Na tarde dessa terça-feira, dia 13/08, foi assinado o convênio nº 006/2019 entre o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – ECOTRES e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI). Participaram da assinatura o prefeito e presidente do Ecotres, Hélio Campos; o diretor executivo do Ecotres, Luiz Cláudio Grossi; o diretor técnico do CIMVALPI, Eduardo Pereira Leal e o procurador do Ecotres, Michael Pereira. Com a parceria, em linhas gerais, os municípios consorciados ao Cimvalpi poderão utilizar os serviços prestados pelo Ecotres.
Sobre o Ecotres
O Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – ECOTRES, constituído pelos Municípios de Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco, é Pessoa Jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado. Tendo como finalidade planejar e executar ações, projetos, programas e políticas públicas que visem o tratamento de resíduos sólidos no âmbito dos três municípios consorciados.
Sobre o CIMVALPI
Com intuito de atender às demandas comuns, dos municípios do Vale do Piranga, com especial ênfase para a transferência dos ativos da iluminação pública, o CIMVALPI foi idealizado na AMAPI, numa ação conjunta dos prefeitos filiados, sendo concretizado em novembro de 2013, durante reunião realizada no município de Teixeiras, quando 30 prefeitos assinaram o Protocolo de Intenções. Este foi ratificado pelas câmaras municipais, recebendo a adesão de outros 15 municípios, num total atual de 45 prefeituras consorciadas.
De natureza jurídica pública, o CIMVALPI tem facilidade de administrar recursos públicos municipais, captá-los de outros entes da federação, além de realizar compras compartilhadas de produtos e serviços, através de registro de preços, o que permite economia e agilidade nas contrações.
Desde 2015, licitamos o serviço Extensão de Rede de Iluminação Pública e insumos para asfalto PMF; em 2017 foi licitado serviço com objetivo de proporcionar a destinação final de resíduos sólidos urbano, atendendo ao desafio de erradicação dos lixões,
É demandado pelo municípios consorciados e preterido pelo consórcio a implantação de outros projetos tais como:
– Implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em convenio com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, permitindo a comercialização dos produtos inspecionados em todo território nacional e garantia de segurança alimentar.
– Licenciamento Ambiental Regional.
– Revitalização da Linha Férrea Regional em parceria com a ONG Amigos do Trem, FCA, Exército Brasileiro e DENIT. Fonte: http://www.cimvalpi.mg.gov.br/cimvalpi/institucional