Economia - Correio de Minas

5 de outubro de 2023

Décimo terceiro salário 2023: saiba quando cai a primeira parcela e qual o valor

Com a aproximação do fim do ano, o décimo terceiro salário começa a tomar conta do pensamento de muitos brasileiros. Isto porque o pagamento extra garante um reforço financeiro aos trabalhadores em uma época em que os gastos costumam ser maiores, devido às compras de Natal, matrículas escolares, IPVA etc.

Direito de toda pessoa que trabalha com carteira assinada, o 13º salário é regido por uma lei criada em 1962. Segundo a legislação, a primeira parcela do décimo terceiro tem que ser depositada pelos empregadores entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser paga até, no máximo, 20 dezembro.

Os empregadores podem optar por fazer o depósito do valor de uma só vez (em novembro) ou pagar em duas vezes, dentro das datas definidas por lei. Já os trabalhadores têm a opção de solicitar (em janeiro), o pagamento antecipado da 1ª parcela do décimo terceiro salário junto com as férias.

Valor do décimo terceiro salário 2023

O valor do décimo terceiro salário equivale a um salário integral, que corresponde a um mês de salário, se trabalhado o ano inteiro, ou proporcional, se trabalhado menos que um ano. Para que o mês entre na contagem, a pessoas deve ter trabalhado mais de 15 dias trabalhados nele.

Para realizar o cálculo do valor do décimo terceiro salário, o empregador terá que utilizar como base 1/12 do salário do empregado a cada mês e, em seguida, multiplicar o resultado pelo total de meses de trabalho válidos no ano. Costuma ser utilizado como base o valor do último salário. As horas extras, adicionais noturnos ou comissões, também entram nesse cálculo.

A primeira parcela do décimo terceiro é paga sem descontos e o trabalhador deve receber a metade do valor total. Na segunda parcela será descontado o INSS e o Imposto de Renda. Para obter o valor de desconto do INSS é necessário saber a faixa salarial do empregado. Confira a seguir:

7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.320)
9% para quem ganha entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,29
12% para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
14% para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49

FONTE NOTÍCIAS DE MOGI

5 de outubro de 2023

Segurados do INSS ganham novo benefício do Banco do Brasil esta semana

Descubra o novo benefício do Banco do Brasil para segurados do INSS esta semana. Saiba mais sobre essa novidade.

O Banco do Brasil surpreende mais uma vez, ao lançar uma ferramenta destinada para os beneficiários do INSS, que recebem seus pagamentos através do cartão-benefício. Nesta semana, o banco disponibilizará a consulta digital aos extratos e aos saldos para esses beneficiários. Estes, até então, só podiam fazer a consulta indo até uma agência física.

Sendo o domicílio bancário de 5,5 milhões de beneficiários do INSS, essa ferramenta representa uma vantagem para um grande público. Para os cartonistas, indivíduos que não possuem o benefício associado a uma conta corrente ou poupança, é possível acessar os dados através da Plataforma Setor Público do BB.

Ferramenta do Banco do Brasil para o INSS

Essa implementação representa um importante passo na inclusão digital do público. Sobretudo, dos beneficiários que enfrentam dificuldades com a distância e locomoção para ir até os pontos físicos de atendimento. Agora, eles poderão consultar seus saldos e extratos sem sair de casa, ganhando conforto e praticidade no acesso ao benefício.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Para acessar a ferramenta digital, é necessário efetuar o login com a senha da plataforma gov.br, do Governo Federal. É crucial que os usuários tenham o nível de segurança prata ou ouro para esse acesso. A média mensal de consultas de saldos e extratos de benefícios nos canais físicos antes da implantação da ferramenta chegava a 4 milhões.

Expectativas da instituição

Assim, José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Negócios de Governo e Sustentabilidade do Banco do Brasil, destacou em uma nota que a solução oferecida proporciona uma experiência mais satisfatória para os clientes.

Segundo o especialista, isso permite que todos os beneficiários do INSS que recebem seus valores através do cartão do Banco do Brasil, consultem seus extratos com comodidade em suas residências, ao mesmo tempo em que resulta em uma melhoria na eficiência operacional do banco.

