atrasados - Correio de Minas

10 de junho de 2023

INSS libera atrasados de até 60 salários mínimos: Veja quem recebe

Em abril, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou cerca de R$ 2,4 bilhões para pagar os atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a mais de 257 mil beneficiários.

Dentre esses beneficiários, estão aqueles que tiveram suas ações de concessão ou revisão do benefício calculadas como Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A seguir, saiba quem tem direito a receber esse valores, e ao que eles se referem.

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Quem tem direito aos atrasados INSS?

Os beneficiários com direito aos atrasados do INSS são aqueles que ganharam ações calculadas em até 60 salários mínimos (R$ 79.200,00), conhecidas como RPVs.

As RPVs são possíveis em ações que envolvam aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Esses beneficiários devem ter ganho a ação judicial contra o INSS e ter tido a sentença transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso.

Por que RPVs são chamadas de atrasados?

As RPVs são chamadas de atrasados porque se tratam de valores que deveriam ter sido pagos pelo INSS em determinado momento, mas não foram liberados na data correta.

O pagamento ocorre após um processo judicial, quando o cidadão tem direito a um valor retroativo, referente à diferença entre o benefício que estava recebendo e a quantia correta a que tinha direito.

Assim, é preciso ganhar a ação e ter ordem de pagamento emitida pelo juiz para que a RPV seja gerada.

Quanto será distribuído para cada região?

Serão distribuídos R$ 2.365.778.374,67 para o Tribunal Regional Federal (TRF) de cada região, para o pagamento de RPVs de beneficiários previdenciários e assistenciais.

Confira a seguir quanto foi distribuído para cada região e quais os estados incluídos nelas.

TRF da 1ª Região

Estados: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP;

Serão pagos: 86.388 processos de 100.876 beneficiários;

Valor disponível para os pagamentos: R$ 945.532.207,50.

TRF da 2ª Região

Estados: RJ e ES;

Serão pagos: 16.796 processos de 21.796 beneficiários;

Valor disponível para os pagamentos: R$ 194.028.422,79.

TRF da 3ª Região

Estados: SP e MS;

Serão pagos: 22.104 processos de 27.974 beneficiários;

Valor disponível para os pagamentos: R$ 383.350.121,44.

TRF da 4ª Região

Estados: RS, PR e SC;

Serão pagos: 58.724 processos de 72.874 beneficiários;

Valor disponível para os pagamentos: R$ 586.930.560,97.

TRF da 5ª Região

Estados: PE, CE, AL, SE, RN e PB

Serão pagos: 21.618 processos de 34.384 beneficiários;

Valor disponível para os pagamentos: R$ 255.937.061,97.

FONTE MEU TUDO BLOG

25 de fevereiro de 2022

Revisão do INSS: 10,9 mil segurados receberão atrasados em maio

Acordo entre o INSS e o Ministério Público visa reparar erros cometidos no cálculo de benefícios entre 2002 e 2009

Um acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público vai beneficiar mais de 10,9 mil aposentados, pensionistas e outros segurados. O último lote da chamada revisão dos auxílios será pago entre os dias 1º e 7 de maio.

Em 2012, as entidades entraram em consenso sobre o pagamento da valores de benefícios que foram calculados indevidamente. Entre 2022 e 2009, o INSS descartou as 20% menores contribuições no cálculo do auxílio de milhares de pessoas.

Agora, o Instituto vai pagar essa diferença aos segurados que tinham até 45 anos em abril de 2012, não recebiam mais o auxílio calculado com erro e tinham atrasados a partir de R$ 6.000,01.

Para fazer o cálculo correto, o INSS deveria ter corrigido todos os salários, em seguida organizado os valores na ordem do maior para o menor, e só então descartado os 20% menores. Assim, a média salarial consideraria os os 80% maiores salários de contribuição.

A ação beneficia segurados que recebem auxílio por doenças, acidentes, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte derivada de benefícios com erro.

