Belo Vale – MPF aciona INCRA para Regularização Fundiária do território da Chacrinha dos Pretos
Comunidade remanescente de quilombola, com origem no século XVIII, poderá ter viabilizada a titularidade de suas terras A União Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) são alvos de uma Ação Civil Pública – no. 1021066-65.2021.4.01.3800, de maio de 2021 – com Pedido de Tutela Provisória de Urgência, a ser julgada […]





