Plano de retomada econômica inclui R$ 1 bilhão em obras e ações dedesburocratização O governador Romeu Zema anunciou, nesta quinta-feira (10/9), o AvançaMinas, plano de retomada econômica que reúne iniciativas em diferentesfrentes de atuação do governo. O objetivo é criar ambiente favorávelà geração de investimentos e empregos. O Avança Minas reúne umasérie de medidas de desburocratização para melhorar o ambiente denegócios no estado e engloba ainda um pacote de obras públicas quesomam R$ 1 bilhão, nas áreas da saúde, educação, segurançapública, infraestrutura rodoviária e urbana. A estimativa é de que as obras gerem 35 mil empregos diretos eindiretos, contribuindo com mais de R$ 3 bilhões para o Produto InternoBruno (PIB) dos municípios e cerca de R$ 181 milhões em arrecadaçãode impostos. As obras contam com recursos estaduais, federais e tambémde saldos de convênios já firmados, além de acordos com a iniciativaprivada e concessões de rodovias. Investimentos O governador Romeu Zema destacou que o objetivo das ações é tornar oambiente econômico ainda mais favorável para atrair investimentos. “Queremos fazer com que Minas seja um estado atraente para quem querinvestir, como foi no ano passado e como vem sendo neste ano, apesar dapandemia. O nosso grande objetivo é trazer desenvolvimento econômicoe, consequentemente, gerar empregos”, disse. Sobre os processos de desburocratização, Zema frisou que eles nãoafetarão a eficiência da fiscalização, que continuará garantindo asegurança dos mineiros. “Não estamos diminuindo a segurança. O Estado continua tendo todasas prerrogativas de fiscalização e vai fiscalizar todas as atividadescomo sempre fez. O que o Estado não vai mais fazer é deixar aqueleempreendedor que quer investir aguardando meses ou anos para seranalisado”, ressaltou. Infraestrutura Integram o Avança Minas 35 empreendimentos em várias regiões doestado, entre obras já iniciadas e a iniciar nos próximos seis meses.Estão incluídos a pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceiçãodo Mato Dentro e Serro; implantação das bacias de detenção para ocontrole de cheias no Córrego Riacho das Pedras, em Contagem; o acessoao Inhotim, em Brumadinho; e intervenções no trecho de concessão daMG-050 e MG-135. Também fazem parte do pacote oito obras anunciadasrecentemente pelo Governo do Estado , como o contorno Sul deUberlândia e o anel viário de Sete Lagoas. O secretário de Infraestrutura e Mobilidade , Fernando Marcato,disse que os recursos para a execução das obras já existiam e foramlevantados a partir do esforço da atual gestão para organizar osvalores e renegociar os contratos. “As obras são fruto de recursos que o governo tinha e não estavamsendo utilizados, alguns vindos, inclusive, do governo federal. Oesforço da nossa gestão foi para sistematizar isso, renegociar oscontratos em andamento e garantir que as obras pudessem voltar a andar.É uma prova de que, com boa gestão e organização, é possível gerarinvestimentos mesmo na situação fiscal em que se encontra o Estado”,afirmou. Estão previstas ainda a construção e ampliação de escolas,hospitais, cadeias públicas e centros socioeducativos. A ampliação ereforma do Hospital Governador Israel Pinheiro (Ipsemg ) e reforma doHospital da Polícia Militar , em Belo Horizonte, estão entre osempreendimentos contemplados. Na Educação , um dos destaques é a conclusão da restauração ereforma do prédio histórico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juizde Fora, com investimento de R$ 10 milhões e conclusão em agosto de2021. Em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serãoconcluídas as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual PaulaRocha, com investimento de R$ 5 milhões e previsão de conclusão emfevereiro de 2021. Desburocratização O Governo de Minas está adotando uma série de medidas dedesburocratização e simplificação de processos com o objetivo detornar ainda melhor o ambiente de negócios no estado. Uma delas é apublicação do Decreto que regulamenta a Lei Federal de LiberdadeEconômica, que traz para o contexto da administração públicaestadual todas as diretrizes e prerrogativas da legislação federal. A medida possibilitará a dispensa de alvarás de funcionamento de 642atividades econômicas consideradas de baixo de risco. Isso trará maisliberdade para o empreendedor e permitirá mais agilidade e menor custona abertura de negócios. Entre as atividades contempladas estãonegócios como comércio atacadistas e varejistas, salões de beleza,bancas de jornal e oficinas mecânicas. O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico , FernandoPassalio, afirmou que a medida deve beneficiar o ambiente econômico emtodas as regiões do estado. “Se pensarmos em uma cidade no interior, 90% das atividades se encaixamnessas mais de 600 categorias. Agora, esses estabelecimentos terãoagilidade para funcionar, o que vai facilitar muito a vida doempreendedor e a manutenção das empresas mineiras. Não temosconhecimento de nenhum outro estado brasileiro com essa quantidade dealvarás dispensados. São mudanças estruturais que vão realmentefazer diferença no mercado”, disse. Além disso, foram revogadas 139 normas com o objetivo de promover aextinção de regras que deixaram de fazer sentido com o tempo,reduzindo contradições de entendimentos de órgãos e legislaçõesfederais. Um exemplo é a extinção de normas das agências metropolitanas queobrigavam os empreendedores a solicitar anuência prévia para negóciosde pequeno porte em até 2.500 m². Mesmo com normativos vigentes quedispensam a anuência prévia para projetos de até 20 mil m², diversoscartórios ainda assim cobravam esses documentos, alegando que as normasnão foram revogadas expressamente. Agora, esse dificultador deixará deexistir. Na Agropecuária , por exemplo, diversas portarias ainda vigentesexigiam certificações específicas por produto (café, cenoura,banana, produtos agropecuários e agroindustriais), muitas vezes comprocessos lentos e pouco eficientes. O Governo de Minas está unificandoa certificação voluntária de forma a facilitar o acesso pelo ProgramaCertifica Minas, não exigindo mais regulamentação específica portipo de produto. Também participaram dos anúncios o secretário-geral, MateusSimões, e o diretor-geral do DER-MG , Fabrício Sampaio. […]
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