A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nesta semana, um inquérito policial instaurado para apurar abandono de incapaz e estupro de vulnerável por omissão, ocorrido no município de Conselheiro Lafaiete. Em 2019 a PCMG instaurou um procedimento para apurar ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, cometido por um adolescente, de 14 anos, contra a irmã, de 13.
Durante as investigações, a vítima informou que desde os 11 anos era abusada sexualmente pelo irmão, visto que a mãe e o pai saíam de casa e a deixavam cuidando das duas irmãs menores e do irmão. Após levantamentos realizados pela PCMG, com apoio do atendimento especializado recebido pela família, por meio da rede socioassistencial do município, foi apurado que o pai dos adolescentes viajava durante alguns dias no mês a trabalho, enquanto a mãe se ausentava de casa por longos períodos, chegando a ficar dias sem entrar em contato com os filhos.
Ela alegava que estava trabalhando. Ainda de acordo com os levantamentos, a mulher na realidade se ausentava para encontros sexuais e nenhum dos responsáveis legais prestava os cuidados necessários aos menores. Aproveitando-se da ausência dos pais, o adolescente investigado obrigava a irmã a manter relações sexuais com ele, inclusive na presença das outras irmãs menores.
Os menores alegaram também que já presenciaram a mãe fazendo o mesmo com outros homens na casa da família. Com a conclusão das investigações, os pais dos menores foram indiciados pelos crimes de abandono de incapaz e estupro de vulnerável por omissão. O procedimento foi encaminhado à Justiça.