Na manhã de hoje (20), o IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico) de Minas Gerais, divulgou a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural, ano base 2019 exercício 2021.
Congonhas, Piranga, Belo Vale, Cristiano Otoni e Ouro Branco são a cidades melhores pontuadas na região.
Lafaiete é a 7ª melhor pontuada e aumentou sua participação no ICMS Cultural. Em seguida vem Entre Rios que conquistou o melhor resultado dos últimos anos na gestão cultural.
As piores
Capela Nova, Jeceaba, Barbacena e Rio Espera são as piores pontuadas.
O que é a lei?
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Congonhas, Piranga Belo Vale, Cristiano Otoni e Ouro Branco lideram pontuação do ICMS Cultural na região
