A segunda fase do auxílio emergencial foi iniciada nesta semana. Agora, o chamado auxílio emergencial residual, como ficou batizado, pagará R$ 300 por parcela. Os beneficiários podem receber até quatro parcelas, já que o pagamento mensal termina em dezembro.
Com as novas regras de elegibilidade e com o pagamento chegando ao fim em dezembro, independente de quantas parcelas foram pagas, o Ministério da Cidadania estima que um total de seis milhões de beneficiários ficarão de fora. O ministério prevê esse corte devido aos critérios mais rígidos estabelecidos pelo governo.
Após sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), as regras mais rígidas foram estabelecidas para evitar fraudes. Estima-se que foi feito pagamento indevido de R$ 42 bilhões no programa.
Segundo o decreto, serão excluídos do auxílio de R$ 300 quem conseguiu emprego formal nos últimos meses e quem tem renda e patrimônio incompatível com a regra adotada para obtenção do benefício.
Vale lembrar ainda que, enquanto na primeira fase foi levada em conta a declaração do Imposto de Renda 2018, agora será levada em conta a de 2019. A Receita Federal reforçará o cruzamento de dados com as informações do Imposto de Renda para verificar quem continua elegível.
Calendário do auxílio de R$300
O Governo Federal confirmou que vai liberar o calendário do auxílio emergencial de R$ 300 nesta segunda-feira, 28 de setembro. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, o pagamento ainda deve começar a ser feito ainda este mês.
ministro deu a declaração durante reunião em Palmas, onde liberou recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Tocantins.
“A gente pretende, no máximo até segunda-feira, fazer a publicação. Desde o início a gente sempre manteve o cronograma do Bolsa Família porque são 14 milhões e 274 mil famílias que são as famílias mais vulneráveis do Brasil”, afirmou.
O governo de Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação de mais quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial em agosto. Até agora, apenas os beneficiários do Bolsa Família tiveram o calendário confirmado. O calendário desse grupo é o mesmo do Bolsa Família, que foi divulgado no início do ano pelo governo.