Como consultar os valores

A consulta ficará disponível a partir de abril, pelo site meu.inss.gov.br, aplicativo Meu INSS (Android e iOS) ou telefone 135. Veja como fazer a consulta pelo app:

Baixe o aplicativo Meu INSS;
Informe o CPF e a senha;
Na barra superior em azul, clique em “Do que você precisa”;
Digite a palavra “revisão” e toque na opção “Revisão de Benefício – artigo 29”;
Aperte em “Consultar Revisão de Benefício Artigo 29”.

FONTE EDITAL CONCURSOS

3 de fevereiro de 2022

PIS/Pasep: governo anuncia nova data para pedir abono atrasado

Pagamentos atrasados do PIS/Pasep poderão ser solicitados pelo trabalhador a partir de data divulgada pelo governo

Quem não sacou o abono PIS/Pasep do ano-base de 2019 terá uma nova chance de receber o dinheiro. O Ministério do Trabalho e Previdência anunciou uma nova data para solicitar o abono atrasado.

Segundo informações do governo federal, cerca de 320 mil trabalhadores não sacaram o benefício dentro do prazo estabelecido. Assim, o governo dará uma nova chance para que os indivíduos possam obter o recurso.

Pagamentos do abono atrasado: quando solicitar

Inicialmente, o pedido do abono PIS/Pasep atrasado seria feito a partir de 08 de fevereiro de 2022. No entanto, o Ministério do Trabalho e Previdência decidiu adiar a data para 31 de março. A justificativa foi a de que parte dos seus trabalhadores ainda estão em regime de home office.

Sendo assim, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, deverão pagar R$ 208,5 milhões do abono salarial do PIS/Pasep do ano-base de 2019. Para saber se tem direito ao dinheiro, é só checar no aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS).

Como pedir o abono PIS/Pasep atrasado

Para pedir o abono do PIS/Pasep atrasado, é necessário que o trabalhador siga os passos abaixo:

Vá até uma das Superintendências do Ministério do Trabalho com um documento oficial com foto;
Entre com um recurso administrativo solicitando o pagamento;
Lá, um funcionário criará a solicitação e a enviará ao banco responsável (Caixa ou BB);
Por fim, o banco liberará o dinheiro dentro do prazo estabelecido pelo governo.

Calendário: abono PIS/Pasep 2022

Em 2022, o abono PIS/Pasep fará pagamentos do ano-base de 2020. Os repasses começam em 08 de fevereiro. Veja o cronograma do PIS, pago aos trabalhadores da iniciativa privada:

Nascidos em janeiro: a partir de 08 de fevereiro de 2022;
Nascidos em fevereiro: a partir de 10 de fevereiro de 2022;
Nascidos em março: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
Nascidos em abril: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
Nascidos em maio: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
Nascidos em junho: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
Nascidos em julho: a partir de 15 de março de 2022;
Nascidos em agosto: a partir de 17 de março de 2022;
Nascidos em setembro: a partir de 22 de março de 2022;
Nascidos em outubro: a partir de 24 de março de 2022;
Nascidos em novembro: a partir de 29 de março de 2022;
Nascidos em dezembro: a partir de 31 de março de 2022.

Agora, o cronograma do Pasep, feito para servidores públicos:

Final da inscrição 0 ou 1: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
Final da inscrição 2 ou 3: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
Final da inscrição 4: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
Final da inscrição 5: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
Final da inscrição 6: a partir de 15 de março de 2022;
Final da inscrição 7: a partir de 17 de março de 2022;
Final da inscrição 8: a partir de 22 de março de 2022;
Final da inscrição 9: a partir de 24 de março de 2022.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

4 de janeiro de 2022

Pagamento retroativo de até R$ 3 mil do auxílio emergencial 2022: Quando sai?

