Renovação automática da CNH entra em vigor dia 09/01/26, com isenção de taxas, menos exames e processo digital pela Senatran.
A renovação automática da CNH passa a valer a partir desta sexta-feira (9), após a assinatura da medida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
A iniciativa beneficia diretamente o bom condutor, elimina exames presenciais, garante isenção de taxas e consolida a digitalização de serviços públicos, com todo o processo realizado pelo sistema da Senatran.
A mudança tem como objetivo reduzir custos, simplificar procedimentos e incentivar comportamentos responsáveis no trânsito.
A medida, anunciada pelo Ministério dos Transportes, integra a chamada “MP do Bom Condutor” e promete reduzir em até 80% o custo total para manutenção da habilitação.
Além disso, o novo modelo elimina etapas burocráticas que, por anos, tornaram a renovação da CNH um processo demorado e oneroso para milhões de brasileiros.
O que muda com a renovação automática da CNH
Com a nova regra, a CNH deixa de exigir exames médicos presenciais para condutores que mantêm histórico regular.
Assim que o documento atingir a data de vencimento, a renovação ocorre automaticamente no sistema.
Além disso, a isenção de taxas representa um alívio direto no orçamento dos motoristas.
Até então, os valores cobrados variavam conforme o estado e o tipo de exame exigido, o que elevava o custo final do processo.
Portanto, a proposta reforça a digitalização de serviços públicos, reduz deslocamentos desnecessários e melhora a eficiência administrativa.
Bom condutor passa a ser premiado pelo histórico no trânsito
O critério central para a renovação automática é o comportamento do motorista. P
ara ser reconhecido como bom condutor, é necessário estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e não ter cometido infrações nos últimos 12 meses.
Nesse modelo, o histórico limpo deixa de ser apenas um requisito legal e passa a gerar benefícios concretos.
Assim, a política pública cria um incentivo direto à condução responsável e ao respeito às regras de trânsito.
Enquanto isso, condutores que acumulam infrações continuam seguindo o processo tradicional, com exigência de exames e pagamento de taxas.
Processo será 100% digital pela Senatran
Toda a operação de renovação automática da CNH acontece de forma digital, por meio da plataforma da Senatran.
O motorista não precisa comparecer a unidades do Detran nem apresentar documentação física.
A atualização da CNH ocorre diretamente no sistema nacional, garantindo validade legal imediata.
Dessa forma, o modelo reduz filas, evita atrasos e amplia o acesso ao serviço em todo o país.
Além disso, a digitalização de serviços públicos melhora a rastreabilidade das informações e reduz falhas administrativas.
Redução no valor dos exames reforça impacto econômico
Mesmo para quem não se enquadra na renovação automática, os custos também devem diminuir. Segundo Renan Filho, os valores cobrados atualmente são considerados elevados.
“A média desses exames é, aproximadamente, R$ 300. Vai cair para, no máximo, R$ 180”, disse o ministro.
Assim, a medida não beneficia apenas o bom condutor, mas também contribui para tornar o sistema mais acessível a toda a população.
Quando as renovações automáticas começam a valer
As primeiras renovações automáticas da CNH já começam a ser processadas a partir desta sexta-feira (9).
Motoristas que atendem aos critérios terão o documento atualizado assim que vencer, sem necessidade de solicitação.
Portanto, quem mantém a situação regular deve apenas acompanhar o status da habilitação pelos canais digitais oficiais.
Medida reforça modernização e eficiência do Estado
Ao ampliar a digitalização de serviços públicos, o governo busca reduzir custos operacionais e melhorar a experiência do cidadão.
A renovação automática da CNH é vista como um modelo que pode ser expandido para outras áreas.
Além disso, a isenção de taxas para o bom condutor fortalece uma política baseada em mérito e prevenção de acidentes.
Assim, a iniciativa une economia, tecnologia e segurança viária em uma única estratégia, com impacto direto na rotina de milhões de brasileiros.
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GÁS