Esse avanço é uma demonstração clara da preocupação do banco com os beneficiários do INSS. Dessa forma, o BB segue buscando maneiras de facilitar o acesso às informações e transações financeiras.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

5 de outubro de 2023

Segurados do INSS ganham novo benefício do Banco do Brasil esta semana

Descubra o novo benefício do Banco do Brasil para segurados do INSS esta semana. Saiba mais sobre essa novidade.

Ferramenta do Banco do Brasil para o INSS

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Expectativas da instituição

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4 de outubro de 2023

Antecipação do 13° salário é confirmada pelo Governo; veja nova data de pagamento

Governo confirma antecipação do 13º salário e a nova data de pagamento! Confira agora os detalhes dessa grande notícia.

O governo do Rio Grande do Sul, demonstrando compromisso com seus funcionários públicos, apresentou uma série de alterações normativas e propostas que envolvem benefícios de pagamento de salário aos servidores do estado. Essas mudanças vieram à tona durante uma reunião realizada pelo governador Eduardo Leite com a base aliada na Assembleia.

Uma das propostas de destaque é o reajuste no valor do vale-refeição. Segundo o plano, a ideia é aumentar o incentivo à alimentação, extinguir a coparticipação dos funcionários e ampliar a concessão do vale para todas as categorias do servidor público.

Data para o pagamento do 13º salário

O governo trouxe outra novidade ao antecipar o pagamento de 90% do 13º salário, que será efetuado no dia 1º de novembro. O pagamento dos 10% restantes acontecerá no dia 20 de dezembro.

Eduardo Leite compartilhou durante a reunião que o governo está avançando de forma responsável com medidas em favor dos servidores. Ele destacou que esse progresso resulta do esforço do governo, que inclui os funcionários públicos, para transformar a realidade do estado.

Ademais, com a aprovação do reajuste, o valor do vale-refeição subirá de R$ 268,84 para R$ 366,60, sem a exigência de coparticipação. Além disso, a previsão é que o benefício aumente para R$ 400 a partir de maio de 2024. Diante disso, mais de 60% dos funcionários públicos do Executivo terão um incremento em seu salário líquido variando entre 4,1% e 7%.

Pessoa segurando um maço de dinheiro com várias notas de Real do 13° salário, representando a antecipação do pagamento do governo. — *Imagem: rafastockbr / shutterstock.com*

Quais são as outras medidas apresentadas?

Assim, além das propostas mencionadas, o governo também enviou ao parlamento outros dez ajustes administrativos e legais referentes a várias secretarias. Um exemplo é o aperfeiçoamento do Pró-Cultura, que propõe modificações na avaliação e na apreciação dos projetos culturais credenciados para a obtenção de recursos do sistema.

Em suma, a reunião evidenciou a busca do governo em implementar melhorias e trazer benefícios para os servidores públicos, principalmente em tempos de crises econômicas. As alterações propostas, caso aprovadas, representarão um ganho significativo na qualidade de vida e produtividade do funcionalismo público do Rio Grande do Sul.

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4 de outubro de 2023

Antecipação do 13° salário é confirmada pelo Governo; veja nova data de pagamento

Governo confirma antecipação do 13º salário e a nova data de pagamento! Confira agora os detalhes dessa grande notícia.

Data para o pagamento do 13º salário

O governo trouxe outra novidade ao antecipar o pagamento de 90% do 13º salário, que será efetuado no dia 1º de novembro. O pagamento dos 10% restantes acontecerá no dia 20 de dezembro.

Quais são as outras medidas apresentadas?

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4 de outubro de 2023

Prazo para SAQUE de R$ 6.220,00 da CAIXA termina no próximo sábado (7); veja se você tem direito

O prazo para solicitar o saque de até R$ 6.220 da Caixa Econômica Federal está chegando ao fim. Termina no próximo sábado (07/10/2023). Nesta matéria do Notícias Concursos, vamos explorar as condições para ter direito a esse saque e como realizar o procedimento. É importante ficar atento aos prazos e requisitos para não perder essa oportunidade.

O que é o Saque Calamidade

O saque de até R$ 6.220 da Caixa Econômica Federal refere-se ao Saque Calamidade do FGTS, uma modalidade em que o trabalhador tem o direito de retirar o saldo da sua conta do FGTS em casos de necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastres naturais que tenham atingido a sua área de residência.

