Projeto de Lei propõe priorizar horários noturnos para obras em vias de Ouro Branco
A Câmara Municipal de Ouro Branco analisa um projeto de lei que pode mudar a forma como obras de manutenção e pintura são realizadas nas vias da cidade. De autoria do vereador Neymar Magalhães Meireles, a proposta estabelece que, sempre que possível, esses serviços sejam executados em horários que causem menor impacto no tráfego, especialmente no período noturno e em fins de semana.
De acordo com o texto, obras de pavimentação, recomposição asfáltica e pintura de sinalização deverão, prioritariamente, ocorrer aos sábados, entre 0h e 7h e das 14h às 23h59; aos domingos e feriados, durante todo o dia; e, nos dias úteis, das 20h às 6h. A medida abrangeria intervenções feitas diretamente pela administração municipal, assim como contratos terceirizados, concessões e parcerias público-privadas.
O projeto também prevê exceções para casos de urgência, nos quais os reparos deverão ser imediatos, e permite que, mediante estudo do órgão de trânsito, obras sejam realizadas fora dos horários definidos — exceto no centro da cidade.
Na justificativa, o vereador ressalta que a iniciativa busca reduzir transtornos à mobilidade urbana, prejuízos econômicos e riscos de acidentes. “A interdição de vias e calçadas em horário comercial interfere no trânsito, atrasa a rotina das pessoas e pode gerar custos adicionais para os cofres públicos com o acionamento de serviços de emergência”, argumenta.
Segundo Meireles, a proposta segue práticas já adotadas em grandes centros urbanos, onde o agendamento de obras em horários alternativos minimiza impactos para motoristas e pedestres, sem comprometer a execução dos serviços.
Se aprovada, a medida poderá servir de modelo para outros municípios — especialmente de médio e grande porte — que enfrentam congestionamentos e dificuldades na execução de obras sem comprometer a fluidez do tráfego.