fbpx
19.2 C
Conselheiro Lafaiete
quarta-feira, 30 setembro 2020
Início Economia INSS: Dona de casa que nunca contribuiu pode se aposentar?

INSS: Dona de casa que nunca contribuiu pode se aposentar?

A rotina de uma dona de casa não é fácil, lavar, passar, cozinhar e cuidar dos filhos, as donas de casa podem ter carteira assinada, mas trabalham muito a vida toda.

E o que a maioria não sabe é que têm direito à aposentadoria do INSS, mesmo que tenham passado a maior parte do tempo sem contribuir.

Com a Reforma da Previdência muitas pessoas podem pensar que não dá mais tempo de conseguir esse benefício, pois, é possível sim em qualquer idade, começar a fazer isso.

Continue lendo a nossa matéria e veja o que é preciso para se cadastrar no INSS.

As Donas de casa que querem se aposentar é preciso que elas comecem a contribuir como seguradas facultativas, essas contribuições podem começar a qualquer momento, a principal exigência é que tenha pelo menos 15 anos de contribuição.

Se você nunca contribuiu para o INSS o primeiro passo é se cadastrar no INSS, a filiação pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo site, clique em > Cidadão > inscrição e depois em > filiado

Neste cadastro não é preciso apresentar documentos, apenas informar os dados pessoais para gerar um número de inscrição, depois dessa etapa é possível começar a recolher.

Para receber aposentadoria de um salário mínimo

Contribuição de 5% sobre o salário mínimo

Essa opção é para homens e mulheres de famílias de baixa renda que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em sua casa.

  • Contribuição: 5% do salário mínimo por mês 
  • Aposentadoria: É possível se aposentar por idade com 15 anos de contribuição e 65 anos de idade, no caso dos homens, ou 60 anos, no das mulheres.
  • Valor da aposentadoria: um salário mínimo 
  • Código de recolhimento mensal: 1929.
  • Exigências: A dona de casa não pode ter renda própria de nenhum tipo, incluindo aluguel e pensão. Também deve ter renda familiar de até dois salários mínimos e estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Contribuição de 11% sobre o salário mínimo.

Para as pessoas que não se encaixam nas regras de dona de casa de baixa renda, precisa contribuir com uma alíquota maior.

  • Contribuição: 11% do salário mínimo 
  • Aposentadoria: É possível se aposentar por idade com 15 anos de contribuição e 65 anos de idade, no caso dos homens, ou 60 anos, no das mulheres.

Portanto a dona de casa nunca contribuiu, terá que pagar 15 anos de INSS para ter direito à aposentadoria, o valor da aposentadoria: um salário mínimo.

  • Código de recolhimento mensal: 1473
Aposentadoria para donas de casa

Para receber mais do que o salário mínimo

Contribuição sobre o teto previdenciário

Se você quer se aposentar com um valor maior do que o salário mínimo precisa contribuir com mais, pois, esse tipo de contribuição compensa para quem já teve carteira assinada.

  • Contribuição: Começa com 20% do salário mínimo, precisa contribuir com mais, este tipo de contribuição compensa para quem já teve carteira assinada.
  • Contribuição: Começa com 20% do salário mínimo e vai até 20% do teto previdenciário.
  • Aposentadoria: É possível se aposentar por idade, com 15 anos de contribuição.
  • Outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição é preciso ter 35 anos de contribuição, no caso dos homens e 30 anos de contribuição no das mulheres.

Como fazer o pagamento?

A dona de casa terá que gerar uma guia da Previdência Social pelo site ou comprando carnês nas papelarias e preenchendo manualmente.

É necessário informar um dos códigos descritos acima de acordo com a categoria escolhida, este recolhimento deve ser feito até o dia 15 de cada mês.

Caso a data cair em um feriado ou final de semana, o pagamento fica para o dia útil seguinte. 

Para a contribuição de março por exemplo o pagamento terá que ser feito até o dia 16 de abril (dia 15 de abril cairá em um domingo).

A legislação não permite a antecipação das contribuições, ou seja, a dona de casa não pode contribuir de uma só vez o que pagaria em um ano.

Mas é possível fazer pagamentos trimestrais para quem recolhe sobre o salário mínimo, o pagamento deve ser feito nas seguintes datas:

  • Janeiro, fevereiro e março: até 15 de abril;
  • Maio e junho: até 15 de julho;
  • Agosto e setembro: até 15 de abril;
  • Outubro, novembro e dezembro: Até 15 de janeiro.

Outros benefícios

Quem paga INSS tem direito de se aposentar e também de ter benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade.

Mas nesses casos é preciso cumprir um período de carência, sendo um tempo mínimo de contribuição.

  • Para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença: 12 contribuições;
  • Salário-maternidade: 10 contribuições
  • Pensão por morte: não há carência.

Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. (Jornal Contábil)

Por Laís Oliveira 

Mais lidas

Helicóptero chega para socorrer vitimas dentro de carro em chamas na BR040

Um acidente de grandes proporções, envolvendo um caminhão e um carro, deixa a BR 040 totalmente travada nós dois sentindo.

Luto: morre o presidente do Clube Dom Pedro II

Faleceu nesta tarde (29) o presidente do Clube Dom Pedro II em Lafaiete, Milton Soares Ferreira. Ele estava internado ha mais...