Com o fim dos pagamentos da antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surge outro debate, sobre a renda dos segurados do instituto no final do ano, que, com a liberação e o apoio a economia e aos aposentados, pode refletir também, em um final de renda mais magro.
Nesse cenário surge o Projeto de Lei que está em avaliação pelo Senado Federal que institui o pagamento de um 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS. A medida é a mesma que está em debate desde o ano passado, de autoria do senado Paulo Paim (PT-RS) que ganhou forte apelo dos segurados, mas que devido à inércia de parlamentares não foi aprovada no ano passado.
Entenda o Projeto de Lei
O Projeto de Lei, institui na prática, uma espécie de benefício emergencial como um 14º salário aos segurados do INSS que recebem auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte.
No entanto, ainda não há previsão para que a medida possa ser apreciada no plenário.
14º salário pode ser liberado este ano?
O Governo Federal até o momento não levantou nenhuma informação sobre uma medida como está. Conforme declaração em outro momento por parte do Ministério da Economia, a liberação de uma medida como está poderia comprometer o Orçamento, tendo em vista que a título de comparação o 13º salário custou cerca de R$ 52 bilhões, logo um benefício como este teria valores próximos dos R$ 50 bi.
Além disso, sem o apoio de parlamentares que permanecem inertes quanto a medida, o 14º salário esperado pelos aposentados e pensionistas pode mais uma vez não acontecer.
FONTE JORNAL CONTÁBIL