Estado de Calamidade Financeira: Prefeitura de Itaverava suspende gastos, faz demissões e restringe horário de funcionamento

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Faixa colocada pelo prefeito Nô em que relata a dívida herdada de INSS/Reprodução
O prefeito de Itaverava, José Flaviano/Reprodução

Diante da greve crise financeira que abateu os Municípios com reflexos diretos na queda da arrecadação, prefeitos estão tendo que “corta na própria carne” para manter o equilíbrio das finanças sem comprometer os serviços básicos e essenciais.

Este é o caso de Itaverava. O prefeito José Flaviano Pinto, mais conhecido como “Nô”, decretou Estado de Calamidade Financeira para não incorrer em Crime de Responsabilidade Fiscal ou aprofundar o endividamento do Município.

Desde que entrou em vigor, na semana passada, o Decreto, com duração de até 90 dias, prevê redução drásticas de gastos, sendo que qualquer despesa somente será aprovada com margem de fluxo de caixa e com autorização expressa do secretário. As despesas contratadas serão quitadas quando houver cobertura para a sua liquidação. Foram suspensos os investimentos em eventos e festas.

Diante da grave crise, o prefeito restringiu o horário de atendimento à parte da tarde (12:00 às 16:00 horas), para efeito de economia administrativa.

A mais grave medida foram as demissões, até o vigor do Estado de Calamidade, de cerca de 25 contratados. O decreto prioriza gastos em saúde, educação e na área social para não comprometer os serviços.