×

contrato

CONTRATO ASSINADO: após manifestação, PMOB autoriza obras na entrada de Ouro Branco

A Prefeitura de Ouro Branco assinou nesta quinta-feira (29/01/2026) a Ordem de Serviço que autoriza o início imediato de três intervenções estruturais na entrada da cidade, pelo acesso dos bairros…

Leia mais »

Inquilino pode virar proprietário do imóvel ao fim do contrato de aluguel, mas só nesta situação

Muita gente sonha em sair do aluguel, mas nem sempre consegue dar entrada em um financiamento ou ter aprovação bancária com facilidade. Por isso, um modelo específico vem chamando atenção…

Leia mais »

Escândalo na habitação: contrato original do conjunto habitacional do Campinho é ‘tecnicamente inviável’

CONGONHAS (MG) – A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) de Congonhas informou à Câmara Municipal que as obras do Conjunto Habitacional do Campinho estão paralisadas não apenas por questões jurídicas,…

Leia mais »

Prefeitura encerra contrato com a Copasa e declara caducidade de convênio de abastecimento de água e esgoto

Município garante continuidade dos serviços durante período de transição e diz que nova licitação será aberta para escolher futura concessionária. A Prefeitura de Lavras anunciou nesta sexta-feira (31) a decisão de encerrar…

Leia mais »

Nova regra vai triplicar imposto: Reforma Tributária encarecerá aluguel de imóveis, elevando a alíquota de 3,65% para 10,6% e cobrará até R$ 500 por contrato, o que deve pesar no bolso de quem aluga imóveis residenciais e comerciais em todo o país

Reforma Tributária aumenta imposto sobre aluguel de 3,65% para até 10,6%, cria cobrança extra por contrato e promete encarecer imóveis em todo o Brasil. A Reforma Tributária de 2025 trouxe…

Leia mais »

Mais de R$ 33 milhões: Governo de Minas formaliza contrato para conclusão do Hospital Regional de Lafaiete e obras começam nas próximas semanas

Foi assinado nesta terça-feira, 6 de agosto de 2025, o contrato que garante a execução dos serviços remanescentes para a conclusão das obras do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete. O…

Leia mais »

Mudança na lei proíbe o despejo de inquilinos mesmo após o término do contrato

No Brasil, é permitido retomar a um imóvel, quando o proprietário aguarda o fim do contrato, dando a chance de “despejar” o inquilino, desde que siga os procedimentos legais estabelecidos…

Leia mais »

Concurso PF: Urgente! Publicado contrato com banca e edital de 1.000 vagas sai até a próxima semana

Concurso PF (Polícia Federal) será destinado para diversos cargos de nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 26,8 mil Foi publicado, no final desta terça-feira, 13 de maio, no…

Leia mais »

Nova empresa assume de forma emergencial serviço de limpeza pública em Congonhas (MG); prefeitura abre processo de licitação

Contrato terá duração de um ano, enquanto o Município realiza novo processo licitatório, que atende à nova legislação, e prestará melhores serviços à cidade. A Quantum Engenharia assume o serviço…

Leia mais »

BOMBA! contrato e investimento em pátio de carretas são alvos de suspeitas na Câmara de Congonhas; uso será gratuito pelos carreteiros do Pires

Vereadora cita que investimento na construção de pátio para uso gratuito dos carreteiros pode chegar a mais de R$ 6 milhões No dia 27 de dezembro de 2024, o então…

Leia mais »