Senado dá passo importante para aumentar o limite de faturamento do MEI, visando potencializar o crescimento dos pequenos negócios no Brasil. O Microempreendedor Individual (MEI) pode estar prestes a conquistar…
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Deputada Júlia Zanatta (PL-SC) propõe ampliar a Lei Maria da Penha para incluir homens vítimas de violência doméstica; proposta divide opiniões no Congresso. Um projeto de lei em tramitação no…
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Câmara dos Deputados aprovou proposta em comissão que reduz idade mínima de aposentadoria especial para quem atua em condições insalubres e de risco. Entenda os detalhes. A possibilidade de aposentadoria…
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A vice-prefeita Sônia Azzi (Republicanos), protocolou na terça-feira (22), uma Ação Popular contra o reajuste salarial de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários na 1ª Vara Cível da Comarca de Mariana.…
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Usar o carro para abandonar animais, é considerado infração gravíssima, pode te custar a CNH e muito mais Sim, agora a coisa ficou séria. Se você usa o carro para…
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Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional quer destinar recursos arrecadados com multas para ampliar a oferta de CNH gratuita A CNH Social é um programa que oferece, de forma gratuita, a Carteira…
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O Brasil deu um salto considerável no cenário industrial global, com investimentos milionários e uma política de reindustrialização que promete transformar a economia nacional. Ações estratégicas têm colocado o país…
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Em 2024, o Brasil deu um passo significativo em sua história ao oficializar o Dia da Consciência Negra como um feriado nacional, celebrado em 20 de novembro. Esta data homenageia Zumbi dos Palmares, um líder emblemático…
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Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa…
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