A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, assim como outras instituições financeiras, recebem uma nova determinação: limpar o nome de devedores com dívidas de até R$ 100 em um prazo máximo de 30 dias. A medida faz parte do programa Desenrola 2.0, lançado oficialmente em 4 de maio de 2026.
A novidade visa reduzir o endividamento da população brasileira, mas é crucial entender que a dívida em si não é perdoada. O devedor terá seu nome retirado das listas de inadimplentes, mas continuará obrigado a quitar o débito.
Este programa, que também é conhecido como Novo Desenrola Brasil, tem como objetivo principal facilitar a renegociação de dívidas e reorganizar o acesso ao crédito no país. Uma das frentes de atuação é a liberação de recursos do FGTS para quitação de débitos.
Regras do Desenrola 2.0
Para que as instituições financeiras participem, elas precisam cumprir com a contrapartida de retirar permanentemente o nome dos devedores com dívidas de até R$ 100 dos cadastros de inadimplência. Essa obrigação foi estabelecida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda em 5 de maio de 2026.
Além da desnegativação de pequenas dívidas, os bancos participantes se comprometem a:
- Educação Financeira: Destinar o equivalente a 1% do valor renegociado para ações de educação financeira.
- Controle de Apostas: Proibir o envio de recursos para casas de apostas por meio de crédito e Pix parcelado.
O Desenrola 2.0 abrange dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e Fies, com:
- Juros máximos: 1,99% ao mês.
- Descontos: Podem variar de 30% a 90%.
Fonte: FDR / Maria Clara