O prefeito de Ouro Branco (MG), Sávio Fontes, afirmou, em vídeo divulgado nos canais oficiais, que o município publicou dois decretos destinados a organizar o impacto da população flutuante e o crescimento acelerado da cidade. Segundo ele, o aumento no número de trabalhadores e empresas instaladas no município tem gerado desafios na infraestrutura urbana e nos serviços públicos. De acordo com o prefeito, os decretos não têm a finalidade de afastar empresas ou trabalhadores, mas de permitir que o município mantenha a cidade organizada e utilize os recursos públicos de maneira eficiente. “Os trabalhadores são muito importantes, as empresas também, trazem desenvolvimento, mas precisamos que a cidade cresça com organização e responsabilidade”, afirmou.
Regras para empresas e chegada de trabalhadores
Os decretos estabelecem que empresas, inclusive grandes indústrias como a Gerdau, devem informar previamente à Prefeitura:
- a chegada de novas empresas terceirizadas,
- o tipo de serviço que será executado,
- onde os trabalhadores irão morar,
- os ônibus utilizados no transporte,
- e quais serviços públicos poderão ser demandados.
O objetivo é que a administração municipal tenha controle e planejamento sobre o uso da infraestrutura.
Organização dos espaços urbanos
As novas normas também tratam da organização do espaço urbano e do convívio com trabalhadores temporários. Entre as determinações anunciadas estão:
- proibição de estender roupas em varais nas portas das casas, praças e vias públicas;
- regulamentação de ônibus fretados, que não poderão parar em qualquer local, devendo utilizar pontos específicos para evitar bloqueio de ruas e problemas no trânsito;
- controle do uso de áreas públicas, prevenindo descarte irregular de lixo e preservando praças e patrimônios da cidade.
Fiscalização e participação da população
O prefeito reforçou que os decretos serão divulgados nos canais oficiais e que os moradores podem colaborar denunciando irregularidades por meio da ouvidoria e do aplicativo Conecta Ouro Branco. As demandas serão encaminhadas ao setor de fiscalização da Prefeitura.
Crescimento com responsabilidade
Ao concluir a mensagem, o prefeito destacou que empresas e trabalhadores são bem-vindos e fundamentais para o desenvolvimento do município, mas que o momento exige organização, planejamento e sustentabilidade urbana. “Queremos um Ouro Branco que continue se desenvolvendo, mas de forma organizada e sustentável para toda a população”, finalizou Sávio.