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domingo, 27 setembro 2020
Início Regional Cidade da região cria auxílio emergencial de R$ 500,00

Cidade da região cria auxílio emergencial de R$ 500,00

Auxílio Emergencial Municipal de Ouro Preto

O auxílio é uma complementação de renda mínima emergencial e temporária para os grupos vulneráveis da população durante a pandemia.

O objetivo principal desse auxílio é a redução dos efeitos socioeconômicos decorrentes das ações de enfrentamento da pandemia do agente Coronavírus (COVID-19), que acabou fechando muitos atrativos e comércios em razão do isolamento social.

QUEM TEM DIREITO?
🔹 Famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que tiveram suas atividades interrompidas em razão da pandemia do COVID-19, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-CadÚnico; 👨🏽‍🦱👧🏻
🔹 Trabalhadores das artes e da cultura; 🎭
🔹 Trabalhadores do turismo, microempreendedores e artesãos; 👩🏽‍🎨
🔹 Trabalhadores ambulantes e feirantes;
🔹 Produtores rurais, da agricultura familiar e da agroecologia, que tiverem suas produções interrompidas pela pandemia ou pelas medidas de mitigação de risco e de isolamento; 👩🏽‍🌾
🔹Catadores de materiais recicláveis. ♻️

QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS?

🔹 Não terem emprego formal ativo;
🔹 Não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;
🔹 Terem renda familiar mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 2 (dois) salários-mínimos, o que for maior;
🔹 Não terem recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
🔹 Estarem inscritos no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
🔹 Não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020;
🔹 Residir no município de Ouro Preto a mais de 24 (vinte e quatro) meses.

QUAL O VALOR DO AUXÍLIO?
R$ 500,00 (quinhentos reais.

COMO SOLICITAR?
Acesse o site: https://bit.ly/auxilio_op

DÚVIDAS SOBRE O AUXÍLIO?
Em caso de dúvidas sobre o auxílio, entrar em contato com:
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Habitação E Cidadania.
📞 Telefone: (31) 3551-2969 (segunda a sexta das 11:00 às 17:00)
✉️ Email: [email protected]

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