carteiradoidoso - Correio de Minas

2 de fevereiro de 2024

Conta de luz gratuita para os idosos é CONFIRMADA pelo governo e regras são anunciadas

A conta de luz pode ser gratuita para os idosos do país. A novidade caiu como uma luva para milhões de cidadãos que vem tendo problemas com os altos valores envolvendo o consumo de energia. Então, confira abaixo o que foi divulgado pelo governo e entenda quais são os requisitos.

Através da Tarifa Social da Energia, o governo federal busca garantir que as famílias de baixa renda consigam manter a sua conta de luz em dia. Para isto, é preciso que o titular da conta esteja em uma situação de vulnerabilidade social e econômica. Ou seja, é fundamental ter um registro no Cadastro Único.

Para os idosos, esta medida também pode ser utilizada. Isto pode ser realizado através da inscrição no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS. Apesar de ter o seu pagamento feito pela Previdência Social, o idoso também precisa passar por sua inscrição no CadÚnico para fazer parte da iniciativa.

Para a Tarifa Social, esta é a tabela de descontos oferecidos:

65% de desconto para um consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
40% de desconto para um consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
10% de desconto para um consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
Consumo com valor superior à 221 kWh não há descontos oferecidos

Conta de luz gratuita para os moradores do estado de Minas Gerais

Para os moradores do estado de Minas Gerais, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está realizando uma promoção imensa para os seus consumidores. A promoção “2 Anos Sem Conta Cemig” é destinada aos idosos e oferece dois anos de contas gratuitas.

Porém, é importante mencionar que o cidadão terá, ao todo, R$ 5 mil para utilizar na empresa de energia. Caso consiga armazenar este crédito ao longo de dois anos, poderá utilizar até o final. Porém, caso gaste este valor em créditos antes do prazo de dois anos, não fará mais parte da promoção.

FONTE FDR

30 de janeiro de 2024

IDOSOS a partir de 60 anos que recebem até R$2.800,00 são GRATIFICADOS pelos CPFS e vão receber pacotão de surpresas

Os idosos no Brasil, com idade igual ou superior a 60 anos, têm direito a uma série de benefícios exclusivos assegurados pela legislação do país. Esses benefícios visam proporcionar uma melhor qualidade de vida e garantir o respeito e a dignidade dos idosos. Uma das formas de acessar os benefícios é por meio da Carteira do Idoso, cuja emissão acontece de forma gratuita e até mesmo sem sair de casa.

A saber, a Carteira do Idoso é um documento disponível em todo o país, emitido atualmente pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Com essa carteira, o cidadão pode solicitar seus benefícios e garantir diversas facilidades no seu cotidiano. Para ter acesso a ela, é necessário que o cidadão tenha idade igual ou superior a 60 anos e renda de até dois salários mínimos, ou seja, algo em torno de R$2.800,00.

A solicitação da Carteira do Idoso pode ser feita online, conforme será mostrado a seguir. A emissão do documento é gratuita e requer a apresentação de alguns documentos, como documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento.

Quais são os benefícios emitir uma carteira do idoso neste ano de 2024?

A posse da Carteira do Idoso garante ao idoso uma série de benefícios e prioridades em diferentes áreas. Vamos conhecer alguns deles a seguir:

Prioridade em Filas de Espera

O portador da Carteira do Idoso tem prioridade em filas de espera de órgãos municipais, estaduais e federais. Essa prioridade visa garantir um atendimento mais ágil e eficiente para os idosos em diferentes serviços públicos, como agências bancárias, postos de saúde e repartições públicas.

Acesso a Programas Sociais do Governo Federal

A Carteira do Idoso também garante o acesso a importantes programas sociais do Governo Federal, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para receber o benefício, é necessário que o idoso se enquadre nos critérios estabelecidos pelo programa.

Gratuidade em Passagens de Ônibus Interestaduais

Uma das vantagens mais conhecidas da Carteira do Idoso é a gratuidade em passagens de ônibus interestaduais. As empresas de transporte têm a obrigação de emitir, no mínimo, dois bilhetes gratuitos por viagem para os idosos. Caso o limite já tenha sido ultrapassado, os idosos ainda têm direito a um desconto de 50% no valor do bilhete.

