Nacional - Correio de Minas

19 de agosto de 2020

Saque adicional de até R$2.900 do FGTS ainda em agosto; veja quem recebe

O pagamento acontece de acordo com o cronograma por mês de nascimento; Veja quem pode receber

Os nascidos em janeiro a agosto e que aderiram ao saque-aniversário do FGTS já tem acesso acesso ao benefício.

O saque-aniversário do FGTS, permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta, sendo ela ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

Atualmente, o pagamento acontece de acordo com o cronograma por mês de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberam os valores no mês passado.

Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque.

Valores a receber no Saque adicional do FGTS

Você sabe o valor que pode receber? O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o valor total estabelecido na conta.

Ademais, a quantia a ser sacada varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

As contas são um pouco complexas. No entanto, vamos explicar. Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 570.

R$1.400 x 30% = R$420,00 + Adicional de R$150 = R$570,00.

Veja a tabela:

Limites das faixas de saldo	Alíquota	Parcela adicional
até R$500	50%	–
de R$500,01 até R$1.000	40%	R$50
de R$1.000,01 até R$5.000	30%	R$150
de R$5.000,01 até R$10.000	20%	R$650
de R$10.000,01 até R$15.000	15%	R$1.150
de R$15.000,01 até R$20.000	10%	R$1.900
acima de R$20.000,01	5%	R$2.900

Através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.

De acordo com informações do governo, o trabalhador pode optar por receber as parcelas por ano diretamente em uma conta de sua titularidade na Caixa ou em outra instituição.

Saque via aplicativo

Com o objetivo de reduzir a demanda de atendimento nas agências e facilitar o acessos às modalidades de saque, a Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento de uma ferramenta digital que possibilita o saque. De acordo com informações do banco, o aplicativo possibilita que o saque seja feito integralmente pelo aplicativo do FGTS.

“A partir de agora, o trabalhador não necessita ir a um ponto de atendimento físico para sacar seu recurso do FGTS”, informou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Dessa maneira, a atualização do aplicativo já está disponível gratuitamente para dispositivos Android. A nova versão para IOS será lançada em breve.

Nesse meio tempo, com o aplicativo, a Caixa tem o objetivo de reduzir a demanda de atendimento nas agências e facilitar o acesso de trabalhadores também às novas modalidades de saque, como o imediato e o aniversário.

Calendário

Confira abaixo o calendário de saques de aniversário, conforme mês de nascimento

janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
março e abril – saques de maio a julho de 2020;
maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
julho – saques de julho a setembro de 2020;
agosto – saques de agosto a outubro de 2020;
setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

O calendário, de acordo com a Caixa, foi liberado em abril de 2020. O cronograma de liberação do dinheiro sucede o fim do prazo de retiradas do saque imediato, com término no dia 31 de março.

Sobre o saque adicional do FGTS

Desempregados podem aderir ao saque-aniversário?

Sim. Se houver dinheiro na conta inativa. Todo trabalhador, seja ele de conta ativa ou inativa, tem direito ao saque se houver saldo disponível. É possível verificar o saldo da conta do FGTS através do site ou do aplicativo oficiais.

Posso escolher apenas uma conta para aderir ao saque-aniversário?

Não, a adesão é integral, ou seja, o trabalhador que escolher usar a nova modalidade de saque vai ter todas as suas contas, ativas ou inativas, sob as regras do saque-aniversário. Em caso de demissão sem justa causa, o acesso às quantias fica proibido por um período de dois anos.

O que acontecerá com uma conta inativa após sucessivos saques na modalidade?

Ademais, não estando recebendo depósitos mensais advindos do contracheque do trabalhador, quando o saldo da conta inativa esgotar, o trabalhador deixará de receber por aquela conta, porém, a modalidade continua sendo a mesma, caso ele venha a trabalhar e abra uma nova conta no FGTS, por exemplo.

Quando valerão os saques?

De acordo com o Governo, o valor dos saques é de um percentual do saldo da conta do trabalhador no FGTS. Posteriormente, o cálculo vai ter como base a tabela de alíquota, que também conta com acréscimo de parcela adicional dependendo do valor.

Como faço para mudar para o saque-aniversário?

