CCJ da Câmara analisa, PEC que reduz jornada semanal de trabalho

Entre as mudanças possíveis, proposta prevê aumentar o fim de semana 2 para 3 dias ou diminuir a jornada diária máxima permitida, que é de 8 h atualmente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve discutir, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 horas para 36 horas a carga horária de trabalho semanal.

Na semana passada, o tema chegou a estar na lista de textos que seriam analisados pelo colegiado, mas foi retirado de pauta pela maioria dos deputados.

Na CCJ, os deputados analisam apenas a constitucionalidade da proposta. Se o texto receber o aval dos parlamentares, o texto segue para uma comissão especial, responsável por analisar o conteúdo da proposta.

Por se tratar de uma PEC, ela precisa do apoio de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação tanto no plenário da Câmara quanto no do Senado.
Se aprovada, a nova regra entraria em vigor apenas dez anos após ser promulgada.

Semana de quatro dias

A implementação de uma jornada de quatro dias de trabalho na semana já é discutida e adotada por algumas empresas de países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Nova Zelândia.

No Brasil, 20 empresas fazem parte de um projeto-piloto para avaliar a produtividade dos funcionários com o novo modelo de carga horária.

Em linhas gerais, o arranjo de quatro dias de trabalho poderia ser feito de três maneiras:

  • tirar a segunda-feira da semana útil;
  • tirar a sexta-feira da semana útil;
  • reduzir a carga horária diária.

O princípio do projeto é utilizar a lógica do “100 – 80 – 100”, que consiste em: 100% do salário; 80% de tempo e 100% de produtividade.

Ou seja, a previsão é que, numa eventual redução de jornadas, os salários dos trabalhadores sejam mantidos integralmente da mesma forma que produtividade. Contudo, o tempo gasto para realizar as atividades seria 20% menor que o atual.

Ministro defende debate sobre o tema

Em outubro, durante uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu o debate sobre a redução de jornada no país, com a possibilidade de instituição da chamada “semana de quatro dias” úteis.

Segundo ele, a economia brasileira “suportaria” a redução da carga horário de trabalho. “Eu creio que a sociedade brasileira está na hora sim [de debater essa questão] e o palco é o Congresso Nacional, que deve se debruçar sobre isso”, afirmou.

“Há debates acontecendo, de experimentos em relação a se pensar em três dias na semana, ou quatro dias na semana, se tem experiências acontecendo em relação a esse debate”, disse o ministro. “Se tem um debate sobre as tecnologias, a inteligência artificial, plataformas que temos, é necessário que se pense a jornada”.

De acordo com Marinho, o tema não foi conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele disse acreditar, no entanto, que o petista não se oporia ao debate.

“Não conversei com o presidente Lula. Estou falando a minha opinião, não é do governo. Mas tenho certeza de que ele [Lula] não bloquearia o debate onde a sociedade reivindicasse que o Parlamento analisasse essa proposta. A economia brasileira suportaria”, declarou.

FONTE CNN BRASIL

Mulher é vítima de tentativa de estupro dentro da própria loja

Caso aconteceu na manhã desta quinta-feira, em Santa Rita do Sapucaí. Após comerciante fazer a denúncia, outra mulher relatou que foi vítima do mesmo homem

Uma comerciante, de 27 anos, foi vítima de tentativa de estupro, na manhã desta quinta-feira (11/11), em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. Fernanda Aparecida Silva estava trabalhando quando foi surpreendida pelo homem dentro da loja.

O caso aconteceu por volta das 10h, na Avenida Frederico de Paula Cunha. A vítima relatou que estava separando algumas roupas para fazer provador (apresentar os produtos por meio de vídeo), quando o suspeito entrou no estabelecimento perguntando se tinha camiseta GG.

“Ele me fez algumas perguntas, como outros clientes fazem, e quando eu estava tirando as camisetas menores da frente, ele me obrigou a ir para o provador. Eu achava que ele queria roubar a loja. Mas ele estourou o botão da minha calça, enfiou a mão dentro da minha calcinha e passou a mão. Eu fiquei me debatendo dentro do provador, mas a porta do provador é estreita. Não deu pra eu fazer nada. Quando eu disse que ia gritar, ele saiu. Eu fiquei em choque por três minutos”, conta a vítima.

Imagens do circuito de segurança mostram o momento em que o homem chega na loja, conversa com a comerciante e pede para que ela entre no provador (veja abaixo). O vídeo não mostra a tentativa de estupro, já que a câmera não pode filmar a parte interna do provador. 

Logo após o ocorrido, Fernanda Aparecida chamou a Polícia Miliar. Os militares foram até a loja, registraram Boletim de Ocorrência e começaram a fazer o rastreamento do suspeito, a partir de imagens de circuitos de segurança. A PM disse que ainda não foi possível identificar o homem.

Foi o segundo caso de tentativa de estupro na mesma semana. Após Fernanda Aparecida denunciar o caso, outra mulher também procurou a polícia para relatar que foi vítima, possivelmente do mesmo homem, na terça-feira (9/11).

Ambos os casos aconteceram na Avenida Frederico de Paula Cunha. Fernanda afirma que nunca viu o suspeito na região.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Fernanda pede para que as pessoas deixem de culpar a vítima nessas situações: “Não é roupa, não é nada. Porque eu estou vestida com calça, camiseta. Então não culpem a mulher, porque isso daí é um homem sem vergonha. Nós, mulheres, somos vítimas. Depois eles jogam: ‘Ela estava de shortinho, de cropped. Olha o jeito que eu estou trabalhando, gente?! Isso tem que acabar’”, afirma, indignada.

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro é ”constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ”ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”  

O que é assédio sexual?

O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ”Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual , a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. 

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180  para ajudar  vítimas de abusos .
  • Em casos de  emergência ,  ligue 190 .

FONTE ESTADO DE MINAS

PM surpreende traficante quando vendia drogas na área central de Lafaiete

No dia 24/10 por volta das 11:00 horas, a Policia Militar recebeu denuncias de que um homem estaria comercializando drogas na praça Tiradentes, centro de Lafaiete. Em rastreamento, o alvo das denúncias de 26 anos de idade foi abordado, sendo encontrado em sua posse uma porção de maconha. Diante os fatos foi dada voz de prisão em flagrante ao mesmo, sendo conduzido a delegacia de plantão para as demais providencias.

Comerciante evita golpe de mais de R$22 mil

Uma tentativa de estelionato foi registrada na manhã desta quinta-feira (02) em um comércio de Antônio Carlos. O proprietário do estabelecimento acionou a PM, afirmando ter sido vítima de um golpe em 21 de agosto e teria conhecimento que uma ação semelhante estava em andamento na cidade.

Militares entraram em contato com a suposta vítima que afirmou ter recebido uma ligação no dia 28 de agosto de um interlocutor solicitando 45 sacos de sementes de milho avaliados em aproximadamente R$ 22.250, com emissão de boleto a ser pago posteriormente. A empresária disse ainda que o nome fornecido era de uma pessoa conhecida, mas que essa pessoa até então nunca havia comprado naquela loja. Na quinta-feira (02) um homem se apresentou na loja, com um caminhão, dizendo que teria sido contratado para buscar a carga adquirida.

Desconfiado, o proprietário da outra loja acionou os militares contando o que havia ocorrido com ele. Em contato com o suposto comprador, cujo nome foi usado na tentativa de compra, ele negou ter feito as ligações. O homem contou também que já tinha registrado uma ocorrência, pois estavam usando seu nome em golpes.

O condutor do caminhão contou que era de Varginha e foi contratado por um homem para fazer o serviço de frete pelo valor de R$ 2.800 a serem pagos após a entrega naquela cidade. O motorista disse que conheceu o golpista quando ele trabalhava numa empresa de agronegócios e não desconfiou que era um golpe. Ele se mostrou surpreso e disse que acredita que também seria lesado já que ainda não havia recebido o pagamento. Os militares registraram a ocorrência e o motorista foi levado para a Delegacia para dar mais informações para início de investigações sobre a autoria e o golpe.

FONTE BARBACENA OLINE

Empresário lafaietense relata o drama de encerrar suas atividades; “vou fechar de vez a minha loja”, desabafa

Depois de quase 60 dias com seu estabelecimento comercial fechado, em Lafaiete, o empresário enviou uma carta a nossa redação, desabafando sua dor pelo fechamento de sua empresa atacado diretamente pela pandemia. Ele tinha 6 funcionários e contava com a ajuda da espessa. O nome empresário será mantido em sigilo. O ramo de atividade é ligado a variedade.

Calcula-se que são mais de 3 mil desempregados o comércio de Lafaiete, segundo pesquisa do SINDCOMÈRCIO.

Comércio inicia sua reabertura na próxima segunda-feira (25) / DIVULGAÇÃO

A carta foi enviada um dia antes do anúncio da adesão do Município ao Programa do “Minas Consciente” que iniciou a reabertura gradual do comércio.
Não sou lafaietense, não nasci na cidade, mas meu coração é. Vim pra cá ainda criança, por causa do comércio, meu pai era comerciante e herdei dele a vocação. Passei junto com ele por muitas crises e ele me ensinou a ser firme e não desistir por conta dos desafios, que no comércio são muitos, mas nunca passei por nada parecido com essa crise do Covid-19.
Há dois meses não posso abrir as portas da minha loja, como vários amigos também não podem. Confesso que no início apoiei o fechamento das lojas, vi grandes empresários da cidade falarem da necessidade de fechar e achei que estava certo e que logo estaria aberto de novo. Hoje já não tenho certeza, acho que foi feito antes da hora.
No início de abril, já comecei a perceber que não seria fácil. Continuei tendo várias despesas, mas não tinha nenhuma receita, não podia nem receber o crediário dos meus clientes. Chamei meus funcionários, que até então estavam organizando estoque e outras coisas, expliquei a situação e assim que deu pedi o contador para suspender os contratos de trabalho.
Em maio as coisas pioraram, as poucas reservas que eu tinha usei para pagar as duplicatas que eu não consegui prorrogar e as contas que não dá pra cortar. Estou acumulando dívidas agora.
A suspensão de contrato dos meus funcionários termina daqui a pouco, já pedi ao contador para preparar as demissões. Provavelmente vou ter que vender meu carro pra pagar os acertos.
Nesse meio tempo tentei atender alguns poucos clientes, com o maior cuidado, recebi algumas contas, até me animava às vezes, mas na véspera do Dia das Mães eu estava com um cliente dentro da loja e bateram com força na porta. Pedi o meu filho, que me ajuda pra ver quem era. Ele voltou e disse que era a polícia. Precisei pedir ao cliente que se escondesse e depois de tantos anos de trabalho duro, eu estava olhando para o meu filho e me sentindo um criminoso pego em flagrante.
Não é fácil, e algumas perguntas eu não consegui responder e escrevi esse texto pensando que alguém talvez possa. É realmente necessário manter o comércio fechado até hoje? A opção do prefeito de deixar o comercio sem data de abrir é medo, insegurança ou só porque é mais fácil? Quantas pessoas vão perder o seu negócio, o seu emprego? Por que mesmo com tão poucos casos em Lafaiete o comércio não pode ir voltando?
Acho muito injusto o que está acontecendo, vejo notícias com cada um falando uma coisa diferente, brigas de políticos, e muita gente na rua, e eu estou sendo obrigado a desistir do meu negócio, depois de uma vida no comércio, vou fechar de vez a minha loja”.

Quadrilha faz a limpa em loja e revolta comerciante

Ousadia, ousadia e ousadia! Uma quadrilha formada por um homem e mulheres de diferentes idades fizeram um grande furto numa das lojas mais tradicionais de Lafaiete nesta quinta-feira, 30/01.

A quadrilha aproveitou o horário de almoço, quando fica um número menor de funcionários e furtaram diversos produtos na loja Bazar Esperança, que fica na rua Dias de Souza, bem no centro comercial da cidade.

Usando de muita perícia e malícia, a quadrilha entrou na loja, – um rapaz negro de 20 e poucos anos e duas moças, sendo uma branca e uma negra, também na casa dos 20 a 25 anos -, aparentando querer fazer o que seria uma compra normal. Uma das bandidas disse para a vendedora que os atendeu que estaria a procura de um sapato branco, pois estaria tendo aulas de radiologia. Enquanto a vendedora atendia a suposta compradora, o rapaz e a outra moça, enchiam habilmente mochilas e sacolas com camisas, bermudas, entre outros produtos.

Logo em seguida, entrou na loja uma senhora de cor negra que aparentava ter uns cinquenta anos, que também se fez passar por uma cliente comum, o que acabou prendendo a atenção de outra vendedora. A mulher também encheu uma sacola com o que pode furtar.

Ocupadas em buscar as mercadorias solicitadas pelas falsas clientes, as funcionárias não perceberam a ação da quadrilha.

Assim que as mochilas e sacolas se encheram, a turma de larápios deixou a loja. Uma das mulheres ainda teve a ousadia de retornar à loja, na tentativa de furtar ainda mais, porém desistiu da ação.

Logo em seguida, as funcionárias perceberam que haviam espaços vazios demais em cabideiros e estantes, e deram conta do ocorrido. E custaram a acreditar que a mulher mais velha também fazia parte da quadrilha.

A Polícia Militar foi acionada e foi iniciada uma busca. Toda a ação foi filmada e as gravações já estão em posse da PM e da Civil, que já investiga o caso.

As funcionárias da loja acreditam que um veículo aguardava os quatro ladrões nas proximidades do estabelecimento comercial.

Revolta

O proprietário da Bazar Esperança, Fabian Frederico Senra não esconde a revolta.

Em contato telefônico com a equipe de reportagem, ele desabafa: “Somos geradores de emprego e renda. Fomentamos a economia local. Somos empreendedores. Por longos anos, dedicamos nossas vidas ao comércio. Infelizmente, somos vítimas cada vez mais frequente de ações como estas. Acredito sinceramente que as polícias irão identificar e prender estas pessoas. Acredito até que o enorme prejuízo que tomei hoje será amenizado. O que fica mais difícil de acreditar é que isto pare algum dia. Saio de casa todos os dias para trabalhar. São anos, não dias. Então, isto acaba revoltando a gente”, concluiu o comerciante. (Portal Lafaiete)

 

Homens assaltam empresário e levam mais de R$22 mil

Na manhã de segunda-feira, dia 24, um homem, 42 anos, procurou o destacamento policial relatando que foi vítima de roubo na comunidade Prata, município de Cipotânea. Ele saiu em direção ao trabalho e enquanto realizava o pagamento de fornecedores foi surpreendido por dois homens que anunciaram o assalto, ordenando que ele e seu ajudante, 30 anos, deitassem ao solo.

Um deles permaneceu apoiando os joelhos nas costas da vítima e o outro se dirigiu até a cabine do veículo subtraindo vários envelopes nominais contendo cheques e dinheiro em moeda corrente que seriam utilizados para pagamento dos demais fornecedores. O autor que se dirigiu à cabine estava portando uma arma de fogo ou simulacro bem parecido com uma pistola.