Atrasados são para aqueles que deveriam ter recebido duas cotas do programa, mas foram contemplados apenas com uma

Os pagamentos do auxílio emergencial se encerraram no mês de outubro de 2021, sem novidades acerca de uma possível prorrogação. No entanto, recentemente, o governo federal autorizou uma Medida Provisória (MP) que autoriza o pagamento retroativo a pais solteiros no valor de R$ 4,1 bilhões.

O valor é referente aos atrasados do programa, em que chefes de família monoparentais, no ano de 2020, deveriam ter recebido duas cotas do programa (R$ 1,2 mil) ao invés de apenas uma (R$ 600).

Na ocasião, o governo vetou a liberação para esse grupo, permanecendo apenas os saques em dobro para mães solteiras chefes de família.

Derrubada do veto e liberação do retroativo

Em junho deste ano, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente que impedia a liberação do auxílio emergencial em dobro para pais solteiros. Sendo assim, com a MP 1.804, serão repassados aos homens chefes de família sem companheira ou cônjuge as cinco parcelas do auxílio de 2020 no valor de R$ 600 cada.

O retroativo será concedido uma única vez, podendo chegar a R$ 3 mil. Apesar do anúncio dos pagamentos, e da disponibilidade dos recursos, ainda não há informações oficiais a respeito da data dos pagamentos extras.

Quem vai receber os retroativos?

Segundo informações do governo, terão acesso ao benefício os pais chefes de família com filhos pequenos sem cônjuge. A princípio, terão prioridade aos pagamentos extras aqueles que não fazem parte do Auxílio Brasil.

É possível consultar a disponibilidade dos retroativos na página do Dataprev. Basta preencher os campos com as seguintes informações:

CPF
Nome completo
Data de nascimento
Nome completo da mãe.

Com o login no site, aparecerá na tela inicial se o beneficiário está apto ou não para receber os pagamentos retroativos.

FONTE EDITAL CONCURSOS

22 de setembro de 2021

Justiça paga R$ 1,4 bilhão em atrasados do INSS; Saiba quem tem direito

Mais de 94 mil segurados do INSS que venceram ações na Justiça terão acesso aos valores referentes a benefícios atrasados

Os segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que venceram 75.547 ações na Justiça receberão R$ 1,4 bilhão em atrasados. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o montante para quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de 94.698 aposentados.

Somente em São Paulo e Mato Grosso do Sul, estados atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), serão disponibilizados R$ 205 milhões para pagar 8.414 processos de 9.766 beneficiários. As informações são da Folha de São Paulo.

As RPVs são documentos utilizados para pagar atrasados no valor de até 60 salários mínimos (R$ 66 mil atualmente). Após vencer o processo, o aposentado precisa receber o dinheiro em até 60 dias.

Para quem ganha um processo envolvendo mais de 60 salários mínimos, o dinheiro é liberado por meio de precatórios. O pagamento ocorre uma vez ao ano, e em 2021 ele já foi feito. Quem ainda não recebeu terá acesso aos valores somente no próximo ano.

FONTE CAPITALIST

29 de outubro de 2020

Prefeitura paga metade do 13º e salário de outubro amanhã

A Prefeitura de Lafaiete paga amanhã (30) a folha de outubro + a metade do 13º salário do funcionalismo publico. Valor bruto da folha R$ 16.263.689,00.

24 de outubro de 2020

INSS vai pagar atrasados de até R$62.700 para 73 mil segurados

O Conselho da Justiça Federal liberou nesta semana um total de R$ 978,7 milhões para a realização do pagamento das dívidas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com segurados que venceram o órgão no Judiciário.

Os atrasados, chamados de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), são de até 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 62,7 mil em 2020. O valor será destinado a um total de 73.445 beneficiários de todo o Brasil, que venceram 58.693 processos contra o instituto para concessão ou revisão de benefícios.

O lote de pagamento deste mês contempla os beneficiários cujas ações chegaram ao final, e que tiveram a ordem de pagamento expedida pelo juiz no mês de setembro. Para os segurados que residem em São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendidos no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), estão destinados o valor de R$ 203 milhões.

