Cantineira de Belo Horizonte entrou na justiça contra uma escola municipal da cidade. Ela trabalhava em condições excessivas de calor Um cantineira de Minas Gerais vai receber um adicional de…
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A EC103/2019, manteve a REGRA da INCLUSÃO NA PREVIDÊNCIA e de REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA, à luz do (art 201, parágrafo 12, CRFB/88). No entanto, ANTES da Reforma da Previdência, a DONA DE CASA…
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Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê o pagamento pela mineradora de R$…
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Entrevistados apoiam uso de máscaras e limpeza de áreas de circulação Apesar da tendência de queda no número de casos de covid-19, uma pesquisa realizada em agosto pelo Ministério da…
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Desde o inicio de setembro o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem notificando diversos segurados para uma nova revisão de benefícios. No total 1,7 milhão de pessoas vão passar…
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O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve ser fixada em valor razoável e proporcional para compensar os transtornos causados, sem…
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No momento, o seguro-desemprego é concedido entre três e cinco parcelas mensais, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou em emprego formal. Diversos são os projetos de lei sobre…
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O governo estimou no orçamento deste ano que 13,2 milhões de famílias receberiam o benefício e em 2021 o número chegará a 15,2 milhões. Nesta semana, o secretário de Orçamento…
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Estado fixa nos próximos dias data para autorizar retomada do regime presencial em todas as redes. Pais pressionam, mas situação em BH é incógnita. Colégio Militar anuncia retomada já na…
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Centrais sindicais do país, que se uniram em uma campanha para volta do valor original. Em setembro, o auxílio emergencial foi reduzido de R$600 para R$300, decisão que não agradou a todos, como, por…
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