Em fevereiro, começam as análises das unidades que podem ser financiadas, segundo deputado Zé Vitor (PL)
Com o aumento de casos de autismo e a demanda por atendimento nas Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais (APAES), a Comissão de Saúde a Câmara dos Deputados quer financiamento permanente do Ministerio da Saúde para as instutuições. Em Minas Gerais, são mais de 400. As organizações, sem fins lucrativos, recebem recursos de áreas diversas como assistência social e educação. Segundo o deputado, Zé Vitor (PL-MG), a ideia é aumentar os recursos da saude e torná-los permanentes. “Nós queremos fortalecer essa veia de saúde nelas. Nós trabalhamos para que tivesse. Com o arcabouço fiscal, abriu espaço para que haja esses recursos. Hoje o orçamento da saúde cresceu muito”, afirmou.
Audiência Pública
A discussão começou com uma audiência pública neste ano e há um novo ciclo de debates agendado para 2024. “A audiência pública aconteceu na última semana na Câmara dos Deputados e a gente espera agora no mês de fevereiro uma nova rodada no encontro com as APAES, já com a presença do Ministério da Saúde. De modo muito técnico, a gente já quer agora no mês de fevereiro olhar a documentação por documentação, proposta por proposta, proposta das APAES para que o Ministério da Saúde possa começar a avaliar e garantir que todas as APAES de Minas que tiverem condições, obviamente, com a documentação regular e com serviço em pleno funcionamento possa ter um financiamento de saúde permanente”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, no cenário atual, é cada vez mais importante fortalecer o serviço prestado pelas APAES. “Nós discutimos, porque a gente tem mais de 400 unidades da APAE em Minas Gerais, e nós temos no Brasil mais de 18 milhões de pessoas com deficiência. E a APAE presta um serviço muito importante de assistência social, de saúde e de educação. E a gente precisa garantir que haja um recurso fixo, suficiente para a manutenção das suas atividades e para a ampliação das suas atividades. Há várias síndromes e transtornos que têm a cada dia nos desafiado ainda mais, como por exemplo transtorno espectro autista”, explica.
APAE
As APAES oferecem serviços educacionais, de assistência social e saúde, com atendimento médico, odontológico e fisioterapêutico, além de terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia.
FONTE ITATIAIA