No caso de não correntistas do banco, é preciso se dirigir até uma agência Caixa com os documentos pessoais e carteira de trabalho e comunicar o desejo de mudança.

Dessa forma, quem possuir conta ativa na Caixa pode realizar a mudança sem sair de casa, através do Internet Banking ou via aplicativo Caixa, na opção “FGTS e INSS”, seguida por “Saque-aniversário FGTS”. (Notícias Concursos)

19 de agosto de 2020

INSS: Consigo me aposentar mesmo sem nunca ter contribuído?

O desejo de todo trabalhador é conseguir se aposentar e ter uma vida tranquila depois de anos trabalhando duro, mas existe uma parte da população que nunca contribuiu.

Ou ainda contribuiu apenas durante um período de sua vida mas não suficiente para requerer o benefício.

Se você está próximo de se aposentar e não sabe se é possível aposentadoria para quem nunca contribuiu, continue lendo esta matéria, ter essa dúvida é mais comum do que as pessoas imaginam.Publicidade

E por se tratar de um tema muito importante e que impacta diretamente na vida do trabalhador, criamos este conteúdo para esclarecer essa situação.

É possível se aposentar sem ter contribuído ao INSS?

Não é possível se aposentar sem ter contribuído ao INSS, para você ter direito ao recebimento de benefícios do INSS, é necessário que sejam realizadas contribuições mensais, pois, enquanto essas contribuições estiverem sendo realizadas, o trabalhador é considerado um “segurado”.

Sendo assim é preciso estar contribuindo para poder solicitar os benefícios oferecidos pela Previdência, portanto não existe possibilidade de aposentadoria para quem nunca contribuiu.

Mas esse pode não ser o fim da nossa conversa, pois, para aquele trabalhador que nunca contribuiu ao INSS, existe um benefício, assistencial que pode ser uma alternativa nesses casos.

LOAS é aposentadoria?

É importante esclarecer que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é uma aposentadoria e também não é considerado um benefício previdenciário.

Pois, são benefícios distintos e cada um possui as suas próprias regras.

A principal característica do BPC popularmente conhecido como LOAS se dá pelo fato de não precisar contribuir para a Previdência social.

O LOAS tem por objetivo garantir um salário mínimo ao idoso de 65 anos ou mais que não possui meio de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela sua família.

Mesmo que seja um benefício assistencial, é preciso que sejam respeitados uma série de requisitos.

O que é o benefício assistencial?

O LOAS consiste no pagamento de um salário-mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

Além de existir o LOAS idoso a pessoa com deficiência ou doença de longo prazo que incapacite o trabalho, também tem direito a ele.

Para ter direito ao LOAS é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos. Sendo eles:

Ter 65 anos ou mais;
Renda familiar não pode ultrapassar ½ do salário mínimo por pessoas;
Inscrição do beneficiário e de sua família no CadÚnico;
CPF do beneficiário e dos membros da família.

O pagamento é realizado pelo Governo Federal, mas todo o procedimento é realizado no INSS.

Lembrando que este benefício é de caráter assistencial, portanto não paga 13° salário nem deixa pensão por morte.

Como funciona a renda familiar?

Para fazer esse cálculo basta somar a renda de todos os integrantes que fazem parte do grupo familiar e dividir esse valor pelo número de pessoas.

O valor final não poderá ser superior a ½ do salário mínimo.

Existem alguns valores que podem ser abatidos desse cálculo como despesas mensais como medicamentos, alimentação especial, fraldas geriátricas, etc.

O benefício do LOAS é vitalício?

Não, pois, uma vez concedido o benefício será revisto a cada 2 anos para verificar a continuidade do benefício assistencial, podendo ser cessado.

Conclusão

O que percebemos no nosso conteúdo é que a aposentadoria para quem nunca contribuiu não é possível, mas existe um benefício assistencial que pode amparar os idosos com 65 anos ou mais que não realizaram as suas contribuições aos longos da sua vida laboral, claro respeitando os requisitos obrigatórios exigidos.

Portanto se você ouvir falar sobre alguém que se aposentou sem nunca ter contribuído ao INSS, você já sabe que se trata do BPC idoso e não da aposentadoria.

Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Por Laís Oliveira (Jornal Contábil)

19 de agosto de 2020

Entenda a tabela validade fechada do Bolsa Família

Muitos leitores, principalmente os benefíciários do BF, perguntam sobre o significado da Tabela validade fechada Bolsa Família. Na verdade, o que é? E do que se trata esse comunicado do Bolsa Família?

Com os contratempos em razão da crise na saúde e na economia desencadeadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), vários setores tiveram que se adequar ao momento, com o objetivo de melhor atender às pessoas e aos seus respectivos beneficiários.

Dessa maneira, o programa Bolsa Família também deve passar por mudanças significativas durante os próximos meses.

Tabela validade fechada Bolsa Família: confira datas de saque para 2020

SAIBA DO QUE TRATA A TABELA VALIDADE FECHADA BOLSA FAMÍLIA

A tabela validade do Bolsa Família trata das datas dos saques do benefício e suas respectivas validades.

Desse modo, com o pagamento do auxílio emergencial de 600 reais, os beneficiários do programa serão contemplados com três parcelas maiores do que costumam receber, pois a grande maioria recebe algo em torno de 200 reais mensais.

No entanto, se o valor do Bolsa for maior que o do auxílio, o beneficiário recebe a ajuda de maior valor.

Contudo, ainda que exista a alteração dos valores, o calendário de pagamento do programa é o mesmo.

Portanto, quem recebe o Bolsa, vai ter o valor do auxílio emergencial no calendário regular; confira as datas:

Tabela validade fechada Bolsa Família: confira datas de saque para 2020

O saque do Bolsa Família pode ser feito em até 90 dias; entenda melhor.

O QUE ACONTECE SE O VALOR DO BENEFÍCIO NÃO FOR SACADO EM ATÉ 90 DIAS

O sistema do Bolsa Família permite que as parcelas relativas a cada mês tenham até 90 dias para que seus valores sejam retirados. Caso o saque não seja feito durante esse período, a família perde a parcela.

No entanto as consequências podem ser ainda piores. Se mesmo com este prazo de 90 dias a família contemplada pelo programa não efetuar os saques regularmente, o benefício pode ser cancelado.

Isso ocorre devido ao entendimento do Ministério da Cidadania em considerar que, se a família não usufrui do valor repassado, é porque ela não mais precisa daquela quantia para garantir sua subsistência.

Portanto, para não correr nenhum risco de bloqueio ou cancelamento do Bolsa, é de suma importância que a data de pagamento seja respeitada e que haja movimentação de conta.

Atualmente o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias brasileiras, e durante os próximos meses terá o aumento da parcela. ( Diário Prime)

19 de agosto de 2020

Em que poderá ser afetada a suspensão cadastrais do Bolsa Família e CadÚnico

O Ministério da Cidadania determinou a prorrogação por mais seis meses ou seja, 180 dias, a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro Único.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni. A decisão visa garantir o isolamento social durante a pandemia do coronavírus.

“necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”, diz o texto.

Revisões suspensas

Estão suspensos a averiguação e revisão cadastral, o bloqueio e cancelamento de benefícios. Continuarão também suspensas as ações de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

Seguirão paralisados por seis meses, o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor de auxílio financeiro à gestão descentralizada nos municípios, estados e Distrito Federal.

Retomada de atividades

A operação do Bolsa Família e do Cadastro Único segue sendo prejudicada por conta da paralisação das aulas, visto que estão sendo utilizadas unidades de saúde para atender aos infectados pelo Covid-19. Além disso, diversos municípios contam com fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento.

Entretanto, ficou fixada pela portaria publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Cidadania, a retomada de alguns procedimentos como ações de administração de benefícios do Bolsa Família em nível municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa. (Jornal Contábil)

19 de agosto de 2020

Veja quem tem direito de receber o BPC, pago pelo INSS a idosos

Saiba quem tem direito de receber o BPC, pago pelo INSS a idosos. Criado em 1993 pela Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. O valor devido mensalmente é de um salário mínimo (R$ 1.045).

