A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete abriu uma nova oportunidade de reconhecimento para grupos que ajudam a preservar tradições, promover manifestações artísticas e manter atividades culturais nas comunidades. Serão distribuídos R$ 270 mil em 27 premiações de R$ 10 mil, destinadas a entidades e coletivos que comprovem pelo menos dois anos de atuação no município. As inscrições são gratuitas e seguem até 9 de novembro.
A iniciativa integra a Política Nacional Cultura Viva, financiada com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc. Diferentemente dos editais destinados à realização de novos projetos, esta seleção valoriza trabalhos já desenvolvidos. Os contemplados receberão o dinheiro diretamente, sem obrigação de realizar novas apresentações, oferecer contrapartidas ou prestar contas da aplicação do prêmio.
O Chamamento Público nº 003/2026 estabelece duas categorias. A primeira disponibiliza R$ 120 mil para 12 entidades culturais formalmente constituídas, com CNPJ e sem fins lucrativos. A segunda reserva R$ 150 mil para 15 coletivos informais, que poderão participar mesmo sem personalidade jurídica, desde que tenham representantes maiores de 18 anos e comprovem sua trajetória cultural.
A seleção contempla organizações dedicadas à música, ao teatro, à dança, às artes populares, à literatura, à memória, ao patrimônio cultural, às tradições comunitárias e a outras manifestações artísticas. Também considera iniciativas que promovam inclusão social, acesso gratuito à cultura e atividades voltadas à diversidade.
Uma das particularidades do edital é permitir a participação de entidades e coletivos que ainda não possuem reconhecimento oficial como Pontos de Cultura. Os candidatos que alcançarem pelo menos 50 pontos na avaliação e cumprirem os requisitos documentais poderão obter essa certificação, mesmo que não sejam contemplados financeiramente.
A análise levará em consideração o histórico das atividades, a contribuição para a comunidade, a continuidade das ações, a capacidade de articulação cultural e o atendimento a públicos socialmente vulneráveis. Fotografias, cartazes, reportagens, vídeos, publicações e registros de eventos poderão ser utilizados para comprovar a atuação dos participantes.
O edital também estabelece reserva de vagas para entidades e coletivos formados majoritariamente por pessoas negras, indígenas ou com deficiência. Além disso, determina que pelo menos 30% das premiações sejam destinadas a iniciativas com trajetória comprovada nas culturas populares e tradicionais.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma digital disponibilizada no site da Prefeitura, mediante apresentação do formulário e da documentação exigida. Artistas que atuam individualmente e microempreendedores individuais não poderão concorrer nesta modalidade.
A premiação integra um conjunto de três editais culturais lançados pelo município, que somam R$ 890 mil em recursos federais e preveem 111 contemplações entre financiamento de projetos, reconhecimento de agentes culturais e premiação de entidades e coletivos.
O edital completo está disponível no portal www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Informações adicionais podem ser solicitadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo telefone (31) 3764-9802, ramal 1058, ou pelo e-mail [email protected].