A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu esta semana o inquérito sobre a morte de um recém-nascido ocorrida no início de fevereiro, em Jeceaba, resultando no indiciamento da mãe e do suposto pai. O caso, que envolve acusações de tentativa de aborto e homicídio, ganha novos contornos com a contestação oficial da defesa da investigada. Segundo a PCMG, o casal tinha conhecimento da gestação desde o início e teria tentado interrompê-la sem sucesso. A investigação aponta que a mulher teria adulterado exames para ocultar a gravidez de familiares.
A mulher teve a prisão preventiva decretada no início deste mês e foi indiciada por tentativa deaborto, falsificação de documento particular, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O outro investigado também foi preso preventivamente após representação da PCMG e decisão judicial favorável, sendo indiciado como partícipe da tentativa de aborto e da falsificação de documento particular, assim como coautor por omissão do crime de homicídio. Com a conclusão dos trabalhos investigativos, o inquérito foi remetido ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
A Defesa Contesta: “Indiciamento Equivocado”
Em nota oficial, a defesa de Milena Manoel Santos, representada pelo advogado Márcio Grossi, expressou surpresa e tranquilidade diante do indiciamento, afirmando acreditar piamente na inocência da cliente. Os advogados classificam o relatório policial como “precipitado” e “incoerente”.
A defesa baseia sua contestação nos próprios laudos periciais anexados ao processo, destacando pontos que consideram cruciais:
- Ausência de Lesões: O exame necroscópico não evidenciou lesões macroscópicas no recém-nascido.
- Integridade Anatômica: As estruturas musculares, traqueias e aponeuróticas estavam perfeitas.
- Causa da Morte: A perícia não conseguiu determinar a causa exata do óbito.
- Inconclusividade: Segundo a defesa, o exame afirma não haver elementos para confirmar se houve aborto provocado e que a existência de vida extrauterina é baseada apenas em indícios, sem afirmação categórica.
Desdobramentos
Enquanto a PCMG sustenta haver elementos probatórios suficientes para o indiciamento por homicídio, a defesa reafirma que os dados técnicos da perícia não justificam a acusação. O caso agora segue para o Ministério Público, que decidirá sobre o oferecimento da denúncia à Justiça.




