Tramita na Câmara de Lafaiete um projeto, de autoria da vereadora Carla Sassi (PSB) que, se aprovado, as escolas públicas e particulares serão obrigadas a implantar o curso de primeiros socorros. A lei intitulada “Lucas Begalli Zamora”, tem como objetivo ensinar aos alunos do ensino médio a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências médicas que exijam intervenções rápidas, permitindo-lhes identificar os procedimentos mais adequados como também capacitação aos professores e os funcionários para exercer os primeiros socorros em situação de acidente que atendimento imediato.
Para o projeto, a Secretaria Municipal de Saúde ou o Corpo de Bombeiros cederão profissionais para ministrar os cursos sejam as aulas teóricas e práticas através do Manual de Primeiros Socorros editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As aulas terão caráter obrigatório e extracurricular e serão ministradas em horários que não causem prejuízo às demais disciplinas da grade curricular.
Os professores e funcionários da rede pública terão bônus de um dia de descanso, devendo ser usufruído no ano letivo em que realizarem a conclusão do curso, sem prejuízo dos vencimentos. A carga horária de treinamento necessário à aquisição dos conhecimentos iniciais de primeiros socorros por parte dos professores e funcionários será determinada pela Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde e pelo Corpo de Bombeiros, devendo ser renovada a cada 12 meses.
O não cumprimento da nova legislação pode acarretar advertência e multas às escolas particulares. Às escolas públicas, o descumprimento pode acarretar ao diretor falta grave e passível de processo administrativo. “O que se pretende com o referido projeto é permitir que situações de primeiros socorros ou simples acidentes sejam solucionados ou amenizados por quem esteja por perto, até que um profissional da área da saúde chegue ao local, evitando, dessa forma, que relatos, como a acima mencionado, faça parte das estatísticas. Dessa forma, muitas vidas serão salvas, sem que, com isso, seja um mérito, mas uma obrigação e a consciência de um dever cumprido”, avaliou Carla Sassi.