Quais são os desastres naturais que permitem o saque?

Os desastres naturais que permitem o saque por calamidade do FGTS são os seguintes:

Enchentes ou inundações graduais;
Enxurradas ou inundações bruscas;
Alagamentos;
Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
Precipitações de granizos;
Vendavais ou tempestades;
Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
Tornados e trombas d’água;
Desastres decorrentes do rompimento ou colapso de barragens que ocasionem movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Quem Pode Solicitar o Saque?

Para ter direito ao saque de até R$ 6.220, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos. Em primeiro lugar, é preciso residir em uma das regiões que tiveram decretos de calamidade emitidos devido aos desastres naturais. No caso atual, o prazo é específico para os trabalhadores de 12 cidades do estado de Alagoas.

Além disso, é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses, isto é, 1 ano. Ou seja, se você já fez um saque calamidade nos últimos 12 meses, não poderá solicitar novamente.

Como Solicitar o Saque?

O processo para solicitar o saque de até R$ 6.220 da Caixa Econômica Federal é simples e pode ser realizado de forma digital, sem a necessidade de ir até uma agência. Confira o passo a passo:

Baixe o aplicativo FGTS, disponível gratuitamente para Android e iOS.
Faça o cadastro no aplicativo e acesse a opção “Meus saques”.
Selecione a opção “Outras situações de saque” e, em seguida, “Calamidade pública”.
Informe o município afetado pela calamidade.
Escolha a forma de recebimento do valor: “Crédito em conta bancária de qualquer instituição” ou “Sacar presencialmente”.
Envie os documentos necessários: foto de documento de identidade (RG, CNH ou passaporte) e comprovante de residência em nome do trabalhador emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade. Caso o comprovante esteja em nome do cônjuge ou companheiro(a), é necessário enviar também a Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável.
Envie a solicitação e aguarde a análise da Caixa. O prazo para retorno e crédito em conta, caso aprovado, é de cinco dias úteis.

Cidades Habilitadas para o Saque

Neste momento, o saque de até R$ 6.220 da Caixa está disponível para os trabalhadores de 12 cidades de Alagoas. São elas:

Atalaia
Barra de Santo Antônio
Barra de São Miguel
Branquinha
Capela
Cajueiro
Colônia Leopoldina
Coqueiro Seco
Flexeiras
Ibateguara
Jacuípe
Joaquim Gomes

Prazo

O prazo para solicitar o saque de até R$ 6.220 da Caixa está se encerrando. Termina no próximo sábado (07/10/2023). Se você reside em uma das cidades de Alagoas afetadas por desastres naturais, não deixe de realizar o procedimento dentro do prazo estabelecido. Baixe o aplicativo FGTS, faça sua solicitação e aguarde a análise da Caixa. Essa medida pode ser uma ajuda importante para recuperar parte dos prejuízos causados pelas chuvas e outros eventos adversos. Não perca essa oportunidade!

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

4 de outubro de 2023

Prazo para SAQUE de R$ 6.220,00 da CAIXA termina no próximo sábado (7); veja se você tem direito

O que é o Saque Calamidade

Quais são os desastres naturais que permitem o saque?

Os desastres naturais que permitem o saque por calamidade do FGTS são os seguintes:

Enchentes ou inundações graduais;
Enxurradas ou inundações bruscas;
Alagamentos;
Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
Precipitações de granizos;
Vendavais ou tempestades;
Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
Tornados e trombas d’água;
Desastres decorrentes do rompimento ou colapso de barragens que ocasionem movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Quem Pode Solicitar o Saque?

Como Solicitar o Saque?

O processo para solicitar o saque de até R$ 6.220 da Caixa Econômica Federal é simples e pode ser realizado de forma digital, sem a necessidade de ir até uma agência. Confira o passo a passo:

Baixe o aplicativo FGTS, disponível gratuitamente para Android e iOS.
Faça o cadastro no aplicativo e acesse a opção “Meus saques”.
Selecione a opção “Outras situações de saque” e, em seguida, “Calamidade pública”.
Informe o município afetado pela calamidade.
Escolha a forma de recebimento do valor: “Crédito em conta bancária de qualquer instituição” ou “Sacar presencialmente”.
Envie os documentos necessários: foto de documento de identidade (RG, CNH ou passaporte) e comprovante de residência em nome do trabalhador emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade. Caso o comprovante esteja em nome do cônjuge ou companheiro(a), é necessário enviar também a Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável.
Envie a solicitação e aguarde a análise da Caixa. O prazo para retorno e crédito em conta, caso aprovado, é de cinco dias úteis.