SAIBA COMO PASSAR A RECEBER SEU BENEFÍCIO DO INSS EM UMA CONTA-CORRENTE

Para ter acesso ao recurso, os requerentes têm de ter uma renda familiar de até um quarto do salário mínimo, ou seja, até R$ 261,25 por pessoa do grupo familiar. Como o BPC é um benefício assistencial, o cidadão não precisa ter contribuído com o INSS para poder recebê-lo.

Durante a pandemia de Covid-19, os critérios para recebimento do BPC foram flexibilizados. A lei 13.982, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 2 de abril, possibilita que, em alguns casos, os beneficiários possam ter uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50).

A elevação do critério, entretanto, depende de alguns fatores, como grau de deficiência, dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária e condições que podem reduzir a funcionalidade e a participação social do idoso ou deficiente candidato.

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em direito previdenciário, destaca que a lei 13.982 inclui outra possibilidade de flexibilização dos critérios de recebimento do BPC. “Se a renda familiar por pessoa for maior do que o estabelecido, mas houver despesas comprovadas com itens como fraldas, alimentação especial e medicamentos, pode haver a concessão do benefício”, explica.

Saraiva acrescenta que, antes da lei, esse tipo de flexibilização já ocorria. Porém, somente com intervenção do Poder Judiciário.

Para que os deficientes possam receber o BPC, é necessária avaliação pelos médicos do INSS. Porém, com a pandemia, as perícias foram suspensas. “Durante esse período, quem tiver direito vai receber um benefício no valor de R$ 600 provisoriamente”, explica a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

É necessário enviar documentação que comprove a situação. Segundo o INSS, durante a pandemia, o BPC pode ser antecipado para pedidos em que estejam atendidos os requisitos de renda e, no caso do benefício à pessoa com deficiência, exista indicação da deficiência no CadÚnico.

Após a pandemia, ao ser comprovada a incapacidade, o deficiente terá direito à diferença entre R$ 600 e um salário mínimo de R$ 1.045, que é o valor deste benefício. Não há mudança no BPC pago aos idosos, que leva em consideração apenas a renda.

BENEFICIÁRIO DEVE ESTAR INCLUÍDO NO CADÚNICO

Além de preencher os critérios de idade e deficiência, bem como da situação de vulnerabilidade social, o cidadão também tem de estar inscrito no CadÚnico, o Cadastro Único do governo federal, para poder receber o BPC. Para saber se o beneficiário está inscrito, é necessário acessar o site do Ministério da Cidadania.

Para quem mora na capital, a inclusão no CadÚnico tem de ser feita em uma unidade do Cras (Centro de Referência de Assistência Social). O agendamento deve feito pelo site http://sp156.prefeitura.sp.gov.br/ ou pela Central 156.

Atualmente, 2,5 milhões de deficientes e quase 2,1 milhões de idosos recebem o BPC em todo o Brasil, segundo o INSS. Em São Paulo, são 753,4 mil beneficiários, sendo 344,7 mil deficientes e 408,7 mil idosos.

Desde o início da pandemia, o INSS informou que recebeu 201,2 mil requerimentos de antecipações do BPC, sendo que 174,5 mil foram concedidos. (Mix Vale)

19 de agosto de 2020

Sobra dinheiro no crédito imobiliário e setor faz oferta para convencer cliente

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança espera um crescimento de 12% no volume de financiamentos em 2020

Em meio às más notícias que o País acumula desde o início da pandemia da covid-19, o mercado imobiliário vive um momento único: a captação recorde de recursos na poupança inundou a principal fonte de financiamento de imóveis para a classe média, e os juros baixos têm permitido que mais famílias tomem crédito. O desafio é convencer o consumidor ainda cauteloso a superar as incertezas na economia e investir na casa própria.

Ainda que a demanda por financiamento tenha continuado mesmo na crise, ela está longe de acompanhar a expansão do volume de recursos. Por isso, construtoras apostam nas promoções.

