×

cassação

Empresário protocola denúncia contra vereador de Lafaiete após acidente com embriaguez

O empresário Talysson Amarílio de Andrade Zebral protocolou na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete uma representação formal pedindo o afastamento imediato, a cassação do mandato e a perda dos direitos…

Leia mais »

Projeto que dobra pontuação que leva à cassação da CNH de caminhoneiros será votado no Senado

A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto (PL 2.720/2022) a ser votado na terça-feira (29) na Comissão…

Leia mais »

Justiça cassa mandatos de vereadores do PSB por fraude à cota de gênero; ainda cabe recurso

A Justiça Eleitoral cassou dos mandatos dos vereadores Renato Alves de Carvalho (PSB), conhecido como Renato Zoroastro, e Luiz Gonzaga de Oliveira (PSB), o Luiz do Morro, por fraude à…

Leia mais »

Câmara de Mariana decidirá cassação do vereador Tikim Mateus

A cassação do vereador de Mariana, Gilberto Mateus Pereira, conhecido como Tikim Mateus, foi suspensa por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que concedeu efeito suspensivo à…

Leia mais »

Infração de trânsito gravíssima! Comissão aprova projeto de novo crime com pena de 2 a 5 anos e cassação da CNH – Multa pesada!

Nova lei de Infração trânsito prevê pena de reclusão e cassação da CNH para infrações gravíssimas, conforme aprovado pela Comissão O abandono de animais domésticos em vias públicas é uma…

Leia mais »

Lei de trânsito imperdoável tem reclusão de até 5 ANOS e cassação da carteira para motoristas que usarem veículos para abandonar animais em via pública

Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que promete rigor para quem usa o veículo para abandonar animais. A medida, que prevê reclusão de até 5 anos e cassação da CNH,…

Leia mais »

Após a notificação do TJMG à Câmara, Vereador Franklin William retorna ao cargo; Câmara estuda recurso

Legislativo Municipal recebeu a notificação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29); Posse ocorre de modo automático Após a decisão favorável dada pelo Tribunal de Justiça de…

Leia mais »

REVIRAVOLTA. ELE VOLTOU: TJMG determina volta de vereador cassado em Entre Rios de Minas

Decisão publicada ontem (17) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a volta ao cargo do ex-vereador cassado, Franklin William Ribeiro Batista Soares. A Câmara vai recorrer da…

Leia mais »

CLIMA TENSO: Câmara de Belo Vale (MG) vota relatório de Comissão Processante que pode cassar vereador

O clima político incendeia a simpática cidade de Belo Vale (MG). A rivalidade acirra ainda mais a disputa. Mas hoje (16) a partir das 10:00 a Câmara Municipal, em sessão…

Leia mais »

MAIS UM: por suspostos desvios de recursos públicos, prefeito é cassado na região

Terminou agora há pouco a sessão da Câmara Municipal de Ressaquinha (MG), na região das Vertentes de Minas, que cassou o mandato do Prefeito Manoel da Silva Ribeiro. Ele foi…

Leia mais »