Principal ligação entre Minas e o Rio de Janeiro, a BR-040 registrou dois acidentes graves entre a noite dessa segunda-feira (6) e a manhã desta terça-feira (7). Quatro pessoas morreram e duas ficaram gravemente feridas. O especialista em trânsito Silvestre de Andrade aponta vários problemas no trecho.
O acidente desta manhã ocorreu no km 578, próximo ao pedágio da Via 040, concessionária que administra o trecho. Uma carreta e o carro bateram de frente. Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida. Já na noite dessa segunda-feira (6) três pessoas morreram no km 603, em Congonhas, após batida entre duas carretas e um carro. A pista estava fechada em razão de obras. O carro e a primeira carreta pararam. Na sequência, a segunda carreta atingiu a traseira da primeira, que foi jogada para cima do carro de passeio.
Silvestre destaca que o trecho da BR-040, entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, tem um volume de tráfego expressivo, com muitos caminhões pesados, especialmente carregados com minério.
“São duas faixas por sentido, mas sem separação de canteiro central e sem acostamento, claramente inadequada para as condições de tráfego que ela tem. Então, um dos grandes problemas hoje e que gera e ocasiona muito acidente, é essa condição da infraestrutura inadequada para o tráfego”, aponta
O especialista destaca que o trecho necessita, com urgência, de duplicação efetiva: “duas fases por sentido, canteiro central e acostamento, para dar o mínimo de condições de segurança para o trânsito dos veículos, especialmente com a característica que tem essa rodovia, de um tráfico de veículos pesados e carregando minério”, reforça.
Para Silvestre, esse conjunto de problemas tem relação direta com os acidentes. Além disso, lembrou que a concessionária Via-040, responsável pelo trecho, está prestes as deixar a administração da rodovia.
“A manutenção está ficando cada vez menos frequente em função do término do contrato da concessão. Há uma previsão de o governo de fazer nova licitação ainda este ano, mas ainda não confirmada. Então, isso é urgente para que os investimentos retornem para a rodovia e se resolva esse tipo de problema”.
Rescisão
A concessionária Via-040/Invepar, que assumiu a rodovia em 2014, anunciou em 2017 que não teria mais a intenção de continuar com a gestão da BR e formalizou um pedido para fazer uma rescisão amigável com o governo federal. A empresa citou a queda no volume do tráfego registrado no país a partir de 2015 como o principal problema para manter a concessão.
Apenas em 2019 o processo de adesão à licitação foi analisado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e o governo federal deu o aval para uma nova concessão da BR-040.
De acordo com o contrato de concessão, até que uma nova empresa assuma a gestão do trecho, a Via-040 é obrigada a manter suas atividades na rodovia. Dessa forma, o contrato foi prorrogado duas vezes, a última vez em agosto deste ano.
No dia 17 de agosto, a Justiça obrigou a concessionária a manter o contrato em vigor até que uma nova licitação seja feita. Com isso, a empresa permanece prestando serviços de manutenção da rodovia e auxílio aos usuários e a tarifa dos pedágios da via continua no valor de R$ 6,30.
Novo edital de concessão
O ministro Jorge Oliveira, relator do processo, indicou na sessão de hoje (1º), que a proposta de edital encaminhada pela ANTT pode ser aprovada, com necessidade de ajustes. Trecho atualmente á administrado pela Via 040, da Invepar.
Segundo ele, é necessário que a ANTT reanalise custos e passe pela consultoria jurídica do ministério a nova proposta de licitação, que é decorrente de uma proposta anterior que previa licitar o trecho entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) em conjunto. São 15 determinações aprovadas.
A expectativa do Ministério dos Transportes é realizar o leilão ainda este ano, o que seria a primeira relicitação de um trecho rodoviário devolvido pelas concessionárias.
