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audiência pública

Nacional

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje…

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Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje

Inep recomenda que pedido seja feito pela internet Os estudantes que não participaram Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que aconteceu de maneira presencial nos dias 17 e 24/01, em…

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Caixa libera novo microcrédito até R$ 21 mil com juros baixos

Atenção, trabalhadores! A Caixa Econômica Federal é uma das instituições financeiras que fornecem o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), empréstimo em dinheiro oferecido a microempreendedores de baixa renda. Através dessa modalidade de empréstimo, o banco…

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Sisu 2021: Período para adesão das Instituições será de 8 a 12 de fevereiro

O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o Edital Nº 3 que define o cronograma e os demais procedimentos para a adesão das instituições…

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Auxílio emergencial terá nova rodada? Saiba quando ela pode começar

Apesar de não ter uma confirmação oficial, a pauta que discute a renovação do auxílio emergencial por mais alguns meses tem recebido atenção de parlamentares nos últimos meses. Entre eles os candidatos…

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CNH Popular: Regras, benefícios e QUEM pode receber gratuidade em 2021

Brasileiros ganham novo programa de isenção nas taxas da Carteira Nacional de Habilitação. Uma das grandes novidades de 2021 é a implementação legal do programa CNH Popular, por meio dele, segurados do Bolsa família e demais registrados no Cadastro…

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Antecipação do 13º salário em fevereiro e votação do 14º do INSS

Recentemente foi divulgado a intenção do Governo Federal em antecipar o 13º salário do INSS em 2021. Todavia no ano passado já havia sido publicado o  Decreto nº 10.410 que pretendia…

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NOVO CadÚnico do Governo Federal 100% digital em 2021; veja a nova proposta

Com vários setores sem funcionar por causa da pandemia do novo coronavírus, programas do governo ficaram sem atendimento presencial, para evitar aglomerações e contágio decorrente disso. O Centro de Referência de…

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Caixa Tem vai liberar crédito para financiar a compra da casa própria; veja como solicitar

Atenção, trabalhadores. O Microcrédito do programa Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida, será liberado por meio do aplicativo Caixa Tem. A medida deve tornar o banco digital…

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MEI que ultrapassou limite de faturamento deve mudar de categoria até o dia 29

O MEI (microempreendedor individual) que excedeu o limite de faturamento em até 20%, não ultrapassando R$ 97,2 mil, no ano de 2020, deverá mudar a categoria, se encaixando em microempresa.…

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