celsocota - Correio de Minas

17 de agosto de 2023

Cidade histórica deve ter novo prefeito após decisão do TSE

Após um longo período de espera e incertezas, o veredicto final foi alcançado no julgamento dos recursos do prefeito eleito de Mariana, Celso Cota. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu sua decisão, e Cota emergiu vitorioso, com importantes implicações para o cenário político da cidade.
No desfecho anunciado, tanto o ministro Raul Araújo quanto Alexandre Marques votaram a favor de Celso Cota, argumentando a favor da validade de seus direitos políticos. Essa decisão marca um momento histórico para Mariana, pois Cota está agora mais próximo do que nunca de assumir a prefeitura, três anos após ter sido eleito.

O argumento apresentado por Alexandre Moraes, em apoio a Cota, trouxe uma nova perspectiva ao caso e foi fundamental para influenciar o desfecho positivo. A cidade, que há anos tem enfrentado instabilidade política, ouviu os fogos de comemoração ecoarem após o anúncio do resultado. Essa vitória representa uma esperança renovada para os moradores de Mariana, que aguardam ansiosamente uma solução para os desafios políticos e administrativos que a cidade enfrenta.

A vitória de Celso Cota abre caminho para sua empossação como prefeito de Mariana, um momento aguardado por muito tempo. Nos últimos 3 anos, a cidade, entre vindas e idas da Justiça Eleitoral, teve 4 prefeitos. (Galilé)

17 de agosto de 2023

Cidade histórica deve ter novo prefeito após decisão do TSE

2 de agosto de 2023

Caso Celso Cota: o futuro de Mariana nas mãos do TSE

O futuro de Mariana (na Região Central de Minas) estará em pauta às 19h desta terça-feira (1º/8). Isso porque o caso Celso Cota será um dos temas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão terá transmissão (ao vivo) pelo canal do Tribunal no YouTube.

Em 2020, o político foi eleito prefeito de Mariana pela 4ª vez. Contudo, ele foi impedido de assumir o cargo.

Cota tenta reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que manteve o indeferimento da candidatura por ausência de condição de elegibilidade.

Segundo a corte regional mineira, na data do pleito, Celso Cota Neto estava com os direitos políticos suspensos devido à condenação por improbidade administrativa e nem sequer poderia ter se filiado a partido político.

O então presidente da Câmara de Mariana, Juliano Duarte (Cidadania), assumiu o cargo de prefeito. “Contudo, o TSE decidiu, por unanimidade, acolher o recurso especial de Celso Cota, quando Alexandre de Moraes concluiu que manter Juliano no Poder Executivo municipal violava o artigo 14 da Constituição Federal, uma vez que configurava um terceiro mandato no mesmo grupo familiar. Isso porque o irmão de Juliano, Duarte Júnior (PSC), havia encerrado dois mandatos consecutivos em dezembro de 2020”, informou a Rádio Itatiaia.

Para o biênio 2023-2024, o vereador Edson Agostinho “Leitão” (Cidadania) foi empossado presidente do Legislativo e, na sequência, foi conduzido a assumir o cargo de prefeito interino de Mariana desde 1º de janeiro deste ano.

FONTE RADAR GERAL

2 de agosto de 2023

Caso Celso Cota: o futuro de Mariana nas mãos do TSE

Em 2020, o político foi eleito prefeito de Mariana pela 4ª vez. Contudo, ele foi impedido de assumir o cargo.

Cota tenta reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que manteve o indeferimento da candidatura por ausência de condição de elegibilidade.

FONTE RADAR GERAL

10 de dezembro de 2022

Mariana terá o terceiro prefeito desde 2020

Município terá novo comando até que a situação das eleições de 2020 sejam definidas; Celso Cota teve os direitos políticos suspensos pelo TJMG

A eleição da chapa que define os membros da Mesa Diretora para o mandato de dois anos – biênio 2023/2024 – em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, nessa terça-feira (6/12), escolheu como presidente da Câmara Municipal e futuro prefeito interino o vereador Edson Agostinho – Leitão – (Cidadania). Com a posse marcada para 1° de Janeiro, a cidade terá, desde 2020, o terceiro ocupante da cadeira do Executivo. Enquanto isso, o registro da candidatura do prefeito eleito, Celso Cota, ainda tramita na Justiça.

O pleito da Mesa Diretora foi feito por uma chapa única e os vereadores que venceram por unanimidade. A Mesa Diretora eleita é composta pelo presidente Edson Agostinho – Leitão (Cidadania); vice-presidente Fernando Sampaio (PSB); primeiro-secretário, Manoel Douglas – Preto (PV); e segundo-secretário, José Antunes Vieira – Zezinho Salete (MDB).

Dessa forma, a dança das cadeiras no Legislativo vai atingir o Executivo e o atual prefeito interino da cidade histórica, Ronaldo Bento (PSB) deixará, após seis meses de mandato, o cargo de prefeito interino e ceder ao presidente eleito, Edson Agostinho, a liderança no Executivo durante dois anos ou até que novas decisões sobre a eleições municipais sejam tomadas.

“Conto com o apoio de todos, porque eu não ganho eleição sozinho. A Câmara não é governada pelo presidente, a Câmara é governada pelos seus membros. Então conto com o apoio de vocês e agradeço” disse o prefeito interino eleito.

Terceiro prefeito

Desde a eleição de 2020, o Executivo de Mariana passará pelas mãos de três prefeitos diferentes. O mandato do ex-prefeito interino Juliano Gonçalves (Cidadania) iniciou em janeiro de 2021 e terminou em junho de 2022. Gonçalves foi afastado do cargo após o julgamento na sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que os ministros decidiram por unanimidade acolher o recurso especial feito pelo embargante Celso Cota Neto (MDB).

Quem assumiu o cargo interino de prefeito de Mariana foi o vereador Ronaldo Alves Bento (PSB), que era o candidato a vice-presidente da Câmara Municipal na chapa que deu a vitória da presidência a Juliano Gonçalves.

Sobre o julgamento

O julgamento de Celso Cota tem se tornado uma novela em Mariana. A Corte Eleitoral Mineira julgou e confirmou, novamente, o indeferimento do registro da candidatura, por cinco votos a um, em outubro desse ano. Assim, os direitos políticos de Cota ficaram suspensos em razão de condenação por improbidade administrativa e por não preencher as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal.

Com a decisão, foi determinada ainda a realização de novas eleições para prefeito e vice no município, em data a ser definida pelo TRE-MG. Celso Cota recorreu da decisão.

FONTE ESTADO DE MINAS

22 de outubro de 2022

Prefeito eleito de Mariana, Celso Cota perde nova batalha no TRE-MG e cidade caminha para novas eleições

Com a decisão, novas eleições para prefeito e vice no município serão realizadas, em data a ser definida pelo TRE-MG; decisão cabe recurso no TSE

O registro de candidatura de Celso Cota Neto (MDB), eleito “sub judice” para prefeito de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 2020, foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE- MG) nesta quinta-feira (20/10).

A Corte Eleitoral Mineira julgou e confirmou, novamente, o indeferimento do registro da candidatura, por cinco votos a um. Com a decisão, foi determinada ainda a realização de novas eleições para prefeito e vice no município, em data a ser definida pelo TRE-MG.

Celso Cota foi o candidato mais votado para prefeito de Mariana, com 42,61% dos votos válidos, mas não pôde assumir o cargo por estar com os direitos políticos suspensos em razão de condenação por improbidade administrativa e não preencher as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal.

Direitos suspensos

Em 26 de outubro, a Juíza da 171ª Zona Eleitoral, Marcela Oliveira Decat de Moura, tomou a decisão referente à suspensão dos direitos políticos e da inscrição eleitoral de Celso Cota.

Após a decisão de primeira instância, Celso Cota recorreu ao TRE e teve, em dezembro de 2020, o indeferimento da sua candidatura mantido. Em razão disso, não pôde ser diplomado nem tomar posse, e o presidente da Câmara Municipal, Juliano Gonçalves (Cidadania), assumiu de forma interina, em janeiro de 2021, a chefia do Executivo Municipal, permanecendo até junho de 2022.

Em agosto de 2020, Celso Cota recorreu da decisão, e o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por anular o julgamento proferido pelo TRE-MG, diante da ausência de quórum completo no dia do julgamento.

Decisão cabe recurso

No julgamento desta quinta-feira, o relator do processo, juiz Guilherme Doehler, confirmou o entendimento adotado no julgamento anterior, no sentido de que Cota estava com os direitos políticos suspensos ao tempo de sua filiação partidária, o que o impedia de disputar cargo eletivo nas eleições de 2020.

O atual presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Alves Bento (PSB), permanece como responsável pelo Executivo Municipal, até a posse dos candidatos que forem eleitos nas eleições suplementares. A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Procurado pela reportagem, o advogado da Coligação Avante Mariana Rodrigo Paiva, que cuida da defesa de Celso Cota, disse que não poderá comentar sobre o caso.

FONTE ESTADO DE MINAS