De acordo com o TRF-3, a fase de processamento dos valores começa ainda nesta semana e deve terminar na semana que vem. Portanto, o dinheiro já estará disponível na conta dos segurados. O processamento envolve a abertura de contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal em nome do segurado ou de seu advogado.

Como saber se vai receber em outubro

Para saber se vai receber neste mês, o segurado que tem ação contra o instituto já em fase final deve consultar a situação de pagamento pelo site www.trf3.jus.br.

Ao acessar, o beneficiário deve buscar a opção de “Requisições de pagamento” e, em seguida, digitar seus dados ou do seu advogado. Receberá o pagamento neste lote o segurado que tiver um atrasado cuja data de protocolo seja algum dia do mês de setembro.

Ainda, um outro campo no site deve ser observado, que é o “mês ano da proposta”. Nele, precisa constar “10/2020”.(NÓTÍCIAS CONCURSOS)

7 de agosto de 2020

INSS: 103 mil beneficiários vão receber atrasados de até R$ 62.700

Foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) novos valores para que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pague atrasados de aposentadorias, pensões, auxílio-doença e outros benefícios. Serão 103 beneficiados do INSS que irão receber os atrasados até dezembro de 2020.

Os valores em atrasados poderão chegar até R$ 62.700. O INSS já pagou atrasados, a cerca de 400 mil beneficiários.

Para muitos aposentados e pensionistas, o dinheiro vai chegar numa hora boa, já que o país está passando por uma crise por conta do novo coronavírus. Muitos segurados vão ter um alívio nas contas com a chegada do dinheiro, o que vai também aquecer a economia.

RPV (Requisição de Pequeno Valor), assim são chamados os atrasados. O dinheiro será pago mensalmente aos segurados que tiveram o atraso liberado pelo juiz até dois meses antes do pagamento do governo.

Ao todo, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros estimados em mais de R$1 bilhão, divididos pelas seguintes regiões:

1ª Região: Tem R$ 454 milhões para pagar 22.060 beneficiários
2ª Região Tem R$ 176 milhões para pagar 9.343 beneficiários
3ª Região Tem R$ 383 milhões para pagar 14.462 beneficiários
4ª Região Tem R$ 466 milhões para pagar 32.073 beneficiários
5ª Região Tem R$ 311 milhões para pagar 25.617 beneficiários

Como saber se você tem direito aos atrasados do INSS?

O Conselho da Justiça Federal esclareceu que caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, fazer os depósitos dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para o saque, o Conselho disse que esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável, conforme nota divulgada.

Revisão

Para ter direito aos atrasados, será necessário que o beneficiário do INSS peça a revisão e ganhe a ação na Justiça, para depois ter direito de receber os atrasados pelo período de espera;

Os valores são as diferenças que o aposentado deveria ter recebido;
Considera-se, pelo cálculo, cinco anos antes do pedido mais o período até a correção.

Como funciona

Primeiramente, as revisões devem ser solicitadas no INSS;
Com o pedido administrativo, o segurado não terá que contratar um advogado. Entretanto, não existe qualquer prazo para a resposta, o que poderá fazer com que o segurado tenha que esperar por um longo tempo.

Ajuda de um advogado

É possível fazer o pedido na Justiça sem ter um advogado, ou seja, por intermédio de uma ação no Juizado Especial Federal para ações de até 60 salários mínimos, caso o INSS entre com recurso, o beneficiário terá que contratar um profissional.

29 de julho de 2020

Sem salários, funcionários da Presidente cruzam os braços e Lafaiete para de vez; sindicato aciona Justiça e empresa não se posiciona

Funcionários tomaram a frente da empresa em busca de uma posição sobre a regularização dos salários/ CORREIO DE MINAS

A situação do transporte público em Lafaiete se complicou de vez. A Viação Presidente transformou o setor em um caos generalizado diante de descalabrado, dívidas e um serviço que de longe oferece dignidade aos usuários. A pandemia foi a gata d’água e afundou de vez a empresa cuja gestão é bem contestada.