O momento é favorável para o crédito imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), principalmente voltado a imóveis de médio padrão – a partir de R$ 240 mil. De janeiro a julho, foram R$ 87,9 bilhões de captação líquida da poupança, recorde desde o Plano Real. No mesmo período de 2019, o resultado ficou negativo em R$ 13 bilhões, segundo dados do Banco Central e da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Em julho, 54% dos recursos disponíveis para financiamento vieram da poupança. No primeiro semestre, R$ 34,1 bilhões foram contratados em operações para a aquisição da casa própria pelo SBPE e R$ 9,2 bilhões para construção, altas de 25% e 11%, respectivamente, ante a primeira metade de 2019. “A poupança não é o único fator que define as perspectivas para o setor, mas sem dúvida ajuda”, diz a presidente da Abecip, Cristiane Portella. “Além dela, os juros nunca foram tão baixos.”

Desde que as taxas de financiamento começaram a cair – do patamar de 11%, em 2016, para 7% ao ano – 5 milhões de novas famílias se tornaram elegíveis para financiar a casa, segundo cálculo do Banco Inter para o jornal O Estado de S. Paulo. Novos contratos, como os atrelados à inflação, também aqueceram a oferta.

“As concessões de financiamento mostram que houve procura, mesmo nos piores meses da pandemia. Há uma janela para o crédito”, diz a economista-chefe do banco, Rafaela Vitória.

Após crescer 37% em 2019, a expectativa da Abecip para este ano é de um avanço de 12% no volume de financiamentos. Os juros baixos, com a Selic em 2% ao ano, também atraem quem se volta para os imóveis como uma opção de investimento.

Mas se sobram recursos, também persistem incertezas quanto ao desempenho da economia no segundo semestre. O recorde de funding ocorre muito pela postura cautelosa do brasileiro, e o BC estima que cresceu a poupança “por precaução”, em que a família poupa para fazer um colchão e atravessar a crise.

A Sondagem da Construção, da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que a confiança dos empresários do setor subiu em julho, mas a demanda ainda contida de parte dos consumidores é o fator que mais limita a melhoria dos negócios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (InforMoney)

18 de agosto de 2020

Trabalhadores dos Correios deflagram greve em todo o país

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Similares, não há prazo para o fim da paralisação.

Nesta segunda-feira (17/08), cerca de 100 mil trabalhadores dos Correios em todo o Brasil deliberaram greve nacional em assembleias organizadas pelos sindicatos filiados. A partir das 22h de hoje, para locais que possuem terceiro turno, e 00h do dia 18/08, os funcionários dos Correios vão parar as atividades por tempo indeterminado contra a retirada de direitos, contra a privatização da empresa e negligência com a saúde dos trabalhadores em relação à Covid-19.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) junto aos sindicatos filiados tentam, desde o início de julho, dialogar com a direção dos Correios em torno da pauta de negociação. No entanto, além da empresa se negar a negociar, a categoria foi surpreendida desde o dia 1º de agosto com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, em uma atitude desumana impedindo tratamentos diferenciados e que garantem melhor qualidade de vida, pagamento de adicional noturno e horas extras.

Foto – Funcionários dos Correios protestam por melhores condições de trabalho em BH. Crédito – SINTECT-MG.

Os trabalhadores também lutam contra a privatização dos Correios, o aumento descabido da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19. Em uma verdadeira batalha judicial, a FENTECT e seus sindicatos tiveram que acionar a Justiça para garantir equipamentos de segurança, alcool em gel, testagem e afastamento dos grupos de risco e aqueles que coabitam com grupos de risco ou possuem crianças em idade escolar.

De acordo com o secretário geral da FENTECT, José Rivaldo da Silva, a retirada de direitos e a precarização da empresa é uma das estratégias do Governo Bolsonaro e da direção dos Correios para a privatização, entregando os Correios para o capital estrangeiro.

“O governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”, declarou.

O secretário geral diz ainda que essa greve representa uma verdadeira batalha pela vida dos trabalhadores.

“A direção da ECT buscou essa greve, retirou direitos em plena pandemia e empurrou milhares de trabalhadores a uma greve na pior crise que o país vive. Perdemos muitos companheiros para a Covid-19 em função do descaso e negligência da empresa. É o Governo Federal e a direção da ECT mantendo privilégios com ampliação de cargos e altos salários, ampliando lucro em detrimento da vida dos trabalhadores. Lutamos pelo justo. Lutamos para que as nossas vidas e empregos sejam preservados”, afirmou.