Descontos em Eventos Culturais, Esportivos e de Lazer

Além das vantagens mencionadas anteriormente, a Carteira do Idoso também pode proporcionar outros benefícios, como descontos em eventos culturais, esportivos e de lazer. Essas vantagens podem variar de acordo com a região e as parcerias estabelecidas entre os órgãos governamentais e as entidades privadas. É importante estar atento às oportunidades disponíveis na sua localidade.

Quem pode fazer a Carteira do Idoso?

Todas as pessoas com mais de 60 anos que não possuem comprovação de renda e que recebem até 2 salários mínimos podem solicitar a carteira do idoso.
Para fazer a solicitação, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico).
Caso não possua o cadastro, é preciso entrar em contato com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para fazer o cadastramento.

Como emitir a carteira do idoso pela internet?

É possível emitir a carteira do idoso pela internet de maneira simples e rápida. Para isso, siga o passo a passo abaixo:

Acesse o site oficial da Carteira do Idoso.
Selecione a opção “Emitir Carteira”.
Faça login na sua conta Gov.br ou crie uma nova conta.
Autorize o uso dos seus dados pessoais.
Na próxima tela, selecione a opção “Emitir Carteira de pessoa idosa”.
Após emitir sua carteira do idoso, você pode imprimir ou salvá-la em seu computador ou celular.

Emitindo a Carteira do Idoso pelo CRAS

Caso você não queira emitir a carteira do idoso pela internet, também é possível solicitá-la presencialmente no CRAS. Para isso, é necessário comparecer ao local e apresentar os seguintes documentos:

Documento de identidade com foto.
CPF.
Número do NIS.

Caso ainda não esteja cadastrado no CadÚnico, aproveite a oportunidade para realizar o cadastro e emitir sua carteira do idoso. Vale ressaltar que a carteira emitida pelo CRAS pode levar até 45 dias para ficar pronta, mas em casos de urgência, o CRAS pode emitir uma declaração provisória para o beneficiário.

Qual a validade da Carteira do Idoso?

A carteira do idoso tem validade de 2 anos. O prazo de validade está impresso na própria carteirinha, portanto, é importante solicitar uma nova antes do vencimento para não ficar sem o benefício.

FONTE REVISTAS DOS BENEFÍCIOS

29 de janeiro de 2024

Pessoas com mais de 65 podem ganhar gratuidade na renovação da CNH em breve; entenda

Um projeto de lei está prevendo a gratuidade no processo de renovação da CNH de pessoas com mais de 65 anos. Confira mais informações aqui.

Motoristas idosos podem ter uma grande economia futura. Além dos exames de aptidão física e mental necessários para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em alguns estados brasileiros, idosos com mais de 65 anos podem alcançar a isenção total de taxas relacionadas à atualização desse documento.

A renovação da Carteira é uma necessidade requerida periodicamente para todos os condutores. Esse procedimento é essencial para alterar a validade do documento, e os motoristas que não o realizam podem receber penalidades.

Recentemente, um novo projeto de lei tem previsto a gratuidade da renovação da CNH para pessoas com mais de 65 anos. Quer saber mais informações a respeito? Fique por aqui e confira as informações que reunimos para você.

Como funciona a isenção da renovação da CNH para idosos?

No momento, a isenção de taxas para renovação da Carteira para idosos é um direito assegurado a apenas alguns grupos específicos e as regras variam de acordo com cada estado, uma vez que são definidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Existe um Projeto de Lei (PL) de número 4036/2020, promovido pelo ex-deputado federal Léo Moraes, do Podemos-RO, que propõe a isenção das taxas de renovação da habilitação para idosos com mais de 65 anos. Entretanto, o PL ainda não obteve aprovação, logo ainda não possui validade legal.

Na maioria dos estados, esse benefício busca atender àqueles que:

Estão em estado de vulnerabilidade social, com renda per capita de até dois salários mínimos;
Estão cadastrados no Cadastro Único.

Mas quando é necessária a renovação?

Os novos prazos para a renovação, aprovados no ano de 2021, são:

Motoristas com até 49 anos: devem renovar a CNH a cada 10 anos;
Motoristas entre 50 e 69 anos: devem renovar a CNH a cada 5 anos;
Motoristas com 70 anos ou mais: devem renovar a CNH a cada 3 anos.

Por fim, vale lembrar que o processo é realizado pelo Detran e inclui exames médicos para atestar a aptidão física e mental do motorista.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

2 de janeiro de 2024

Conta de luz gratuita para os idosos é uma grande novidade confirmada pelo governo

Existe uma legislação específica que visa atender os idosos, garantindo direitos mínimos para sobrevivência digna. Entre os benefícios oferecidos a pessoa idosa está a possibilidade de conseguir a conta de luz gratuita, mas de uma forma inovadora e pouco falada.

