Congonhas complementa Decreto para atender necessidades da população

Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

O prefeito Zelinho adotou, nesta quarta-feira, 25 de março, medidas Complementação do DECRETO 6.932, para combater o avanço da contaminação da população de Congonhas e de cidades circunvizinhas pelo Coronavírus. Estas medidas são necessárias e urgentes em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública no município em virtude da pandemia que se instalou pelo Mundo.

Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar, de acordo com o Decreto-6.932 consolidado, devem adotar as medidas de segurança amplamente divulgadas pela Vigilância Sanitária, para preservar a saúde de consumidores e funcionários.

A partir desta data, comércios de peças automotivas e de motocicletas e os que vendem produtos agropecuários podem funcionar diariamente. Para que isso aconteça, precisam realizar o atendimento individualizado ao consumidor e com o mínimo possível de funcionários, que devem atuar em escala de trabalho.

Os estabelecimentos devem instalar instrumentos ou equipamentos, como fitas e cancelas, nas portas ou entradas para impedir o acesso de pessoas de forma aleatória, como preconiza os protocolos da ANVISA para segurança da população e funcionários.

Os consumidores que aguardarem o atendimento devem ficar do lado de fora do estabelecimento, em local aberto e arejado, e a, pelo menos, dois metros de distância de outra pessoa.

As oficinas de automóveis e motocicletas que possuem apenas uma porta devem mantê-la entreaberta. A escala de funcionários deve ser mínima, adotando-se todas as medidas de segurança amplamente divulgadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para preservar a saúde dos funcionários e clientes.

O decreto recomenda a todo estabelecimento comercial ou prestador de serviço que têm permissão para funcionar, o que inclui também farmácias, mercearias, padarias, açougues, sacolões, supermercados, distribuidores de gás/água e aqueles comércios destinados a venda de gêneros agropecuários, a informar os números de telefones de seus empreendimentos pelos mais diversos meios de comunicação, como também na fachada do imóvel, em local visível, a fim de estimular o consumidor a realizar a compra com agendamento prévio. A entrega é feita na residência do cliente ou no próprio local. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas. Neste caso, também deve-se respeitar o controle de acesso de pessoas e a porta deve ficar entreaberta.

As agências bancárias instaladas no município devem reservar o horário de funcionamento de 9h às 10h para atendimento exclusivo às pessoas idosas e aos aposentados.

Se houver a possibilidade operacional das agências em iniciar esse atendimento a partir das 8h nos dias de pagamentos do INSS, está permitida a ampliação do horário.

Os demais usuários são atendidos de 10h às 14h, que é o horário estabelecido pelo Banco Central

As agências bancárias devem adotar todas as medidas de prevenção de contágio ao vírus COVID-19 divulgadas amplamente pela ANVISA, trabalhar com número mínimo de funcionários, em regime de escala preferencialmente, além de evitar, a todo custo, aglomeração de pessoas.

Está autorizado o funcionamento de restaurantes que estejam localizados às margens das rodovias federais e estaduais, com número mínimo de funcionários e em escala de trabalho.

Restaurantes estabelecidos na região urbana e rural podem funcionar, desde que para venda de alimentos por entrega domiciliar.

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.
FacebooktwitterFacebooktwitter

Comentários

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *