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Comissão decide pelo prosseguimento do processo de impeachment do Prefeito Municipal

Após Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Municipal, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última sexta-feira (22), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967 A Comissão Processante constituída pela…

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Comissão da Câmara aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos

Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o projeto assegura aos motoristas com processos de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em andamento, devido à…

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Comissão da Câmara aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos

Aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o projeto assegura aos motoristas com processos de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em andamento, devido à…

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CODAP – Integra Comissão Tripartite de Rodovia Concedida (CTRC) da ANTT em defesa da BR 040

O CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba) pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o número 08.753.385/0001-70, com sede à Praça Barão de Queluz, nº…

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Comissão aprova novo limite de faturamento para MEIS, micro e pequenas empresas

Aumento do limite de faturamento anual deve permitir que empresas cresçam e gerem empregos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o…

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Comissão aprova liberação de R$ 20 mil para aposentados

ÓTIMA NOTÍCIA! Aprovada liberação de R$ 20 mil para os aposentados em Comissão. Não perca tempo. Confira aqui, todas as informações: A procura por contratação de empréstimos consignados pelos aposentados, cresceu desde o dia 18 de março. Isso porque, na referida data…

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Comissão de Vereadores deverá fiscalizar obra abandonada no Município

A obra do Parque de Exposições teve um custo de mais de meio milhão. Está inacabada, de acordo com a idealização da Gestão 2009-2012. A Câmara Municipal nomeia comissão para…

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Auxílio-doença: Comissão aprova atendimento médico em até 90 dias; saiba mais

Prazo defendido se aplica à realização de exames, cirurgias e procedimentos de perícia do INSS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta, PL 149/2020, que…

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Comissão aprova valor extra para beneficiários do INSS

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados…

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