O vice-presidente da Câmara Municipal de Congonhas, vereador Robertinho (PSD), tomou posse na manhã desta quarta-feira (8) no cargo de prefeito interino do município. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Câmara e conduzida pela presidente em exercício da Casa, Kate Bárbara Marques Urzedo (Solidariedade), que assumiu temporariamente a presidência do Legislativo durante a licença médica do presidente Averaldo Pereira (PL).
A posse cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município, que estabelece que, em caso de impedimento, licença ou ausência do prefeito e do vice-prefeito, o presidente da Câmara deve assumir o comando do Poder Executivo. Como o O vice-prefeito e o presidente do Legislativo estão de licença médica, a responsabilidade recaiu sobre o vice-presidente da Casa.
Robertinho permanecerá à frente da Prefeitura pelos próximos dois dias, exercendo interinamente todas as atribuições constitucionais e legais do cargo de prefeito. Nesse período, passa a responder pela administração municipal, com competência para dirigir o Poder Executivo, sancionar ou vetar leis, expedir decretos, administrar a estrutura municipal e praticar os demais atos administrativos previstos na Lei Orgânica do Município.
A medida garante a continuidade da administração pública durante a ausência do chefe do Executivo, preservando o funcionamento regular dos serviços públicos e o cumprimento das normas legais.
“É claro que, em dois dias, não é possível tomar nenhuma grande decisão, primeiro em respeito ao prefeito Anderson Cabido, que está em viagem, e, em segundo lugar, porque não há tempo hábil para isso. Mas não poderia deixar de externar que este é um sentimento muito especial, porque, sem dúvida, é uma honra exercer essa responsabilidade”, comentou o prefeito Robertinho.