A conta de luz gratuita está sendo oferecida inicialmente no estado de Minas Gerais, em uma parceria do governo com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Esta possibilidade, no entanto, não é um direito do idoso, mas uma questão de sorte ao participar da promoção da companhia.

Como conseguir conta de luz gratuita?

Por meio da Cemig, a conta de luz gratuita está sendo oferecida aos ganhadores da promoção “2 anos sem conta”. Ao se cadastrar e cumprir com as regras, o titular da conta participa do sorteio que dá como prêmio R$ 5 mil em créditos na companhia, abatendo o valor da conta de luz.

Pagar a conta por PIX ou débito automático = 1 número da sorte;
Receber a conta por e-mail = 1 número da sorte;
Baixar o App Cemig Atende e atualizar os dados = 1 número da sorte;
Autorizar o recebimento da conta via QR Code PIX = 1 número da sorte.

Também é necessário se cadastrar no site da Cemig para concorrer.

Desconto na conta de luz do idoso

Há uma forma de conseguir a conta de luz gratuita, ou com pelo menos 65% de desconto. Neste caso é necessário contar com os benefícios do programa Tarifa Social, criado e gerido pelo governo federal.

Serão beneficiados idosos inscritos no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa no mês, inclusive aqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Não é preciso pedir pela Tarifa Social, ao cumprir com os dados a companhia vai reconhecer a titularidade e conceder o benefício.

Conta de luz gratuita

Quilombola e Indígena
Parcela do consumo mensal de energia elétrica	Desconto	Tarifa para a aplicação da redução
de 0 a 50 KWh	100%	B1 subclasse baixa renda
de 51 kWh a 100 kWh	40%
de 101 kWh a 220 kWh	10%
a partir de 221 kWh	0%

Descontos de até 65%

Parcela de consumo mensal de energia elétrica	Desconto	Tarifa para aplicação da redução
de 0 a 30 kWh	65%	B1 subclasse baixa renda
de 31 kWh a 100 kWh	40%
de 101 kWh a 220 kWh	10%
a partir de 221 kWh	0%

FONTE FDR

22 de dezembro de 2023

Carteira do Idoso: viaje de graça e tenha atendimento prioritário; veja como!

A Carteira do Idoso traz consigo uma série de benefícios previstos no Estatuto do Idoso, definido pela Lei n.º 10.741 de 1º de outubro de 2003. Este documento, destinado a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, é uma importante maneira de garantir que esses cidadãos tenham seus direitos respeitados e possam usufruir de serviços e programas oferecidos pelo governo em prol do seu bem-estar.

A emissão desse documento é de responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Seu objetivo principal é conferir aos idosos maior facilidade de acesso a uma variedade de benefícios, serviços e programas sociais.

Quais são as vantagens de ter a Carteira do Idoso?

A Carteira do Idoso traz consigo uma série de benefícios para aqueles que a possuem. Alguns dos principais são:

Passagens interestaduais gratuitas ou com desconto: Com a carteira, o idoso tem o direito a gratuidade ou desconto em passagens de ônibus, trens e barcos em viagens interestaduais.
Acesso a programas sociais: A carteira é uma forma de comprovação de idade para acessar programas sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio financeiro para idosos em situação de vulnerabilidade.
Atendimento prioritário: A posse da carteira garante ao idoso o direito à prioridade de atendimento em repartições públicas, estabelecimentos comerciais e filas, conforme o Estatuto do Idoso.

Como solicitar a Carteira do Idoso?

Para solicitar a Carteira do Idoso alguns passos precisam ser seguidos e alguns documentos devem estar em mãos. A documentação necessária inclui:

Documento de identificação oficial com foto, como RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Passaporte.
Comprovante de residência, como uma conta de água, luz ou telefone, que comprove o endereço do solicitante.
Certidão de nascimento ou casamento, se for necessário comprovar a idade ou estado civil do idoso.

Além disso, é necessário ter a idade mínima de 60 anos, conforme o estabelecido para a obtenção da Carteira do Idoso. Esta pode ser solicitada diretamente no órgão governamental responsável pela emissão. Em algumas localidades, este serviço pode ser oferecido também em nível estadual ou municipal, conforme as respectivas legislações.

FONTE BM&C NEWS