Durante a última sessão de julgamentos do primeiro semestre, nessa quarta-feira (22), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevido o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa junina realizada em escola. A decisão foi tomada por maioria de votos. Originalmente, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) […]
STJ suspende cobra do ECAD em festa juninas
