Com a nova regulamentação, o CPF torna-se o principal número de identificação no Brasil, substituindo o RG nas novas emissões. A recente legislação brasileira transformou a Carteira de Identidade Nacional…
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Em meio à rotina de compras rápidas em farmácias, uma pergunta se tornou comum: “CPF na nota?”. A prática, que parece simples, levanta dúvidas sobre até que ponto nossos dados…
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A Nota Fiscal Paulista é um programa criado pelo governo do estado de São Paulo em 2007. Seu principal objetivo é incentivar os consumidores a pedirem a inclusão do CPF…
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Exigir o CPF do consumidor no ato do pagamento de uma determinada compra viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
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Lei nº 15.046, sancionada em 2024, cria cadastro nacional para animais de estimação. Em um movimento significativo para a proteção animal, o Brasil sancionou, em 2024, a Lei nº 15.046, que…
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Nova regra do Pix pode cancelar chaves ligadas a CPFs irregulares O Banco Central (BC) anunciou novas regras para o Pix que podem resultar no cancelamento de chaves vinculadas a…
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No Brasil, a solicitação do CPF em transações comerciais, especialmente em postos de combustíveis, tornou-se uma prática comum. Empresas do setor alegam que essa coleta de dados proporciona benefícios e descontos aos consumidores.…
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Você já parou para pensar sobre o que acontece com os seus dados pessoais quando você informa o CPF na farmácia? Essa prática, comum em diversos estabelecimentos, tem sido alvo…
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O programa “CPF na Nota” é uma iniciativa adotada por diversos estados brasileiros com o objetivo de promover a emissão de notas fiscais e combater a sonegação de impostos. Ao…
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O programa “CPF na Nota” é uma iniciativa adotada em diferentes partes do Brasil com a finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais e combater a evasão de impostos.…
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