Diante de constantes atrasos em salários e outros benefícios, a insatisfação e falta de garantia tomaram os motoristas, cobradores, mecânicos que cruzaram esta manhã (29) os braços em protesto e paralisaram suas atividades. Nossa reportagem esteve por volta das 5:30 horas na garagem da Viação Presidente, no Bairro Carijós, quando os funcionários lotaram a frente da empresa a espera de uma resposta concreta aos legítimo direitos. “Queremos uma posição da empresa. Há 2 meses eu não recebo e dependo do salário para abastecer minha família”, afirmou um motorista.

A posição é de que enquanto não houver o pagamento dos atrasados, os funcionários não retornarão ao trabalho. O Presidente do Sindicato dos Rodoviários de Lafaiete, Ivanildo Abranches, reconheceu que a empresa não vem cumprindo com suas obrigações trabalhistas. “Estive na empresa ontem e me foi passado que o dono está levantando cerca de R$200 mil para quitar salários atrasados. Vamos ficar aqui até uma posição da Presidente”, assinalou.

Empresa não emitiu nota quando vai quitar os atrasados/CORREIO DE MINAS

A situação piora é que o acúmulo dos salários atrasados vira uma “bola de neve”. “A empresa não anda bem financeiramente. Se até agora não quitou o atrasado como ficará o salário que vence semana que vem? Os funcionários não têm nenhuma garantia”, assinalou, afirmando que o sindicato ajuizou uma ação trabalhista para pagamento dos direitos dos funcionários.

Ainda não qualquer definição de retorno ao trabalho até uma garantia da Viação Presidente aos seus mais de 250 funcionários. A empresa até agora não emitiu nenhuma nota oficial sobre a situação.

Cidade parada e dívidas

Nossa reportagem percorreu os principais pontos de ônibus da região central e o terminal rodoviários: tudo parado e sem passageiros. A Lafaiete está parada. A população e os trabalhadores, reféns da situação, se viram para chegar aos postos de trabalho. “O jeito é andar a pé”, disse a diarista Consolação Veira que levantou às 5:00 para chegar ao serviço.

Terminal rodoviários totalmente vazio nesta manhã em Lafaiete/CORREIO DE MINAS

Em reunião na Câmara em meados deste mês, o gerente da Viação Presidente, Luiz Carlos Beato, desabafou e disse que a empresa estava prestes a fechar suas atividades, principalmente em função da pandemia que reduziu em mais de 40% o úmero de passageiros. A empresa passa por um momento dramático é alvo de críticas pela qualidade do serviço prestado. Atolada em dívidas com funcionários e fornecedores, a empresa, segundo usuários, vem diminuindo as linhas e horários de ônbius como no Jardim Europa.

A empresa recorreu ao Prefeito Mário Marcus (DEM) pedindo a isenção do ISS a isenção do ISSQN por um período de 12 meses, a contar de 01/03/2020, ou outra alternativa que possa auxiliar a empresa nos compromissos básicos. Segundo ele, para não aprofundar a crise ou levar a empresa a falência, o proprietário vem injetando recursos para minimizar a saúde financeira da Viação Presidente.

Com paralisação anunciada, trabalhadores em Lafaiete podem acordar sem transporte público amanhã

Com salários atrasados, os motoristas da Viação Presidente sinalizaram que podem amanhã (29) deflagrar uma paralisação no transporte público. A notícia foi veiculada nas redes sociais através do grupo “A Viação Presidente é uma Vergonha”, criado para denunciar as mazelas e as péssimas condições do transporte em Lafaiete.

Segundo uma internauta, por volta das 19:20 horas, uma motorista da empresa passou no terminal rodoviário anunciando que nenhum coletivo iria circular nesta quarta-feira até que os salários dos funcionários sejam regularizados. Há 2 meses eles estão sem sem receber da Viação Presidente.