A matéria vai agora para o Senado A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado…
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O meio ambiente está sob ataque no Congresso Nacional. É assim que ambientalistas e parlamentares ligados ao meio ambiente enxergam a movimentação da bancada ruralista em comissões temáticas, e no próprio plenário…
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Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o…
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Uma decisão importante tomada hoje (28/02) pelo presidente Lula vai beneficiar aposentados que recebem R$1.412, R$2.000, R$2.500 e até mais pelo INSS. A determinação é válida para todos os aposentados, tendo por…
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Deputados destacam que a medida vai ajudar estados e municípios a enfrentar a epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados…
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Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e…
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As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que…
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O projeto dá desconto de 50% na taxa administrativa na renovação da CNH para maiores de 50 anos, e de 70% a partir de 70 anos de idade A Comissão…
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Os idosos, pessoas acima de 60 anos, têm direito por lei em ficarem isentas de alguns tipos de cobrança. O Estatuto do Idoso garante esses benefícios em esfera nacional, ou…
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A Câmara de Lafaiete (MG) aprovou a desafetação de áreas nos Bairros Parque São marcos e Parque Tiradentes para a construção de 35 moradias populares no Programa Minhas Casa, Minha…
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