Audiência passada também definiu pensão no valor de 30% do salário-mínimo, além de mais R$ 200 mensais Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil, acrescido de juros e…
Leia mais »
Decisão liminar foi motivada pela previsão de custos das contratações, que custariam R$ 600 mil ao Município Uma decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na Justiça e comunicada…
Leia mais »
Imagens da mulher foram colocadas em redes sociais após término do namoro; caso é considerado pornografia de vingança Um homem, de 61 anos, foi condenado a indenizar a ex-namorada em R$…
Leia mais »
Este é o primeiro tema deliberado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em 2024 No dia em que o Judiciário iniciou os trabalhos em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Leia mais »
O tribunal de Justiça de Minas Gerais de Minas Gerais julgou no dia 30/01/2024, um recurso que foi interposto por duas candidatas da Cidade de Itaverava, onde questionavam a não…
Leia mais »
Em abril de 2022, o acusado, se passando pela ex-companheira, postou em redes sociais fotos íntimas dela, seguidas de anúncios de serviços sexuais Um homem terá que indenizar em R$…
Leia mais »
A 13ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou o recurso interposto por uma empresa de transportes contra a sentença proferida pela Comarca de Barbacena, no Sul…
Leia mais »
Frear o trem da aposentadoria em pleno movimento! Esse é o cenário que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF). Marque no seu calendário, dia 1° de fevereiro de 2024,…
Leia mais »
Entenda o que a nova decisão do STF altera, na prática, nos processos de divórcio. Por muito tempo, acreditou-se que o divórcio exigia alguns pré-requisitos, como a separação do casal antes do…
Leia mais »
Entenda o que a nova decisão do STF altera, na prática, nos processos de divórcio. Por muito tempo, acreditou-se que o divórcio exigia alguns pré-requisitos, como a separação do casal antes do…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
