Governo federal propõe redução das aulas práticas obrigatórias para CNH, promovendo novas oportunidades de instrução e diminuindo custos.
O Governo Federal prepara uma importante reforma nas regras da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), e uma das principais mudanças deve ser a exigência mínima de duas horas de aulas práticas para quem deseja tirar o documento.
A medida, que faz parte de um pacote de alterações voltado à simplificação e redução de custos, deve ser oficializada ainda em novembro de 2025, por meio de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Nova CNH 2025: aulas práticas reduzidas, mas não eliminadas
Atualmente, o processo para obter a CNH exige, no mínimo, 20 horas de aula prática de direção, número considerado excessivo por parte do governo e dos especialistas em mobilidade.
A proposta original previa o fim completo dessa exigência, mas, após consulta pública com mais de 60 mil participações, decidiu-se manter um mínimo de duas horas obrigatórias, o equivalente a apenas 10% da carga atual.
Essas duas horas deverão ser suficientes para garantir que o aluno tenha contato prático com o veículo antes do exame no Detran, mas, ao mesmo tempo, representarão uma redução significativa nos custos para o candidato.
Hoje, o preço médio para tirar a CNH no Brasil pode chegar a R$ 3.200, um dos valores mais altos do mundo.
Governo quer reduzir custos e abrir mercado para instrutores autônomos
Outra grande mudança será o fim do monopólio das autoescolas. O novo modelo permitirá que instrutores credenciados pelo Detran também possam oferecer aulas práticas de direção de forma independente, promovendo concorrência e tornando o processo mais acessível e flexível.
Segundo o Ministério dos Transportes, essa abertura deve gerar uma nova categoria profissional, o instrutor autônomo de trânsito, e reduzir o custo total da habilitação em até 80%, estimulando a formalização de milhões de condutores que ainda dirigem sem CNH.
De acordo com dados oficiais, cerca de 20 milhões de brasileiros conduzem carros ou motos sem habilitação. Em algumas regiões, o número de motociclistas sem CNH chega a 70%.
Aulas teóricas obrigatórias devem ser extintas
Enquanto o governo decidiu manter uma exigência mínima de prática, as aulas teóricas obrigatórias devem deixar de ser uma imposição legal. Atualmente, o candidato precisa cumprir 45 horas de conteúdo teórico, o que aumenta o tempo e o custo do processo.
Com a nova resolução, o conteúdo educativo continuará disponível, mas de forma opcional, o que dá mais autonomia ao cidadão para escolher como se preparar.
Quando as novas regras da CNH entram em vigor
A expectativa é que o Contran publique a nova resolução ainda em novembro de 2025, dando validade imediata às mudanças. Como se trata de uma norma administrativa, não será necessário passar pelo Congresso Nacional.
Com a implementação do novo modelo, o governo espera democratizar o acesso à habilitação, reduzir custos, incentivar a formalização de motoristas e tornar o processo mais eficiente.
Sendo assim, a nova CNH 2025 promete simplificar o processo, baratear os custos e criar novas oportunidades de trabalho, marcando uma das maiores transformações no sistema de formação de condutores já feitas no país.
FONTE: CAPITALIST