Projeto de lei já tramita na Câmara dos Deputas e em regime de urgência Será analisada no plenário dahttps://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2236607, que aplica suspensão da CNH para quem praticar e divulgar em redes sociaisvídeos ou imagens…
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Motoristas penalizados terão de realizar um curso de reciclagem para ter de volta do direito de dirigir. Prazo para recurso é de até 30 dias Uma lista com o nome…
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Projeto irá punir com bloqueio ou até a cassação da carteira de motorista quem divulgar os crimes na rede; confira Um projeto de lei que almeja suspender a CNH de motoristas,…
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Detran prorroga validade da CNH que venceu durante a pandemia O Conselho Nacional de Trânsito(Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),…
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O Contran vai revogar a resolução que flexibilizava o prazo de renovação de CNH vencida durante a pandemia. O órgão determinou essa semana que a partir de 1o. de dezembro…
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De acordo com o texto da proposta, para realização de provas escritas, que abrange conhecimentos de legislação de trânsito e primeiros socorros A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de…
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A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa. A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa.…
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A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR). A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita tem expectativa de ser emitida…
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Alguns estados brasileiros fazem parte do Programa CNH Social, que foi criado a fim de conceder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), gratuitamente para jovens de baixa renda. Um dos objetivos desse projeto…
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A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel…
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