Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa…
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A proposta tem como principal objetivo incentivar o uso de veículos com maior ocupação Foi aprovado o projeto de lei 4630/2023 pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos…
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Em uma decisão que promete transformar a vida de muitos brasileiros, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, no último dia 30, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que permite…
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O advogado e professor da Unipac Lafaiete, Dr. Luiz Antônio da Silva Bittencourt, teve seu projeto de pesquisa em nível de pós-doutorado aprovado pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em…
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O Brasil acaba de ganhar um novo feriado nacional, marcado pela sanção da Lei 14.759/2023. O 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos…
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta…
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O Ministério das Cidades anunciou alterações significativas para os participantes do programa Minha Casa Minha Vida, nas faixas 1 e 2, facilitando o sonho da casa própria com parcelas de R$ 80. O programa que concede o sonho…
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Os idosos, pessoas acima de 60 anos, têm direito por lei em ficarem isentas de alguns tipos de cobrança. O Estatuto do Idoso garante esses benefícios em esfera nacional, ou…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos…
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Novembro lidera o mês com mais feriados e possibilidades de emendas; veja lista de folgas previstas. A aprovação de mais um feriado nacional para o calendário não vai aumentar o número de feriadões…
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