Eles retiraram as chaves do veículo e as arremessaram numa mata. As vítimas estavam sem aparelho celular e ficaram esperando até que passou um motociclista na via e solicitaram que ele comunicasse o fato a algum familiar para que pudessem acionar a PM. De acordo com a vítima, os autores devem ter levado aproximadamente R$ 22 mil que seria para efetuar o pagamento de 20 fornecedores. Eles fugiram numa motocicleta tomando rumo ignorado.

De posse das informações, a Polícia Militar realizou contato com as frações próximas, no intuito de se montar um cerco policial e tentar a abordagem dos indivíduos. O local é próximo aos municípios de Rio Espera, Brás Pires e Senhora de Oliveira e possui várias vicinais que podem ter sido utilizadas na fuga dos infratores. Por tratar-se de zona rural, não havia câmeras de segurança nem vizinhos que pudessem fornecer maiores informações. As guarnições policiais permanecem em rastreamento de maneira contínua e ininterrupta no intuito de se capturar os infratores.

Comerciante é esfaqueado no centro de Lafaiete

Após tentativa de homicídio, autor deixou faca no local do crime.

Um comerciante acaba de ser esfaqueado por um homem que adentrou em um box situado no canteiro da Avenida Telésforo Cândido de Resende, ao lado da Rodoviária.

A vítima de nome Marcos Antônio Barbosa, residente no bairro Siderúrgico, fugiu e se escondeu dentro de um ônibus da viação Presidente, situado no Terminal Rodoviário.

Após a tentativa de homicídio, o autor jogou a faca numa lixeira próxima ao local do crime. Samu e a PM estão neste momento no local.

As causas do crime estariam ligadas a desentendimentos comerciais.

 

Bandidos não perdoam e matam dono de comércio durante assalto

Crime aconteceu durante tentativa de assalto/LAFAIETE AGORA

Uma suposta tentativa de assalto ocorrida na noite desta terça-feira (19/03) por volta de 22h15min vitimou o comerciante Edson Rodrigues Pamplona de 67 anos. O crime ocorreu em um bar na rua José Silva Cardoso, bairro Siderúrgico, em Conselheiro Lafaiete/MG. De acordo com informações de uma testemunha, dois homens encapuzados adentraram o estabelecimento ambos armados com Pistolas e anunciou o assalto, o comerciante tentou reagir e acabou sendo alvejado, vindo a morrer no local.

Os bandidos fugiram em seguida levando apenas uma carteira que estava no bolso da vítima. A Polícia Militar foi acionada para as providências, sendo o local preservado para a Perícia Técnica que após os trabalhos de praxe, liberou o corpo da vítima que foi encaminhado ao IML pelo serviço funerário de plantão.

Em virtude da ação criminosa da dupla que agiu encapuzada e poupou outras pessoas que estavam no estabelecimento, populares suspeitam que o crime de latrocínio tenha sido uma forma usada para direcionar as investigações da polícia  para outro rumo, descaracterizando assim a real causa do homicídio. A princípio a Polícia trabalha o crime como latrocínio.

Os autores fugiram a pé e não foram localizados.

Fonte: AFX Notícias

Comerciante é agredido com socos e pontapés em assalto

Ontem a noite, a PM registrou um assalto a supermercado, situado  à rua José Moreira, bairro Jardim Profeta, em Congonhas. Conforme informou o proprietário, ele estava no caixa do estabelecimento por volta de 20h30min, quando dois homens adentraram no comércio, um deles armado, anunciando o assalto.

A vítima foi brutalmente agredida com socos no rosto e empurrões e pontapés, tendo os óculos arrancados do rosto e quebrados. Eles fugiram em uma motocicleta de baixa cilindrada levando uma aliança da vítima, R$60 (sessenta) reais de uma funcionária e a quantia de aproximadamente R$1.000,00 (mil reais) do caixa do supermercado.

-AFX Notícias

 

about

Be informed with the hottest news from all over the world! We monitor what is happenning every day and every minute. Read and enjoy our articles and news and explore this world with Powedris!

Instagram
© 2019 – Powedris. Made by Crocoblock.