De acordo com o jornal Metropoles, a Prefeitura de Ouro Preto, tomou medidas legais contra quatro bancos de renome internacional nos Estados Unidos, que teriam financiado a Vale: Verril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Essa ação judicial é relacionada ao financiamento de empreendimentos de alto risco da empresa, uma das principais mineradoras do Brasil.
A tragédia da barragem em Mariana, também em Minas Gerais, que ocorreu há oito anos, é considerada um dos maiores desastres socioambientais na história do país. Cerca de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas direta ou indiretamente pelo rompimento da barragem, resultando na perda de 19 vidas humanas. Até hoje, 700 mil vítimas buscam na Justiça a reparação integral dos danos sofridos.
O jornal afirma que de acordo com um documento anexado à ação movida pela Prefeitura de Ouro Preto, os empréstimos concedidos à Vale desde 2011 totalizaram mais de US$ 17 bilhões. A ação alega que a Vale, por conta própria, não possuía recursos financeiros suficientes para manter sua estratégia de exploração ambiental dentro dos limites municipais.
Os bancos mencionados também são apontados como investidores da Vale, o que significa que lucraram tanto com os juros dos empréstimos quanto com o aumento do valor das ações da empresa.
O processo legal começou a tramitar em setembro deste ano no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. Além da Prefeitura de Ouro Preto, esta ação representa as administrações municipais de outras seis cidades de Minas Gerais: Mariana, Barão de Cocais, Itabira, Itabirito, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.
A redução da receita dos municípios, devido à diminuição da economia local, é apontada como uma das consequências das ameaças de rompimento de barragens, evacuações frequentes e fechamento de estradas. A ação pede que o tribunal americano leve em consideração a legislação brasileira para avaliar o caso, apesar de os bancos não estarem sob a jurisdição do Brasil.
As cidades envolvidas na ação fazem parte do Quadrilátero Ferrífero e alegam que os empréstimos feitos para empreendimentos da Vale, desde 2011, resultaram na degradação da região. O documento menciona 21 barragens da Vale que seriam classificadas como de “alto risco,” com armazenagem de grandes volumes de rejeitos. Alega ainda que algumas dessas estruturas não estavam devidamente certificadas como estáveis pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Até o momento, os bancos Merril Lynch, Barclays Capital e JP Morgan não emitiram comentários a respeito do caso, enquanto o Citibank declarou que não fará declarações. A própria Vale afirma desconhecer a ação movida pela Prefeitura de Ouro Preto.
FONTE JORNAL GALILÉ