*Trabalhadores também lutam contra a privatização dos Correios. Crédito – SINTECT-MG.*

(Jornal Voz Ativa)

18 de agosto de 2020

Desempregados poderão se candidatar a auxílio de R$ 330

Para fazer jus ao benefício financeiro, os bolsistas irão receber qualificação profissional e executar serviços em órgãos públicos estaduais e municipais.

O Estado de São Paulo está oferecendo um auxílio mensal no valor de R$ 330 para pessoas que estão desempregadas e em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa faz parte do programa Emprego e Renda, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Além da bolsa de R$ 330, os participantes também terão seguro contra acidentes pessoais. O programa, de caráter emergencial, tem como objetivo reduzir o impacto da crise provocada pela pandemia da Covid-19 entre a população mais carente do estado.

Para fazer jus ao benefício financeiro, os bolsistas irão receber qualificação profissional e executar serviços de zeladoria, limpeza, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais.

No total, são ofertadas 10 mil vagas, sendo que o bolsista poderá permanecer até nove meses no programa. Os beneficiários terão uma jornada de atividades de interesse social de seis horas diárias durante quatro dias da semana. Um dia da semana será destinado ao curso de qualificação profissional ou alfabetização, que terá carga horária total de 150 horas.

Os cursos profissionalizantes serão ofertados nas áreas de Ambiente e saúde, Gestão e negócios, Infraestrutura, Recursos naturais, Produção alimentícia, Informação e comunicação e Turismo, hospitalidade e lazer.

O Plano São Paulo é uma iniciativa de enfrentamento à pandemia e de retomada gradual da atividade econômica no estado. De acordo com um estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), cerca de 318 empregos foram preservados desde o início de junho, quando o programa foi implementado.

Requisitos

Para se candidatar a uma vaga no programa, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

Ter mais de 17 anos;
Estar desempregado há mais de um ano;
Residir no estado de São Paulo há pelo menos dois anos.

Inscrições

As inscrições para o programa já estão abertas. O cadastro é gratuito e deve ser feito presencialmente, nos locais definidos pelos municípios. Para consultar a lista de endereços para efetuar a inscrição, basta acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Os beneficiários serão selecionados por critérios pré-estabelecidos entre o estado e a prefeitura dos municípios participantes. (Edital Concursos)

18 de agosto de 2020

Pandemia e renda: vem aí o Renda Básica Cidadania que oferecerá R$600,00 a todos os brasileiros

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei, o PL 4.194/2020, que visa regulamentar a Renda Básica de Cidadania. Esse benefício foi instituído pela Lei 10.835/2004, que teve origem em proposta do ex-senador Eduardo Suplicy. Mas, apesar de ter sido crido há cerca de 16 anos, o benefício até hoje não foi regulamentado. A lei determina que o benefício deverá ser suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde.
Pelo Projeto, o benefício será assegurado a todos brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, maiores de dezoito anos, não importando sua condição socioeconômica.
A Renda Básica de Cidadania será concedida na forma de benefício assistencial, de caráter continuado, com valor igual a todos os beneficiários e suficiente para atender às suas despesas mínimas.
No primeiro exercício de sua implementação, a Renda Básica de Cidadania será concedida no valor de R$ 600,00 por unidade familiar e o valor será ampliado, anualmente, a partir de 1º de janeiro de 2022, até atingir, no ano de 2026, o valor máximo equivalente ao valor do benefício de prestação continuada da assistência social de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
O Senador apontou as fontes do programa através contribuição social sobre grandes fortunas, a ser instituída nos termos de lei complementar. “A pandemia Covid-19, e a criação do auxílio emergencial desnudaram um gravíssimo problema nacional, já fartamente reconhecido: o enorme grau de vulnerabilidade do povo brasileiro diante das crises econômicas e sociais, em face da concentração de renda, da precariedade do trabalho, do desemprego. A pobreza extrema, que estava em declínio desde 2003, voltou a aumentar, assim como a concentração de renda”, disse o Senador.

