O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ouro Branco, na região Central do Estado, realizou, em 18/9, uma cerimônia de conversão de união estável em casamento civil no município.Durante a cerimônia, que contou com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), 21 casais participaram do casamento comunitário.
Com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Branco e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a cerimônia foi promovida na Casa de Música de Ouro Branco.
Dignidade
Conforme o juiz da Vara Única da Comarca, Thiago Arôxa de Castro Campos, a iniciativa de cidadania representou um “ato de dignidade”: “Formalizar uma união não é um mero trâmite. É garantir a cada um dos casais os direitos que uma vida compartilhada merece ter. É transformar o amor, que já era verdadeiro aos olhos deles, em algo também pleno aos olhos da lei e da sociedade. E que isto fique registrado nesta noite: a Justiça não está aqui para conferir validade ao amor, que já é válido por si mesmo. A Justiça está aqui para servir a esse amor, para protegê-lo, para vesti-lo de cidadania, para garantir que tenha, diante de todos, o lugar que sempre teve dentro de casa.”
Para o casal Ludislene de Assis de Souza e Suedi do Nascimento Vieira, que estão juntos há sete anos, a cerimônia foi uma oportunidade para oficializar a união: “Achamos a solenidade lindíssima, e superou muito as nossas expectativas. O atendimento do fórum foi excelente.”
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Ouro Branco foi instalado em 9/9 de 2021, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1.258/2021. O espaço funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Temístocles Brandão Cavalcante (Rua Olga Roberta Pereira, nº 17, Centro). O contato pode ser realizado também pelo e-mail [email protected].