A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser um alívio financeiro significativo para diversos proprietários de veículos no Brasil. Existem diversos critérios estabelecidos para conceder esse benefício, proporcionando vantagens a diferentes grupos.
A saber, uma das medidas que visam incentivar a preservação de carros mais antigos é a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Essa medida não apenas estimula a manutenção desses automóveis, mas também contribui para a preservação do patrimônio automotivo, reconhecendo o valor histórico e cultural desses veículos que resistiram ao teste do tempo.
Aposentados e pensionistas podem conquistar a isenção do IPVA em alguns estados, desde que atendam a critérios específicos, como limite de renda. Essa medida busca aliviar a carga tributária sobre essa parcela da população, reconhecendo sua contribuição ao longo dos anos e proporcionando um benefício pós-carreira.
Contudo, não é somente os aposentados e pensionistas que podem conquistar a tão sonhada isenção do IPVA. Confira a seguir!
Confira a isenção por tempo de fabricação do veículo em cada estado do país
Isenção de 10 anos
Os seguintes estados isentam o pagamento do IPVA para veículos com mais de 10 anos de fabricação:
- Amapá;
- Roraima;
- Rio Grande do Norte.
Isenção de 15 anos
Os seguintes estados isentam o pagamento do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação:
- Bahia;
- Amazonas;
- Distrito Federal;
- Ceará;
- Goiás;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe.
Isenção de 20 anos
Os seguintes estados isentam o pagamento do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação:
- Acre;
- Alagoas;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraná;
- São Paulo.
Isenção do IPVA para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência, seja física, visual, mental severa ou profunda, e condutores de veículos adaptados para seu uso, têm direito à isenção do IPVA.
Essa medida vai além de aliviar a carga tributária; ela promove inclusão e acessibilidade, garantindo que pessoas com limitações possam desfrutar da mobilidade proporcionada por seus veículos adaptados.
Isenção do IPVA para profissionais do transporte público
Profissionais que desempenham funções vitais no transporte público, como taxistas e condutores de veículos de transporte coletivo, são contemplados com a isenção do IPVA.
Essa iniciativa visa apoiar os serviços essenciais à sociedade, garantindo mobilidade urbana e reconhecendo a importância desses profissionais para o funcionamento das cidades.
Isenção do IPVA para veículos híbridos e elétricos
Em um movimento para incentivar a adoção de veículos menos poluentes, alguns estados oferecem descontos ou isenção total do IPVA para veículos híbridos ou elétricos.
Essa medida busca impulsionar a transição para tecnologias mais sustentáveis, alinhando-se aos esforços de combate às mudanças climáticas.
Isenções específicas para serviços públicos e instituições sociais
Veículos utilizados por órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos dedicadas à assistência social, saúde, educação e cultura, também podem usufruir da isenção do IPVA.
Essa medida reconhece a natureza pública e essencial dos serviços prestados por esses veículos, fortalecendo setores fundamentais para o bem-estar da sociedade.
Como garantir a isenção do IPVA?
É crucial que os proprietários de veículos estejam cientes dos critérios estabelecidos em seus estados para garantir a isenção do IPVA.
Consultar a Secretaria da Fazenda local ou buscar orientação de profissionais especializados é a maneira mais eficaz de garantir o cumprimento correto das condições estabelecidas.
