A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) (leia aqui) aprovou requerimentos para aprofundar a apuração dos extravasamentos de água e sedimentos ocorridos nas minas de Fábrica e de Viga, pertencentes à mineradora Vale. As iniciativas incluem visitas técnicas aos locais atingidos e a realização de audiência pública para avaliação dos danos ambientais e dos riscos à população.
Vazamento ocorreu no aniversário do crime de Brumadinho
O episódio foi registrado no dia 25, data que marca sete anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, considerado um dos maiores crimes socioambientais do país. Para o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), o novo vazamento evidencia a reincidência de práticas irresponsáveis por parte da mineradora e a fragilidade da política de fiscalização ambiental em Minas Gerais.
“Sete anos depois do crime de Brumadinho, a Vale volta a colocar vidas em risco. É inaceitável que a mineradora continue operando como se nada tivesse aprendido.”
— deputado estadual Leleco Pimentel
Danos ambientais atingem cursos d’água e comunidades
De acordo com informações técnicas apresentadas à Comissão de Meio Ambiente, os extravasamentos provocaram o carreamento de sedimentos e o assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, responsável pelo abastecimento de parte da região central do Estado. Os impactos se estendem desde o município de Ouro Preto até comunidades localizadas na região de Congonhas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente confirmou a existência de danos ambientais relevantes, incluindo poluição de recursos hídricos, prejuízos à fauna e à flora e potenciais impactos à saúde da população. A Vale foi autuada e também responderá por não ter comunicado os incidentes no prazo legal, de até duas horas após a ocorrência.
MPF pede bloqueio bilionário e suspensão de atividades
No âmbito judicial, o Ministério Público Federal solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da mineradora Vale. O pedido inclui ainda a interrupção das atividades no local e a suspensão do direito de venda ou transferência da mina de Fábrica.
Para Leleco Pimentel, os fatos reforçam a necessidade de rigor máximo na responsabilização da empresa e de mudanças estruturais na política mineral do Estado. Segundo o parlamentar, prejuízos ambientais e sociais recorrentes não podem continuar sendo tratados como acidentes, mas como resultado de um modelo que prioriza o lucro em detrimento da vida, da água e do meio ambiente.
Atuação do deputado Padre João (PT-MG)
O deputado federal Padre João (PT-MG), integrante do projeto Juntos para Servir, tem acompanhado de perto os desdobramentos do vazamento envolvendo a Vale, cobrando apuração rigorosa, responsabilização da empresa e transparência nas informações prestadas à população e aos órgãos ambientais.
Com histórico de atuação na defesa do meio ambiente, das comunidades atingidas e da segurança hídrica, o parlamentar reforça que episódios como esse evidenciam a fragilidade da fiscalização e a necessidade de medidas mais duras para evitar novos crimes ambientais.