A Secretaria Municipal de Saúde de Congonhas respondeu ao Requerimento nº 258/2025, apresentado pela vereadora Kate Bárbara Marques Urzedo, detalhando como funciona o sistema de transporte de pacientes oncológicos que realizam tratamento em Belo Horizonte. O serviço atende, em média, 235 pessoas por mês.
Como funciona o transporte
O deslocamento dos pacientes é organizado pelos setores de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e Transporte da Saúde. A marcação das viagens é feita presencialmente ou por WhatsApp, de segunda a sexta-feira, e as vagas são abertas sempre a partir do dia 20 de cada mês para o período seguinte.
A Secretaria explica que a logística leva em conta fatores como horário da consulta ou procedimento; localização do hospital em Belo Horizonte; tipo de tratamento e condição clínica do paciente. Pacientes com perfis semelhantes costumam ser agrupados no mesmo veículo, embora imprevistos possam exigir ajustes de última hora.
Frota disponível
O setor de TFD conta atualmente com 11 veículos de pequeno porte e 3 vans, todos destinados ao transporte de usuários que realizam tratamento fora do município. Segundo a Secretaria, os veículos passam por manutenção preventiva e corretiva, mantendo condições adequadas de conservação. O serviço funciona com uma frota mista, formada por veículos próprios do Município e automóveis terceirizados, o que, segundo a pasta, garante que a demanda seja atendida integralmente.
Responsáveis pela operação
A logística envolve duas frentes:
- O TFD é responsável pelos agendamentos.
- O setor de Transporte da Saúde organiza as escalas de motoristas, distribui rotas e define o uso dos veículos.
Espera em Belo Horizonte
A Secretaria reconhece que podem ocorrer períodos de espera entre consultas e retornos, mas afirma que, “em regra”, esses intervalos não são prolongados. Em casos excepcionais, quando o paciente aguarda por muito tempo, a equipe tenta remanejá-lo para um veículo que já esteja retornando a Congonhas.
Transporte exclusivo: só em situações excepcionais
Não há legislação que garanta transporte individualizado para pacientes do SUS. Mesmo assim, a pasta admite que, em situações especiais — e após avaliação técnica —, um veículo pode ser disponibilizado exclusivamente para determinado paciente, dependendo da gravidade clínica e do tipo de tratamento. O Município, porém, não oferece veículos particulares para essa finalidade.
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