Entre as mudanças possíveis, proposta prevê aumentar o fim de semana 2 para 3 dias ou diminuir a jornada diária máxima permitida, que é de 8 h atualmente A Comissão…
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Pauta era prioridade da recém-criada bancada negra da Casa; texto vai à sanção O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara feriado…
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A menos de 10 dias, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou a doação ao Município de Itaverava do imóvel com área de 2.000m² e respectivas benfeitorias, situado na Rua…
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A Câmara Municipal de Ouro Branco, concedeu na Reunião Ordinária de 11 de setembro de 2023, por meio da aprovação do Projeto de Resolução nº 017/2023 , o Título de…
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No primeiro semestre deste ano, os Vereadores João Paulo Rezende (UB) e Erivelto Jayme (PRD) estiveram em Brasília em busca de recursos para o município de Conselheiro Lafaiete (MG) junto…
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Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o projeto assegura aos motoristas com processos de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em andamento, devido à…
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