Cidades Habilitadas para o Saque

Neste momento, o saque de até R$ 6.220 da Caixa está disponível para os trabalhadores de 12 cidades de Alagoas. São elas:

Atalaia
Barra de Santo Antônio
Barra de São Miguel
Branquinha
Capela
Cajueiro
Colônia Leopoldina
Coqueiro Seco
Flexeiras
Ibateguara
Jacuípe
Joaquim Gomes

Prazo

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4 de outubro de 2023

Brasileiros vão receber indenização de R$ 15 mil da Caixa; veja como receber

Milhares de brasileiros poderão ter direito a uma indenização da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15 mil

Uma sentença recente proferida pelo juiz Marco Aurélio de Mello Castriani, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, trouxe à luz um episódio de extrema relevância e repercussão no cenário nacional. Segundo essa decisão, uma série de instituições, incluindo a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), estão obrigadas a indenizar milhões de beneficiários do extinto Auxílio Brasil, programa que sofreu alterações e retomou a denominação Bolsa Família.

Este julgamento é um desdobramento de um incidente de grande magnitude ocorrido no último ano, onde informações sensíveis de cidadãos brasileiros beneficiários do programa foram expostas. Este vazamento de dados acabou por responsabilizar as instituições supracitadas, fazendo com que o valor total estimado da indenização alcance a casa dos R$ 60 bilhões.

A decisão judicial, emitida no início do mês corrente, determinou que a Caixa Econômica Federal deve ressarcir cada beneficiário afetado em R$ 15 mil. Ademais, foi estabelecido que todos os entes processados contribuam com uma indenização adicional de R$ 40 milhões, quantia destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A resolução deste caso ilumina a relevância de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, destacando as infrações a esses regulamentos.

Contudo, é vital ressaltar que o momento exato em que essas compensações serão realizadas permanece incerto, tendo em vista a possibilidade de apresentação de recursos por parte dos réus, algo já realizado pela Caixa Econômica Federal.

Decisão da Justiça

Na decisão proferida, o magistrado Marco Aurélio de Mello Castriani salientou os riscos inerentes a um comprometimento de dados desta envergadura. “O manejo destas informações por indivíduos com intenções ilícitas e fraudulentas pode acentuar ainda mais os danos aos afetados”, declarou.

A jurista Ana Paula Siqueira, com especialização em LGPD, enxerga nesta sentença um divisor de águas na salvaguarda de dados pessoais. Segundo sua visão, “um ressarcimento de tal volume evidencia que a preservação de dados se tornou uma urgência nacional e que as organizações não conformes à legislação estão vulneráveis a condenações financeiramente expressivas”.

A iniciativa legal partiu do Instituto de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, sendo os demandados neste caso a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

Um aspecto crucial é que um contingente significativo das vítimas deste comprometimento de dados pode, de fato, desconhecer o ocorrido. Dessa forma, além do ressarcimento, os demandados têm o dever de notificar os prejudicados e promover a remoção dos dados comprometidos da rede mundial de computadores. Nesse contexto, Paula Siqueira acrescenta: “O artigo 48 da LGPD é taxativo ao exigir a adoção de estratégias de mitigação dos perigos gerados pelo comprometimento”.