Segundo pesquisa o auxílio emergencial teve grande impacto positivo na renda domiciliar média no período, mantendo o poder de consumo nas faixas mais altas e o ampliando nas mais baixas. Graças ao auxílio, a renda média efetivamente recebida pelas famílias da mais baixa faixa de renda foi de R$ 956 em junho, valor que representou 362% da renda habitualmente recebida por essas famílias, de R$ 264. Em junho, o auxílio emergencial foi responsável por retirar 7,3 milhões de pessoas da pobreza extrema no Brasil rural, reduzindo de 27,7% para 3,5% a parcela da população abaixo da linha de pobreza extrema, reduzindo a taxa de pobreza de 55,6% para 33,8%. A retirada dos R$ 600 mensais assegurados a diversos segmentos tende a levar a extrema pobreza aos níveis de 2007. Dados como esse indicam que fica ainda mais óbvia a premência de um programa de renda básica no Brasil. O próprio Governo acena com um novo programa, o Renda Brasil, de contornos ainda indefinidos, mas que implicaria na perda de outros direitos pelos cidadãos, como o abono salarial.

18 de agosto de 2020

Governo CONFIRMA prioridade na prorrogação do auxílio de R$600

Todos os esforços estão sendo feitos para prorrogação do auxílio emergencial ser aprovada no Congresso Nacional e a criação do Renda Brasil, que irá substituir o auxílio e outros programas.

A prioridade do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para o segundo semestre de 2020 não são a reforma tributária ou administrativa. Todos os esforços estão sendo feitos para prorrogação do auxílio emergencial ser aprovada no Congresso Nacional e a criação do Renda Brasil, que irá substituir o auxílio e outros programas. A informação é do G1, da coluna de Valdo Cruz

Ainda assim, um assessor do presidente garante que o governo também tem interesse em aprovar a reforma tributária. Entretanto, para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, a demanda e foco maior é por proteger socialmente a parcela mais vulnerável da população durante os próximos meses.

Por fim, há o fator político. O auxílio emergencial de R$ 600 foi responsável por aumentar a aprovação de Jair Bolsonaro, especialmente na região Nordeste. O presidente perdeu a eleição presidencial de 2018 nesta região. Por isso, manter o auxílio durante este ano e incorporá-lo posteriormente pelo Renda Brasil são estratégias de reeleição.

De acordo com auxiliares de Bolsonaro, será definida uma estratégia para que a prorrogação do auxílio seja aprovada no Congresso e para que o Renda Brasil seja criado a partir de 2021. Por enquanto, as preocupações do governo são o valor do benefício e sua fonte de financiamento.

Recentemente, foi apresentada no Congresso proposta de prorrogação até o fim de 2020, mantendo o valor de R$ 600 por parcela. A equipe econômica do governo afirma que não é possível manter as parcelas neste mesmo valor por causa da crise fiscal e cogita prorrogação com parcela de R$ 250 a R$ 300.

Pagamento da 5ª parcela

O pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial, atualmente no valor de R$600, vai começar a ser pago a partir do dia 18 de agosto para os beneficiários do Bolsa Família.

Os beneficiários que se inscreveram pelo aplicativo ou site e nascidos em janeiro começam a receber a quinta parcela a partir do dia 28 de agosto.

O dinheiro é depositado em conta poupança social digital da Caixa e movimentado pelo app Caixa Tem.

O calendário de pagamento da 5ª parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família segue até dia 31 de agosto. Novamente, o cronograma segue de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

No dia 18 de agosto, o pagamento é liberado para quem tem NIS terminado em 1. No dia 31 de agosto, o último do calendário, o pagamento é liberado para quem tem NIS terminado em 0.

Diferente do que acontece com beneficiários que fizeram cadastro pelo site ou app, os do Bolsa Família não precisam aguardar por um segundo cronograma para fazer saque em espécie do auxílio.

Os beneficiários que não recebem do Bolsa Família, receberão o recurso por depósito em poupança digital pelo aplicativo Caixa Tem. Inicialmente, o dinheiro só pode ser usado para pagamento de contas e boletos e compras por meio de cartão virtual, e só em um segundo momento o recurso é liberado para saques e transferências.

Atualmente, o governo estuda criar mais parcelas do benefício com um valor reduzido. Porém, ainda não há nada concreto sobre a extensão. Apenas os cinco pagamentos estão garantidos. (Notícias Concursos)