O governo federal está prestes a anunciar uma das medidas mais aguardadas pelo setor automotivo: a regulamentação do IPI Verde, novo modelo de tributação que promete incentivar veículos mais limpos e eficientes com redução…
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Com recursos do Fundo Clima, empreendimentos vão reduzir as emissões de mais de 100 mil toneladas de gases do efeito estufa equivalente por ano e gerar cerca de 4.500 empregos…
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Em sessão marcada por debates acalorados e posicionamentos divergentes, a Câmara Municipal de Congonhas aprovou na manhã (17) Projeta de Lei que permite a alteração do nome em documentos oficiais…
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Cidade de Limeira aprova legislação pioneira contra o uso de cigarros eletrônicos e acende alerta nacional sobre os riscos à saúde pública A cidade de Limeira, no interior de São Paulo,…
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Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
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A Câmara Municipal de Congonhas aprovou um projeto de lei que proíbe a execução de músicas com conteúdo ofensivo às mulheres em ambientes públicos e eventos financiados, total ou parcialmente,…
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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
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Proposta deve beneficiar proprietários de MG, PE, TO e SC. Texto seguirá para análise em comissão especial, que ainda não tem data para ser criada. A Comissão de Constituição e…
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Texto cria regras para atividade conhecida como “alpinismo industrial” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas…
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Educação com segurança Saudável: Nova lei promete restrições ao uso de celulares em Escolas Públicas e Privadas em ambientes educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de…
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