Os documentos do litígio contra a Caixa, União, Dataprev e ANPD validaram que informações sensíveis dos beneficiários, como localização residencial, contato telefônico, data de nascimento, valor concedido pelo Auxílio Brasil, números do NIS e do CadSUS, foram acessadas de forma irregular.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

4 de outubro de 2023

Brasileiros vão receber indenização de R$ 15 mil da Caixa; veja como receber

Milhares de brasileiros poderão ter direito a uma indenização da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 15 mil

Decisão da Justiça

FONTE JORNAL CONTÁBIL

4 de outubro de 2023

MOEDAS COMEMORATIVAS DE 1 REAL: Veja o valor de Compra e Venda agora

Veja lista de moedas comemorativas de 1 real que podem valer uma pequena fortuna para quem as encontrar

Já imaginou encontrar uma moeda valiosa dentro da sua casa? Pouca gente sabe, mas os brasileiros estão cercados de itens valiosos que são repassados em trocos no comércio todos os dias. Se você souber identificar quais peças são valiosas, poderá sair na frente nesta corrida e conquistar um bom dinheiro com as vendas.

Neste artigo, vamos separar três casos de moedas de 1 real que podem ser consideradas valiosas neste momento. São peças comemorativas em alusão a algum momento da história do Brasil. Veja na lista abaixo:

Moeda de 1 real em homenagem aos 50 anos do Banco Central;
Moeda de 1 real em homenagem aos 540 anos do Banco Central;
Moeda de 1 real em homenagem a Juscelino Kubitschek.

Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek de Oliveira, também conhecido como JK, é natural da cidade de Diamantina, em Minas Gerais. Ele foi médico e oficial de polícia militar, mas ficou conhecido historicamente como o 21º presidente da história do Brasil. Ele comandou o país entre os anos de 1950 e 1961.

JK foi o criador do slogan “50 anos em 5” que prometia que o Brasil cresceria em uma alta velocidade no ponto de vista econômico. Ele foi o responsável por encabeçar a mudança da capital do país. A sede do governo federal saiu do Rio de Janeiro e foi para a Brasília.

MOEDAS COMEMORATIVAS DE 1 REAL: Veja o valor de Compra e Venda agora — JK ficou conhecido ao cunhar termo “50 anos em 5”. Imagem: Gervásio Baptista/ Agência Brasil

O Banco Central

O Banco Central do Brasil é uma espécie de autarquia federal autônoma, que faz parte do Sistema Financeiro Federal, e não tem status de Ministério do governo. Oficialmente, ele foi criado no dia 31 de dezembro de 1965, quando o país já estava sob a ditadura militar.

“A autoridade monetária do Banco Central só foi se consolidar nos anos 1980, com a extinção da conta-movimento. Através dessa ferramenta, o BC era obrigado a compensar diariamente os passivos do Banco do Brasil, que continuava ofertando crédito. Na prática, a conta-movimento permitia a emissão de moeda sem ingerência do Banco Central“, diz a Agência Senado.

Quais são os valores da moeda

Agora vamos destrinchar quais são os valores para as moedas comemorativas em relação a Juscelino Kubitschek e ao Banco Central. De saída, é importante lembrar que, em suas versões tradicionais e sem erro, elas quase não possuem valores extras para os colecionadores. Isso porque cada uma delas teve tiragem de mais de 40 milhões, um patamar considerado alto.

E quando elas podem render muito?

De acordo com especialistas na área, as moedas de 1 real em referência a Juscelino Kubitschek e ao Banco Central podem valer muito dinheiro, se elas forem reverso. Para saber se ela tem este defeito, basta segurar a moeda com o número 1 voltado para cima. Logo depois, basta girar o item na posição vertical de baixo para cima. Se o rosto de Kubitschek aparecer de cabeça para baixo, ela é reverso.

Caso ela tenha este defeito, então a moeda comemorativa poderá valer algo em torno de R$ 30, segundo as projeções dos catálogos mais atualizados.

Moeda de 50 centavos

Outra moeda que também está dando o que falar é a de 50 centavos do ano de 1970. Para além do valor em dinheiro, este item também carrega um forte apelo histórico e cultural do nosso país.

Trata-se de uma moeda rara com erro de cunho. A depender do estado de conservação do item, o cidadão poderá receber algo entre R$ 400 e R$ 2 mil. Em alguns casos, o item pode até ultrapassar este valor, se a mesma peça contar com mais de um erro.

O erro de cunho neste caso é chamado como Batida Dupla, e acontece quando a moeda não é ejetada após cunhagem no disco da prensa e acaba sofrendo uma nova pancada no cunho. Esta nova projeção pode ser rotacionada ou deslocada em comparação com a primeira.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS