Número de vítimas protegidas por Unidades Portáteis de Rastreamento passou de 610 para 1.226 entre agosto de 2025 e setembro de 2026. Iniciativa estabelece fluxo estadual integrado para gestão de…
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Empregados e ex-empregados da empresa vão discutir e votar proposta referente a intervalos durante a jornada de trabalho entre 2015 e 2020; reunião está marcada para 16 de outubro, em…
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Representantes de órgãos públicos, empresas mineradoras e concessionárias se reuniram nesta quarta-feira, 23 de setembro de 2026, em formato híbrido na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Belo Horizonte, para…
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Ato nesta terça-feira sela entendimento entre representantes de empregados e empregadores, um mês após a entrada em vigor da regra Nesta terça-feira (dia 21), o Ministério do Trabalho e Emprego…
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O Anel Viário de São João del-Rei começou uma nova etapa com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Governo de Minas e a prefeitura do município.…
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Com maior integração de dados entre órgãos responsáveis, MPMG e promotores de Justiça têm acesso facilitado aos casos de violência doméstica em que há descumprimento de restrições; novo fluxo ampliou…
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Congonhas (MG) – A Prefeitura de Congonhas firmou um acordo de cooperação técnica com a Associação Parque Tecnológico São José dos Campos (APTSJC) para a implantação do Hub Profetas, iniciativa…
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O ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, assinou um acordo na segunda-feira (11) com o Banco do Brasil, Itaú Unibanco, XP Investimentos e Nubank, para a implantação do novo Sisbajud…
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A 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mariana homologou o acordo firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o ex-prefeito da cidade, Celso Cota…
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Durante a 5ª reunião, órgãos públicos, concessionária da BR-040 e mineradoras pactuam soluções estruturantes para aprimorar a segurança viária em dois dos mais importantes corredores rodoviários de Minas Gerais. O Ministério Público de…
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