arrecadação - Correio de Minas

24 de setembro de 2018

Lafaiete e Congonhas já arrecadaram cerca de R$1,5 de impostos da Via 040

No primeiro semestre de 2018, as empresas controladas do grupo Invepar repassaram a municípios mais de R$ 84 milhões em ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Na Via 040, foram encaminhados aproximadamente R$ 8,1 milhões aos 35 municípios da BR-040. Os valores são direcionados para os caixas únicos das prefeituras, permitindo que o dinheiro seja aplicado conforme as prioridades locais de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.

O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios por onde a rodovia passa são beneficiados, uma vez que o repasse está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia.

O recolhimento do imposto ocorre mensalmente. Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 43,4 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros. Esse montante, somado à prestação de serviços aos usuários, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.

Em seis meses, Via 040 repassa mais de R$ 8 milhões em imposto a municípios da BR-040. Recursos são decorrentes do recolhimento de ISSQN da operação do pedágio. Desde 2015, a Concessionária repassou mais de R$ 43 milhões a 35 municípios.

Os municípios

Barbacena já arrecadou de ISSQN pago no primeiro semestre de 2018 o valor de R$: 247 mil. Desde 2015, já foram R$1,5 milhão

Congonhas faturou no primeiro semestre de 2018 cerca de 150 mil ISSQN. Desde 2015 já entraram nos cofres cerca de R$685 mil

Já Conselheiro Lafaiete arrecadou neste período o montante de R$ 177 mil e desde 2015 já faturou cerca de R$ 816 mil.

No primeiro semestre deste ano, Carandaí arrecadou cerca de R$197 mil e desde 2015 cerca de R$1 milhão.

21 de julho de 2018

Zelinho desabafa: “se não fosse a Cfem estaríamos em dívida com os servidores”

Prefeito disparou críticas contra o governador Pimentel; arrecadação de CFEM dos seis meses de 2018 correspondeu a mais de 82% de 2017

Zelinho fez um duro discurso contra a falta de repasse do governo do Estado, que sintetiza a revolta geral dos prefeitos/CORREIO DE MINAS

Na reunião da Amalpa, ocorrida sexta feira, dia 20, em Congonhas, com a presença do pré-candidato ao Governo de Minas, Antônio Anastasia, os prefeitos aproveitaram o momento para criticar os atrasos de repasses do governo do Estado como também desabafaram sobre os desafios por que passam as gestões frente a escassez de recursos e ao mesmo tempo manter os investimentos e as finanças municipais em dia.

Enquanto Anastasia encontrou um ambiente favorável, o atual governador Fernando Pimentel a situação era de certa hostilidade. O prefeito Zelinho foi um dos mais contundentes críticos.

Além de criticar a falta de repasses constitucionais ele citou que para concluir uma obra de Unidade Básica de Saúde injetou recursos da prefeitura já que Estado não honrou o pagamento do convênio. “Tive que fazer isso caso contrário a empreiteira quebraria. A prefeitura arcou com a conclusão da obra e acionamos o Estado na Justiça para garantir o ressarcimento. É um absurdo”, desabafou. Outra obra que o Município foi obrigado a concluir com recursos próprios foi o asfaltamento entre Congonhas e Jeceaba, passando por Caetano Lopes.

O prefeito lamentou a apropriação indébita que o atual governo tem feito dos recursos dos municípios. Segundo ele, o Estado não tem repassado, entre outros, os recursos constitucionais do ICMS. “Só em Congonhas, o governo deve em torno de 15 milhões de reais. Só para a saúde, quase 10 milhões de reais. E está assim em todas as cidades. Hoje nós temos um governo que se esconde dos prefeitos, que se esconde da população de Minas Gerais”, afirmou.

Zelinho reforçou ainda ter esperanças em uma gestão mais ética e justa para todos os mineiros. “A gente espera que o próximo governador seja Antonio Anastasia para mudar essa situação que estamos vivendo. Sabemos que isso é possível pelo seu comprometimento, por conhecer muito bem Minas Gerais. Minas precisa de Anastasia”, destacou.
Servidores e CFEM
“O vem salvando nossas receitas são os recursos da Cfem. Caso contratário estamos em dívida com nossos funcionários”, assinalou. Somente de janeiro junho, deste ano, entraram nos cofres públicos de arrecadação da CFEM quase R$68 milhões. O valor corresponde a quase a mais de 82% do total dos dozes meses de 2017 que foi de R$ R$ 81.106.393,80.

10 de maio de 2018

De olho no aumento da arrecadação, prefeitura de Ouro Branco inicia atualização do cadastro de imóveis através do Georreferenciamento

Servidores da Prefeitura dos setores de Tributação, Posturas, Informática, Saúde, Obras e Meio Ambiente participam do treinamento para implantação do Sistema de Informações Urbanas – UrbanoGeo.

O Georreferenciamento por meio da plataforma UrbanoGeo possibilitará o Mapeamento para a produção de uma base cartográfica de alta precisão, construída a partir de imagem de satélite, preferencialmente de alta resolução.

A base cartográfica é definida como sendo um conjunto de informações que definem uma estrutura espacial de dados de referência.

A partir da imagem podem ser confeccionados diversos mapas digitais das áreas da cidade, em diferentes níveis de informações.

Esse Georreferenciamento irá auxiliar o trabalho da PMOB para identificação de lotes e terrenos vagos, áreas públicas e particulares, cadastro de IPTU, serviços nas áreas de Meio Ambiente, Saúde e Obras.

Mais informações na Secretaria de Finanças 3938 1029.