A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, divulga os procedimentos para a cessão onerosa de barracas e emissão dos respectivos Alvarás de Localização e Funcionamento durante as festividades do Jubileu 2026.
O processo será realizado em etapas, com prioridade para quem já trabalhou com barracas no Jubileu de 2025. O atendimento ocorrerá exclusivamente por e-mail, pelo endereço [email protected], sempre dentro das datas e horários definidos.
Confira as datas
24 de agosto – das 9h às 17h
Será o primeiro atendimento, exclusivo para os permissionários que alugaram barracas em 2025. A regra não se aplica aos comerciantes que estavam na Praça Bandeirantes e na Rua Dom Rodolfo, pois não haverá barracas nesses locais em 2026.
25 de agosto – das 9h às 17h
Esta data será destinada exclusivamente aos permissionários que tinham barracas na Praça Bandeirantes e na Rua Dom Rodolfo em 2025. Como esses espaços serão utilizados para a instalação de estruturas e serviços públicos durante o Jubileu, não haverá locação de barracas nesses pontos.
Esses permissionários terão prioridade na escolha das barracas remanescentes, após o atendimento realizado no dia 24.
27 e 28 de agosto – das 9h às 17h
As barracas que permanecerem disponíveis serão abertas ao público geral, seguindo a ordem de manifestação de interesse e os critérios estabelecidos pela Secretaria de Finanças.
Como fazer a solicitação?
O pedido deve ser enviado exclusivamente pelo titular da locação para o e-mail [email protected]. Mensagens enviadas fora da data ou do horário de cada etapa não serão consideradas.
No e-mail, é necessário anexar:
Documento de identidade com foto (RG ou CNH);
CPF;
Comprovante de residência atualizado;
Número de telefone para contato.
Caso o pedido seja feito por outra pessoa, será necessário apresentar procuração com firma reconhecida, assinada pelo titular da locação, além de toda a documentação exigida.
A orientação é que os interessados fiquem atentos às datas e preparem a documentação com antecedência para evitar problemas no momento da solicitação.
Por Secretaria de Comunicação/Prefeitura de Congonhas