Descubra qual é o exame e o que falta para a medida entrar em vigor. Para o ano de 2025, quem tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ficar…
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Projeto ainda permite uso de verbas de multas de trânsito para custeio de CNH social O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de exame toxicológico como para…
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Projetos de lei em tramitação no Brasil propõem mudanças significativas no processo de obtenção da CNH. As propostas incluem a permissão para instrutores autônomos oferecerem aulas práticas e a criação…
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A lei dos faróis surpreende motoristas: Multas aumentam e penalizam com pontos na CNH. Descubra como evitar infrações e entenda tudo sobre as novas regras em vigor! Milhões de brasileiros…
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A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…
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Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, Projeto de Lei pode transformar as estradas brasileiras. A ideia de conceder descontos em pedágios para carros com mais de três ocupantes visa…
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CNH para veículos automáticos: Mito ou realidade? Nos últimos tempos, as redes sociais foram palco de discussões sobre uma suposta nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) destinada exclusivamente a veículos automáticos. Essa…
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Câmara aprova proposta com penas rígidas contra o abandono de animais. A nova legislação inclui prisão de até 5 anos, cassação da CNH e multas pesadas, impactando motoristas e passageiros.…
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Seguindo a matéria do Terra Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro, fundamental para assegurar a ordem e a segurança nas vias, está passando por transformações importantes. Recentemente, o Projeto de Lei 1405/24 entrou…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou recentemente uma decisão que possibilita a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaportes de indivíduos em débito, caso o juiz responsável pelo caso…
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