Vinte meses após a maior tragédia ambiental brasileira, ocorrida no Distrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro de Mariana, uma polêmica já começa a tomar conta da opulenta “Cidade dos Profetas’. Rica em minério, do qual o município extrai sua principal fonte de renda, Congonhas discute o alteamento do complexo de barragem denominada Casa de Pedra. Tanto a de Fundão, controlada pela Samarco Mineração S.A., um empreendimento conjunto das maiores empresas de mineração do mundo, a brasileira Vale S.A. e a anglo–australiana BHP Billiton, como da Casa de Pedra, de propriedade da Congonhas Minérios, sucessora da CSN, ambas tem o mesmo potencial e volume bem idênticos em torno de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Ao contrário de Fundão, em Congonhas a barragem é situada em uma área urbana próxima de bairros.
Durante esta semana, nossa reportagem escarafunchou a situação em que envolve o pedido já protolocado na prefeitura de Congonhas do alteamento da barragem. Em 2014, a então CSN tentou, sem sucesso, obter um pedido de conformidade ao projeto de expansão, mas o prefeito Zelinho (PSDB) negou, sobre forte pressão da comunidade, em especial dos moradores do Bairro Residencial e adjacências que moram debaixo do empreendimento. A elevação da barragem foi alvo de ação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Na mesma época em que o assunto fervilhava em Congonhas ele estava envolvido em um drama quando uma barragem da Herculano Mineração se rompeu, em itabirito, e soterrou operários que realizam a manutenção em talude de uma barragem de rejeitos desativada.
Novamente a matéria de expansão da barragem da Casa de Pedra volta ao debate agora dentro de uma nova perspectiva e um ambiente bem diferentes do cenário anterior. Nossa reportagem confirmou que há um projeto da Congonhas Minérios sendo analisado pela prefeitura em seus órgãos técnicos competentes sobre um pedido de alteamento de elevação de 933 metros para 944 metros. O assunto é complexo, polêmico e envolve inúmeros aspectos sociais, ambientais, econômicos, biológicos, sociológicos, etc.
Novo cenário
O alteamento é uma técnica utilizada na construção de uma barragem e significa erguer vários degraus contra o talude ou contra a parede da estrutura que dão sustentação à barragem, aumentando assim sua capacidade de contenção de rejeitos. Há muita polêmica envolvendo esta técnica.
O que justificaria o pedido de alteamento da mineradora, cujo processo de liberação ambiental será longo, é um novo cenário econômico projetado de expansão da produção de minério. Em abril deste ano, o Gerente Geral da CSN, Márcio Melilo, anunciou que a mineradora vai contratar pelo menos 2 mil trabalhadores e pretende investir R$ 440 milhões nos próximos 2 anos. A notícia foi divulgada aos prefeitos e lideranças da região. A intenção é alcançar a produção de cerca de 40 milhões de toneladas/ano dos atuais 32 milhões/ano.
Posição
Em nota enviada pela Assessoria de Comunicação da CSN Mineração não toca no assunto de alteamento, mas descomissionamento. “A CSN Mineração esclarece que a elevação da barragem Casa de Pedra, em Congonhas não se refere a um processo de alteamento. Trata-se do descomissionamento da barragem, que fará com que seja drenada, seca e revegetada, reconstruindo-se a paisagem natural do local. A Companhia mantém um canal aberto para conversar com as comunidades próximas com transparência, realizando visitas à barragem com o acompanhamento de técnicos da empresa que respondem perguntas e recebem sugestões dos moradores. É importante destacar que a barragem Casa de Pedra é constantemente fiscalizada pelos Órgãos Públicos competentes e são emitidos laudos que atestam a segurança da estrutura”.
Segundo informações com o descomissionamento a barragem Casa de Pedra teria uma vida útil de pelo menos mais 20 anos para absorver os rejeitos da produção de minério, até então por fim a barragem. Ao certo ao assunto está apenas começando sua discussão, o que deve se arrastar por um bom período de tempo. O principal empecilho que empresa enfrentará será resistência da comunidade. A licença ambiental do Governo Estado que a empresa precisa passa primeiro pela aprovação da prefeitura do pedido de conformidade do projeto.
Nossa reportagem vai ouvir na próxima semana a posição e os esclarecimentos da prefeitura de Congonhas que criou a menos de um mês a secretaria municipal de meio ambiente para discutir o assunto de relevância histórica para a cidade e seu futuro. Quem comanda a pasta é especialista da área e ardoroso ambientalista Neylor Aarão.
Fotos: CORREIO DE MINAS e Sandoval de Sousa
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